PREFEITURA TRABALHA PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO


PREFEITURA TRABALHA PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO
PREFEITURA TRABALHA PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO

Apesar da crise econômica brasileira que desajustou as contas de várias prefeituras no Pará, o município de Barcarena apresentou equilíbrio e aumento de arrecadação em 2015. Em entrevista à Assessoria de Comunicação, o secretário de Receita Carlos Eduardo Moutinho Faria falou sobre resultados e projeções para 2016. “Foi por meio do aumento da arrecadação que o prefeito conseguiu fazer os trabalhos como a colocação de asfalto e identificação das ruas, pagamento de salários em dia e 13º”, disse ele. Confira a entrevista abaixo.

Ascom– Como está o trabalho da Secretaria neste início de ano?

Moutinho– Nós teremos uma reunião com o prefeito (Antônio Carlos Vilaça), ainda nesta semana, para definir nosso seguimento de trabalho. Mas, a princípio, estamos dando continuidade ao trabalho que fizemos em 2015, que foi muito bom. Procuramos intensificar a nossa equipe de auditoria e nossa equipe de fiscalização na rua.

Ascom– Por que essa intensificação?

Moutinho– Porque tivemos no passado, e ainda temos, um índice de inadimplência muito grande. Para se ter uma ideia, em 2014, a inadimplência do IPTU gerou em torno de 62%. Em 2015, esse índice caiu para perto de 50%. É muito alto.

Ascom– O que causa a inadimplência?

Moutinho– Isso vem desde o passado. Eu fiz um levantamento em 2012 e (a inadimplência) estava por volta de 69%. Em 2013 (primeiro ano do governo Vilaça) caiu de 69% para 65%. Em 2014, caiu de 65% para 62%. Estamos reduzindo a inadimplência. Uma das nossas ações do ano passado foi através dos Correios, em que liberamos uma notificação para todos os contribuintes que estavam em atraso, para que eles viessem até a Secretaria e negociassem os débitos.

Ascom– Tem desconto?

Moutinho– Não. Mas podemos parcelar.

Ascom– De quantas vezes?

Moutinho– Até 15 vezes, vai depender de cada situação.

Ascom– E se as dívidas forem muito antigas?

Moutinho– Por lei, após completar cinco anos, a prefeitura não pode cobrar esse imposto, cai na prescrição. No entanto, uma vez que eu liberei a notificação (em 2015), eu derrubo essa prescrição. Porque a prescrição passa a contar a partir da data em que a pessoa recebeu a notificação. Ou seja, a prefeitura tem uma prorrogação de cinco anos a mais. Com isso, tenho mais tempo para negociar com os contribuintes.

Ascom– Qual o número de contribuintes do IPTU no município?

Moutinho– Em torno de 25 mil.

Ascom– O senhor acha que o trabalho de auditoria e fiscalização para aumentar a arrecadação apresenta resultados?

Moutinho– Sim.  Pra se ter uma ideia, a nossa Secretaria teve um aumento na arrecadação de mais de 60% em relação a 2014. Apesar de toda essa crise, toda essa dificuldade econômica que o Estado está passando, nosso município está conseguindo decolar. Eu acredito que, entre os município do Pará, Barcarena é um dos únicos com uma arrecadação tão alta com relação aos anos anteriores.

Ascom– Qual a destinação dos recursos arrecadados?

Moutinho– A nossa Secretaria não fica com dinheiro em caixa. Os recursos caem nas contas da prefeitura e ela dá a destinação. O que ressaltamos é que aqui na Secretaria devemos tratar o contribuinte como nosso cliente, com todo respeito e determinação.

Ascom– Que outros tributos a prefeitura arrecada?

Moutinho– Nós temos o ISS, que é o imposto sobre serviço de qualquer natureza. Alguns impostos que não estavam sendo cobrados, passamos a cobrar e hoje estamos recebendo normalmente.

Ascom – As grandes empresas também são inadimplentes?

Moutinho– Não digo que sejam inadimplentes, mas precisam atualizar o valor dos impostos. Por exemplo, grandes empresas fazem modificações em suas áreas, porém, não informam para a Secretaria as modificações feitas. O IPTU, por exemplo, é cobrado em cima do terreno e em cima da área construída. Sem ter a informação da modificação da área construída, podemos estar cobrando uma taxa que é de três, cinco anos atrás.

Ascom– Algumas pessoas acham que Barcarena recebe royalties das empresas instaladas no polo industrial. É verdade isso?

Moutinho–   Não, não é. Esse é o problema. Por achar que Barcarena tem um polo industrial, as pessoas acham que a arrecadação do município é muito grande, que nós temos um grande volume de dinheiro e que não se faz (obras), porque não se quer. Não é verdade. Nós não recebemos royalties, vivemos da nossa arrecadação. E apesar de toda a crise, nós estamos conseguindo, por meio desse trabalho (da Secretaria), levantar a arrecadação do município.

Ascom– Qual a expectativa de arrecadação para este ano de 2016?

Moutinho– O nosso objetivo é continuar trabalhando para que a gente tenha, pelo menos, o mesmo volume de arrecadação que tivemos em 2015. Se conseguir aumentar ótimo, mas se a gente manter já está muito bom. Foi por meio do aumento da arrecadação que o prefeito conseguiu fazer os trabalhos como a colocação de asfalto, identificação das ruas, pagamento de salários em dia, 13º, ou seja, nós estamos conseguido pagar nossas contas em dia, visto que alguns municípios paraenses estão com até 4 meses de pagamento atrasado.