PREFEITURA EXPÕE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AOS VEREADORES


PREFEITURA EXPÕE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AOS VEREADORES
PREFEITURA EXPÕE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AOS VEREADORES

Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Barcarena apresentou, nesta quarta-feira (25), aos vereadores do município as etapas do processo que vai cadastrar donos de imóveis da cidade para fins de regularização fundiária. O processo de cadastramento já vai começar no próximo dia 6 de novembro, no bairro do Pioneiro. Ao final das etapas, o morador deve receber o título definitivo de propriedade do imóvel.

Participaram do encontro o presidente da Câmara de Barcarena, vereador Thiago Rodrigues, e também os vereadores Júnior Ogawa, Lúcia Nascimento, Rozilda Ribeiro, Wilson da Cedab, Vereador Abaeté, Pastor Alves, Júnior Cravo e Franklin Costa. Em nome do prefeito Antônio Carlos Vilaça, o secretário da Semdur, Rui Cabral, agradeceu a presença de todos e pediu parceria para executar o projeto de regularização fundiária do município.

O projeto de regularização fundiária (chamado de Reurb) de Barcarena segue orientação da lei federal 13.465/2017, que trata da regulamentação de terras rurais e urbanas. A nova legislação desburocratiza e simplifica os procedimentos da regularização fundiário, além de ampliar a possibilidade de acesso à terra pela população de baixa renda. A prefeitura de Barcarena já montou uma estratégia para executar o projeto a partir de novembro.