AGÊNCIA É CRIADA PARA FISCALIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS EM BARCARENA


AGÊNCIA É CRIADA PARA FISCALIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS EM BARCARENA
AGÊNCIA É CRIADA PARA FISCALIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS EM BARCARENA

O morador de Barcarena pode contar agora com uma boa aliada na busca pelos serviços públicos de qualidade no município. Vamos supor que a água da concessionária que abastece a cidade saia suja da torneira, ou que a coleta de lixo e entulho esteja irregular no bairro. Problemas como esses podem ser resolvidos com a ajuda da Agência de Regulação de Serviços Públicos – Arsep.

Ela foi criada por meio de um decreto do prefeito Antônio Carlos Vilaça, em outubro de 2018, para fiscalizar os serviços oferecidos à população do município. É uma autarquia que integra a administração indireta, mas que trabalha com autonomia e isenção. A agência tem a missão de acompanhar os contratos firmados entre a prefeitura e empresas que prestam serviços por meio de concessão.

Um exemplo disso é a Águas de São Francisco, empresa que ganhou a concessão para prestar serviço de abastecimento de água em Barcarena. “No caso do usuário se sentir lesado por alguma situação, ele recorre à concessionária. Caso não seja atendido de forma satisfatória, (o usuário) recorre à agência para que chame a concessionária e ela possa retomar o serviço com qualidade”, disse o diretor da Arsep, Affonso Henriques.

Dependendo do caso, as concessionárias do serviço público podem até ser punidas, se não corresponderem ao contrato firmado com o município. “O usuário, dentro desse contexto, é a parte mais fraca, então, (a Arsep) tem um olhar mais especial com o usuário, exatamente por ser o mais desfavorecido”, explicou Affonso, mesmo reafirmando que a agência é imparcial e deve julgar com isenção.   

CONSELHO – Esta semana, a Arsep constituiu seu Conselho Consultivo, com 22 integrantes, que vai ter o papel fazer o controle social da agência. “É um fórum para que a gente possa buscar melhorias para os serviços”, afirmou Affonso Henriques. A autarquia ainda está em fase de implantação, mas já tem planos e projetos para o futuro. A curto prazo, a ideia é divulgar suas atividades em escolas e comunidades.