PREFEITURA PLANEJA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO


PREFEITURA PLANEJA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
PREFEITURA PLANEJA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

A prefeitura de Barcarena avançou na discussão sobre a construção de um aterro sanitário no município em substituição ao lixão a céu aberto e já tem proposta para apresentar à comunidade barcarenense. O assunto será abordado dia 15 de março, às 8 da manhã, em reunião de consulta pública, no ginásio municipal, em Barcarena-Sede.

A convocação segue a legislação estadual e a nacional que orientam os municípios a convocar consulta pública quando se tratar do tema em questão. Na reunião do dia 15 de março, será apresentada a Avaliação de Aptidão de Áreas para a Instalação de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares de Barcarena.   

No edital de convocação da consulta, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, fica claro que o futuro aterro sanitário vai receber apenas os resíduos sólidos do município de Barcarena e não os de outras cidades, como se pode especular. Não tem nada a ver com a ideia de se criar um aterro para receber o lixo de Belém.   

A responsável pela destinação da área é a prefeitura de Barcarena e que o financiamento se dará através do Termo de Ajustamento de Conduta acordado com a empresa Imerys Rio Capim Caulim, como compensação de danos ambientais. Estão especialmente convidados para a reunião do dia 15 os representantes do governo estadual, prefeitura, ministério público, setores da iniciativa privada e da sociedade civil.

O edital convoca: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, prefeitura de Barcarena, Imerys Rio Capim Caulim, Ibama, MPF, MPE, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado e do município, associações, sindicados, universidades e ONGs.