Coronav铆rus em Barcarena

Esta p谩gina da Prefeitura Municipal de Barcarena, tem o prop贸sito de informar aos cidad茫os barcarenenses o que est谩 sendo realizado no combate a Pandemia da Covid-19 em nosso munic铆pio, al茅m de reafirmar o compromisso com a qualidade dos servi莽o p煤blicos prestados a popula莽茫o e dar publicidade aos atos administrativos em decorr锚ncia da pandemia do Covid-19 (Novo coronav铆rus).


Plano Municipal de Vacina莽茫o

Conhe莽a o Plano de Vacina莽茫o do munic铆pio. Tudo que voc锚 precisa saber sobre a Imuniza莽茫o da popula莽茫o contra a COVID-19. (Grupos priorit谩rios, locais de aplica莽茫o e informa莽玫es gerais).

Clique Aqui para baixar o documento.


Boletim de Vacina莽茫o

Acompanhe a atualiza莽茫o di谩ria do Boletim de Vacina莽茫o contra o COVID-19.

Edi莽玫es Anteriores (Per铆odo: 19/01/2020 脿 24/02/2021)

Boletim Di谩rio de Vacina莽茫o - Consolidado at茅 24/02/2021


Popula莽茫o Vacinada

Acompanhe a atualiza莽茫o di谩ria do quantitativo de pessoas que foram vacinadas no munic铆pio contra o COVID-19, de acordo com os grupos priorit谩rios definidos no plano municipal de imuniza莽茫o.


Rela莽茫o da Popula莽茫o Vacinada - atualizado em 24/02/2021

*A tabela de pessoas vacinadas est谩 passando por ajustes para melhor acompanhamento da popula莽茫o em breve ter谩 mais detalhamento .

CONTATOS IMPORTANTES

Caro cidad茫o, os telefones fixos da Prefeitura e Ouvidoria Geral j谩 est茫o dispon铆veis para atendimento. Caso prefira os canais de atendimento eletr么nico (E-mails e Canais Digitais), clique nos links abaixo.


CANAIS DIGITAIS:
Servi莽o Eletr么nico de Informa莽茫o ao Cidad茫o: E-SIC | OUVIDORIA | FALE CONOSCO


SIC e OUVIDORIA:
Endere莽o: Av. Cronge da Silveira, 438 - Centro - CEP:68.445-000 - Barcarena-PA
Telefone: (91) 3753-3457
E-mail: ouvidoria@barcarena.pa.gov.br / esic@barcarena.pa.gov.br
Hor谩rio de Atendimento: 08h00 脿s 14h00


SETOR DE VIGIL脗NCIA SANIT脕RIA:
Endere莽o: Rua Ol铆mpio Rodrigues, 93, CEP: 68445-000.
Telefone: (91) 3753-2248


PLANO DE CONTINGENCIAMENTO

| (PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DO MUNICIPIO DE BARCARENA PARA A INFEC脟脙O HUMANA PELO NOVO CORONAV脥RUS COVID - 19)

Este Plano apresenta as recomenda莽玫es t茅cnicas para o desenvolvimento e a estrutura莽茫o de uma vigil芒ncia que objetiva informar e orientar os profissionais de sa煤de, de outros setores, e a popula莽茫o em geral quanto aos aspectos epidemiol贸gicos e medidas de preven莽茫o e controle do COVID-19, com vistas a alertar a poss铆vel ocorr锚ncia de casos confirmados da doen莽a no munic铆pio de Barcarena.


DECRETOS MUNICIPAIS

Tendo em vista a necessidade de atos normativos municipais para o enfrentamento a pandemia do COVID-19 e considerando os dispostos na Constitui莽茫o Federal, assim como na Lei 13.979/2020, que disp玫e sobre as medidas para enfrentamento da emerg锚ncia de sa煤de p煤blica e Lei 12.527/2011 de Acesso 脿 Informa莽茫o, d谩-se publicidade dos Atos Administrativos no 芒mbito municipal.


| (DECRETO N潞 0372/2021-GPMB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.)

EMENTA: Disp玫e sobre a prorroga莽茫o do DECRETO N潞 0283/2021-GPMB, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Das medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento laranja imposto aos munic铆pios do Estado do Par谩 e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0283/2021-GPMB, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.)

EMENTA: Disp玫e sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento laranja imposto aos munic铆pios do Estado do Par谩 e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0455/2020-GPMB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.)

EMENTA: Disp玫e sobre a prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 Pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0427/2020-GPMB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.)

EMENTA: Altera calend谩rio de pagamentos dos servidores p煤blicos municipais em raz茫o da necessidade de ado莽茫o de medidas para incentivar a economia no 芒mbito do munic铆pio de Barcarena, em virtude da Pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0417/2020-GPMB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - Covid-19, no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0413/2020-GPMB, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.)

EMENTA: Disp玫e sobre normas, hor谩rios de funcionamento e acesso 脿s pra莽as das crian莽as e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0405/2020-GPMB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre a retomada econ么mica e social segura, com reabertura de bares, restaurante e casas de festas com medidas de distanciamento social e protocolos espec铆ficos de atua莽茫o em aten莽茫o 脿 pandemia da COVID-19, e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0385/2020-GPMB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.)

EMENTA: Altera a reda莽茫o dos par谩grafos 1潞 e 2潞 do artigo 2潞, do Decreto Municipal N潞 0159/2020-GPMB de 23 de junho de 2020, que disp玫e sobre medidas de enfrentamento 脿 pandemia do coronav铆rus COVID-19, sem prejuizo aos demais dispositivos e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0377/2020-GPMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do coronav铆rus COVID-19 no munic铆pio de Barcarena/PA, e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0208/2020-GPMB, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.)

EMENTA: Disp玫e sobre a retomada econ么mica e social segura, no 芒mbito do munic铆pio de Barcarena/PA, atrav茅s do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos espec铆ficos de atua莽茫o em aten莽茫o a pandemia da COVID-19 d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0207/2020-GPMB, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0198/2020-GPMB, DE 20 DE JULHO DE 2020)

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal N潞 0138/2020-GPMB de 05 de maio de 2020, que disp玫e sobre a proibi莽茫o da circula莽茫o de idosos enfermos e menores de idade, nos meios de transporte coletivo urbano e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0184/2020-GPMB, DE 20 DE JULHO DE 2020)

EMENTA: Institui o Comit锚 Emergencial Cultural, com o objetivo de auxiliar aos 贸rg茫os e entidades do poder executivo municipal no planejamento, implanta莽茫o, avalia莽茫o e fiscaliza莽茫o das a莽玫es emergenciais previstas na Lei federal n潞 14.017, de 29 de junho de 2020 e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0179/2020-GPMB, DE 09 DE JULHO DE 2020)

EMENTA: Revoga o artigo 1潞 do Decreto Municipal N潞 123/2020-GPMB de 03 de abril de 2020, que dip玫e sobre o fechamento do com茅rcio n茫o essencial de pequeno, m茅dio e grande porte, sem prejuizo aos demais dispositivos e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0176/2020-GPMB, DE 02 DE JULHO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do coronav铆rus COVID-19 no munic铆pio de Barcarena/PA, e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0168/2020-GPMB, DE 30 DE JUNHO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre a retomada econ么mica e social segura, no 芒mbito do munic铆pio de Barcarena/PA, atrav茅s do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos espec铆ficos de atua莽茫o em aten莽茫o 脿 pandemia da COVID-19, e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0159/2020-GPMB, DE 23 DE JUNHO DE 2020)

EMENTA: Revoga o artigo 7潞, do Decreto municipal n潞 0095/2020-GPMB de 18 de mar莽o de 2020, que diap玫e sobre as medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 sem preju铆zo aos demais dispositivos e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0155/2020-GPMB, DE 16 DE JUNHO DE 2020)

EMENTA: Revoga o artigo 13, do Decreto municipal n潞 0095/2020-GPMB de 18 de mar莽o de 2020, que diap玫e sobre as medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 sem preju铆zo aos demais dispositivos e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0154/2020-GPMB, DE 15 DE JUNHO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0152/2020-GPMB, DE 05 DE JUNHO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre medidas de distanciamento social controlado, estabelecendo conjunto de medidas destinadas a preven莽茫o, observando o sistema de sa煤de, o agrupamento das atividades econ么micas e a manuten莽茫o do enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19, sem preju铆zo das disposi莽玫es previstas no Decreto n潞 148/2020-GPMB, de 22 de maio no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0148/2020-GPMB, DE 22 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0143/2020-GPMB, DE 15 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre o funcionamento dos cemit茅rios municipais, como medida de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0141/2020-GPMB, DE 07 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre prorroga莽茫o dos prazos das medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0138/2020-GPMB, DE 05 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre a proibi莽茫o da circula莽茫o de idosos, enfermos e menores de idade, nos meios de transporte coletivo urbano, como medida de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0134/2020-GPMB, DE 27 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre a obrigatoriedade de uso de m谩scaras de prote莽茫o em vias p煤blicas, estabelecimentos p煤blicos e privados como medida de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus-COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0131/2020 - GPMB, DE 17 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre as medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no Munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias

| (DECRETO N潞 0125/2020-GPMB, 07 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: estabelece a CFIM - Comiss茫o de Fiscaliza莽茫o Integrada do Munic铆pio de Barcarena 鈥 competente para atua莽茫o em conjunto com os demais 贸rg茫os de fiscaliza莽茫o na for莽a tarefa de enfrentamento ao COVID-19, e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0123/2020-GPMB, DE 03 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre as medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0096/2020-GPMB, DE 20 DE MAR脟O DE 2020)

EMENTA: Declara em situa莽茫o anormal 脿 pandemia do Coronav铆rus-COVID-19, Estado de Calamidade p煤blica no munic铆pio de Barcarena, e d谩 outras provid锚ncias.

| (DECRETO N潞 0095/2020-GPMB, DE 18 DE MAR脟O DE 2020)

EMENTA: Disp玫e sobre as medidas de enfrentamento 脿 pandemia do Coronav铆rus - COVID-19 no Munic铆pio de Barcarena e d谩 outras provid锚ncias.

PROCESSOS DE AQUISI脟脮ES E COMPRAS

Em Cumprimento ao Art. 4潞 e 搂 2潞 da Lei Federal 13.979/2020 de 6 de fevereiro de 2020, fica dispensada a licita莽茫o para aquisi莽茫o de bens, servi莽os e insumos de sa煤de destinados ao enfrentamento da emerg锚ncia de sa煤de p煤blica de import芒ncia internacional decorrente do coronav铆rus de que trata esta Lei.
搂 2潞 Todas as contrata莽玫es ou aquisi莽玫es realizadas com fulcro nesta Lei ser茫o imediatamente disponibilizadas em s铆tio oficial espec铆fico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, al茅m das informa莽玫es previstas no 搂 3潞 do art. 8潞 da Lei n潞 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o n煤mero de sua inscri莽茫o na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contrata莽茫o ou aquisi莽茫o.


Em Andamento:

QUADRO RESUMO DE LICITA脟脮ES: PDF | XLS | DOC