EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 08/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 - NÍVEL SUPERIOR


EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 08/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 - NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 08/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 - NÍVEL SUPERIOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N° 08/2017

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público nº 001/2015, para provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental, médio e superior, destinado ao preenchimento de vagas dos quadros de carreiras e formação de cadastro reserva da Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação para o cargo efetivo, observadas a seguintes condições:

 

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA:

  1. Os candidatos relacionados no Anexo I, do presente Edital deverão comparecer a SEMAT – Secretaria Municipal de Administração e Tesouro, sito à Av. Cronge da Silveira, nº 438, Centro, Barcarena/PA, no período 16 a 20 de Outubro de 2017, no horário de 08:00 h às 12:00h e das 13:00 h às 15:00 horas, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse na Vaga.
    • Por ordem de chegada dos candidatos, serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento a cada um dos períodos.
    • Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 01.
    • O não comparecimento nos termos do item 01 do presente edital implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado em cadastro reserva.

 

DA AVALIAÇÃO MÉDICA:

  1. A avaliação da junta médica oficial dar-se-á, em momento anterior à posse, da seguinte forma:
    • Quanto à avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá comparecer à CLÍNICA ARGUNS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, localizada na Rua Mulata Floriano, Quadra, nº 282, Lote, nº 28, Vila dos Cabanos, Barcarena/PA, data e horário a ser informado quando da entrega dos documentos, para apresentação dos exames constantes no Anexo III deste Edital e submissão à referida avaliação;
    • A não realização da avaliação médica ou não apresentação dos exames exigidos impedirá o exercício do cargo.

 

DOS ATOS DE NOMEAÇÃO:

  1. A publicação dos atos de nomeação, que se dará na data de publicação deste edital, será termo inicial para a posse do candidato, na forma do artigo 13, §1° da Lei Complementar de nº 002/1994, alterada pela Lei Complementar nº 006 de 22 de maio de 2002.

 

DA POSSE:

  1. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, será dada a posse ao candidato, observado o prazo disposto no item “3” deste edital, nos termos do art. 13, e seguintes da Lei Complementar de nº 002/1994, alterada pela Lei Complementar nº 006 de 22 de maio de 2002.
  2. Empossado, o candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar-se no seu local de trabalho ou no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Barcarena, na forma do art. 15, §1ª da Lei complementar nº 002/1994, alterada pela Lei Complementar nº 006 de 22 de maio de 2002.

 

 

Barcarena, 10 de Outubro de 2017

 

SABMAEL DA SILVA CARVALHO

Secretário Municipal de Administração e Tesouro

Decreto n° 0747/2017 - GPMB

 

  

ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 08/2017

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

 

NIVEL SUPERIOR

 

CARGO 45: Odontólogo

Inscrição

Nome

Classificação

550151687

RUANNY MAELLY DE AZEVEDO DIAS

07

550187421

WALDERCY SENA DOS SANTOS

08

550086192

RAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

09

550251170

LEANDRO DE LEMOS POÇA

10

 

CARGO 48: Psicólogo

Inscrição

Nome

Classificação

550216987

DAYANNE DUARTE DA COSTA

19

 

 

 

SABMAEL DA SILVA CARVALHO

Secretário Municipal de Administração e Tesouro

Decreto n° 0747/2017 - GPMB

 

 

ANEXO II – EDITAL DECONVOCAÇÃO E POSSE Nº 08/2017

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015

RELAÇAO DEDOCUMENTOS

  • 02(duas) Fotos 3x4;
  • Cópia da Carteira de Trabalho – CTPS (frente e verso);
  • Cópia do PIS/PASEP;
  • Apresentação do original e cópia legível dos seguintes documentos:

4.1 - CPF

4.2 - Cédula de Identidade (RG) ou de Órgão de Classe Profissional no caso de carreira regulamentada;

4.3 - Título de Eleitor e Comprovante de quitação eleitoral;

4.4 – Atestado de Antecedentes Criminais (Policia Civil);

4.5 - Certidão de casamento ou nascimento se for solteiro;

4.6 - Certidão de nascimento de filhos com até 21 (vinte) anos;

4.7 - Certificado de reservista para os homens;

4.8 - Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

4.9 - Comprovante de residência atual - (duas cópias);

4.10 - Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional;

 

  • Declaração/Relação de Bens assinada (modelo em anexo), podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda;
  • Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na administração Pública (modelo em anexo);
  • Termo de Interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo);
  • Dados para contato: número de telefone e endereço eletrônico;
  • Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidades no exercício na Administração Pública (modelo em anexo);
  • Comprovante de conta bancária (CONTA CORRENTE), (Banpará, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cópias.

 

DECLARAÇÃO DE BENS - ANEXO II

 

Declaro, nos termos de Lei, nesta data, possuo os seguintes bens:

(    ) Não possuo bens a declarar;

(    ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:

 

Casa, Apartamento ou Terreno

Endereço

Data de aquisição

Valor de aquisição

Valor de venda atual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Veículos

Tipo

Ano

Data de aquisição

Valor de aquisição

Valor de venda atual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros

 

 

 

NOME COMPLETO:  ____________________________________________

CARGO: _____________________________________________________

Local e data: _________________________________________________

 

 

 

__________________________________

Assinatura

 

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXERCE OUTRO CARGO NA ADMINISTRAÇÃO - ANEXO II

 

 

 

Eu, ________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ______________________, declaro para os devidos fins de provimento de cargo público que não exerço cargo, emprego ou função público em qualquer das esferas (federal, estadual ou municipal), não comprometendo, desta forma, minha nomeação para o cargo de ______________________________________________ deste poder, ressalvado os casos previstos na Constituição Federal.

 

E por ser verdade, firmo a presente declaração.

 

Barcarena/PA, _______ de _________ de 2017

 

 

 

_____________________________________

Assinatura do Candidato

 

 

 

 

TERMO DE INTERESSE NO CARGO - ANEXO II

 

Eu, ____________________________________________, inscrito no CPF sob o nº _________________________, frente à aprovação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barcarena, confirmo o interesse de tomar posse no cargo de ___________________________________________________, nos termos da legislação municipal em vigor.

 

Barcarena, _______ de ____________ de 2017

 

 

 

____________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

 

 

 

 

 

DECLARAÇÃO QUE NÃO SOFREU PENALIDADES DISCIPLINARES - ANEXO II

 

Eu, ___________________________________________________, portador (a) da carteira de identidade nº ________________, inscrito (a) no CPF sob o nº ____________________, declaro para os devidos que no exercício de cargo ou função pública, não sofri penalidades disciplinares, conforme legislação aplicável.

 

E por ser verdade, firmo a presente declaração.

 

 

Barcarena/PÁ, _____ de ____________de 2017

 

 

___________________________________

Assinatura do Candidato

 

 

 

 

ANEXO III – EDITAL DECONVOCAÇÃO E POSSE Nº 08/2017

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015

 

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS

  1. EXAMES DE EXIGÊNCIA BÁSICA DE CARÁTER GERAL PARA TODOS OS CARGOS.
    • EXAMES LABORATORIAIS:( Original e cópia).
      • Eletrocardiograma com Laudo;
      • Hemograma Completo;
      • Glicemia de Jejum;
      • Colesterol Total;
      • Colesterol HDL;
      • Colesterol LDL;
      • Colesterol VLDL;
      • Triglicerídeos;
      • Urina Rotina/EAS

 

  1. EXAMES LABORATORIAIS PARA OS CARGOS DA AREA DA SAÚDE.
    • Raio X de Tórax PA com Laudo
    • ALT ou TGP: Alanina Aminotransferase;
    • AST ou TGO: Aspartato Aminotransferase;
    • Fosfatase Alcalina;
    • Gama GT;

 

 

Outros à critério médico se necessário.