Coronav铆rus em Barcarena

Esta p谩gina da Prefeitura Municipal de Barcarena, tem o prop贸sito de informar aos cidad茫os barcarenenses o que est谩 sendo realizado no combate a Pandemia da Covid-19 em nosso munic铆pio, al茅m de reafirmar o compromisso com a qualidade dos servi莽o p煤blicos prestados a popula莽茫o e dar publicidade aos atos administrativos em decorr锚ncia da pandemia do Covid-19 (Novo coronav铆rus).


CONTATOS IMPORTANTES

Caro cidad茫o, os telefones fixos da Prefeitura e Ouvidoria Geral j谩 est茫o dispon铆veis para atendimento. Caso prefira os canais de atendimento eletr么nico (E-mails e Canais Digitais), clique nos links abaixo.


CANAIS DIGITAIS:
Servi莽o Eletr么nico de Informa莽茫o ao Cidad茫o: E-SIC | OUVIDORIA | FALE CONOSCO


SIC e OUVIDORIA:
Endere莽o: Av. Cronge da Silveira, 438 - Centro - CEP:68.445-000 - Barcarena-PA
Telefone: (91) 3753-3457
E-mail: ouvidoria@barcarena.pa.gov.br / esic@barcarena.pa.gov.br
Hor谩rio de Atendimento: 08h00 脿s 14h00


SETOR DE VIGIL脗NCIA SANIT脕RIA:
Endere莽o: Rua Ol铆mpio Rodrigues, 93, CEP: 68445-000.
Telefone: (91) 3753-2248


PLANO DE CONTINGENCIAMENTO

| (PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DO MUNICIPIO DE BARCARENA PARA A INFEC脟脙O HUMANA PELO NOVO CORONAV脥RUS COVID - 19)

Este Plano apresenta as recomenda莽玫es t茅cnicas para o desenvolvimento e a estrutura莽茫o de uma vigil芒ncia que objetiva informar e orientar os profissionais de sa煤de, de outros setores, e a popula莽茫o em geral quanto aos aspectos epidemiol贸gicos e medidas de preven莽茫o e controle do COVID-19, com vistas a alertar a poss铆vel ocorr锚ncia de casos confirmados da doen莽a no munic铆pio de Barcarena.


DECRETOS MUNICIPAIS

Tendo em vista a necessidade de atos normativos municipais para o enfrentamento a pandemia do COVID-19 e considerando os dispostos na Constitui莽茫o Federal, assim como na Lei 13.979/2020, que disp玫e sobre as medidas para enfrentamento da emerg锚ncia de sa煤de p煤blica e Lei 12.527/2011 de Acesso 脿 Informa莽茫o, d谩-se publicidade dos Atos Administrativos no 芒mbito municipal.


| (DECRETO N潞 0095/2020-GPMB, DE 18 DE MAR脟O DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre as medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no Munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0096/2020-GPMB, DE 20 DE MAR脟O DE 2020)

EMENTA: Declara em situa莽茫o anormal 脿 pandemia do Coronav铆rus-COVID-19, Estado de Calamidade p煤blica no munic铆pio de Barcarena, e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0123/2020-GPMB, DE 03 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre as medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0125/2020-GPMB, 07 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: estabelece a CFIM - Comiss茫o de Fiscaliza莽茫o Integrada do Munic铆pio de Barcarena 鈥 competente para atua莽茫o em conjunto com os demais 贸rg茫os de fiscaliza莽茫o na for莽a tarefa de enfrentamento ao COVID-19, e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0131/2020 - GPMB, DE 17 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre as medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no Munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias

| (DECRETO N潞 0134/2020-GPMB, DE 27 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre a obrigatoriedade de uso de m谩scaras de prote莽茫o em vias p煤blicas, estabelecimentos p煤blicos e privados como medida de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus-COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0138/2020-GPMB, DE 05 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre a proibi莽茫o da circula莽茫o de idosos, enfermos e menores de idade, nos meios de transporte coletivo urbano, como medida de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0141/2020-GPMB, DE 07 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0143/2020-GPMB, DE 15 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre o funcionamento dos cemit茅rios municipais, como medida de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0148/2020-GPMB, DE 22 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0152/2020-GPMB, DE 05 DE JUNHO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre medidas de distanciamento social controlado, estabelecendo conjunto de medidas destinadas a preven莽茫o, observando o sistema de sa煤de, o agrupamento das atividades econ么micas e a manuten莽茫o do enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19, sem preju铆zo das disposi莽玫es previstas no Decreto n潞 148/2020-GPMB, de 22 de maio no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0154/2020-GPMB, DE 15 DE JUNHO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0155/2020-GPMB, DE 16 DE JUNHO DE 2020)

EMENTA: Revoga o artigo 13, do Decreto municipal n潞 0095/2020-GPMB de 18 de mar莽o de 2020, que diap玫e sobre as medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 sem preju铆zo aos demais dispositivos e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0159/2020-GPMB, DE 23 DE JUNHO DE 2020)

EMENTA: Revoga o artigo 7潞, do Decreto municipal n潞 0095/2020-GPMB de 18 de mar莽o de 2020, que diap玫e sobre as medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 sem preju铆zo aos demais dispositivos e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0168/2020-GPMB, DE 30 DE JUNHO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre a retomada econ么mica e social segura, no 芒mbito do munic铆pio de Barcarena/PA, atrav茅s do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos espec铆ficos de atua莽茫o em aten莽茫o 脿 pandemia da COVID-19, e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0176/2020-GPMB, DE 02 DE JULHO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do coronav铆rus COVID-19 no munic铆pio de Barcarena/PA, e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0179/2020-GPMB, DE 09 DE JULHO DE 2020)

EMENTA: Revoga o artigo 1潞 do Decreto Municipal N潞 123/2020-GPMB de 03 de abril de 2020, que dip玫e sobre o fechamento do com茅rcio n茫o essencial de pequeno, m茅dio e grande porte, sem prejuizo aos demais dispositivos e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0184/2020-GPMB, DE 20 DE JULHO DE 2020)

EMENTA: Institui o Comit锚 Emergencial Cultural, com o objetivo de auxiliar aos 贸rg茫os e entidades do poder executivo municipal no planejamento, implanta莽茫o, avalia莽茫o e fiscaliza莽茫o das a莽玫es emergenciais previstas na Lei federal n潞 14.017, de 29 de junho de 2020 e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0198/2020-GPMB, DE 20 DE JULHO DE 2020)

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal N潞 0138/2020-GPMB de 05 de maio de 2020, que disp玫e sobre a proibi莽茫o da circula莽茫o de idosos enfermos e menores de idade, nos meios de transporte coletivo urbano e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0207/2020-GPMB, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0208/2020-GPMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.)

EMENTA: Disp玫e sobre a retomada econ么mica e social segura, no 芒mbito do munic铆pio de Barcarena/PA, atrav茅s do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos espec铆ficos de atua莽茫o em aten莽茫o a pandemia da COVID-19 d谩 outras provid锚ncias.

PROCESSOS DE AQUISI脟脮ES E COMPRAS

Em Cumprimento ao Art. 4潞 e 搂 2潞 da Lei Federal 13.979/2020 de 6 de fevereiro de 2020, fica dispensada a licita莽茫o para aquisi莽茫o de bens, servi莽os e insumos de sa煤de destinados ao enfrentamento da emerg锚ncia de sa煤de p煤blica de import芒ncia internacional decorrente do coronav铆rus de que trata esta Lei.
搂 2潞 Todas as contrata莽玫es ou aquisi莽玫es realizadas com fulcro nesta Lei ser茫o imediatamente disponibilizadas em s铆tio oficial espec铆fico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, al茅m das informa莽玫es previstas no 搂 3潞 do art. 8潞 da Lei n潞 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o n煤mero de sua inscri莽茫o na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contrata莽茫o ou aquisi莽茫o.


Em Andamento:

QUADRO RESUMO DE LICITA脟脮ES: PDF | XLS | DOC