Decretos 2005


Anexos

  • DECRETO N° 029, DE 10 DE JANEIRO DE 2005.

    (REGULAMENTA O CADASTRO TÉCNICO DE CONSULTORES AMBIENTAIS.)

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  • DECRETO Nº 191, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

    (ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 33, DE 22 DE MARÇO DE 2004)

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  • DECRETO Nº 273, DE 11 DE MAIO DE 2005.

    (APROVA O REGULAMENTO DO CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 320, DE 30 DE JUNHO DE 2005

    (ESTABELECE CRITÉRIO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL)

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  • DECRETO Nº 330, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.

    (DISCIPLINA OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DAS ATIVIDADES E OBRAS, INSERIDOS NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.)

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  • DECRETO Nº 335, DE 16 DE AGOSTO DE 2005

    (ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E O REGULAMENTO DAS TAXAS, APROVADOS PELO DECRETO Nº 111, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2004.)

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  • DECRETO Nº 336, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.

    (ALTERA O DECRETO Nº 033, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE REGULAMENTA AS TARIFAS PÚBLICAS.)

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  • DECRETO Nº 369, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.

    (APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.

    (APROVA O REGULAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, SUBSOLO E ESPAÇO AÉREO.)

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  • Decreto Teste

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