Coronavírus em Barcarena

Esta página da Prefeitura Municipal de Barcarena, tem o propósito de informar aos cidadãos barcarenenses o que está sendo realizado no combate a Pandemia da Covid-19 em nosso município, além de reafirmar o compromisso com a qualidade dos serviço públicos prestados a população e dar publicidade aos atos administrativos em decorrência da pandemia do Covid-19 (Novo coronavírus).


PLANO DE CONTINGENCIAMENTO

| (PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DO MUNICIPIO DE BARCARENA PARA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19)

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CONTATOS IMPORTANTES

SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
Endereço: Rua Olímpio Rodrigues, 93, Barcarena-PA, 68445-000.
Telefone: (91) 3753-2248


DECRETOS MUNICIPAIS

Tendo em vista a necessidade de atos normativos municipais para o enfrentamento a pandemia do COVID-19 e considerando o disposto na Constituição Federal, assim como na Lei 12.527/2011 de Acesso à Informação, dá-se publicidade dos Atos Administrativos no âmbito municipal.


| (DECRETO Nº 0095/2020-GPMB, DE 18 DE MARÇO DE 2020)

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus - COVID-19 no Município de Barcarena e dá outras providências.

| (DECRETO Nº 0096/2020-GPMB, DE 20 DE MARÇO DE 2020)

EMENTA: Declara em situação anormal à pandemia do Coronavírus-COVID-19, Estado de Calamidade pública no município de Barcarena, e dá outras providências.

| (DECRETO Nº 0123/2020-GPMB, DE 03 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus - COVID-19 no município de Barcarena e dá outras providências.

| (DECRETO Nº 0125/2020-GPMB, 07 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: estabelece a CFIM - Comissão de Fiscalização Integrada do Município de Barcarena – competente para atuação em conjunto com os demais órgãos de fiscalização na força tarefa de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

| (DECRETO Nº 0131/2020 - GPMB, DE 17 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus - COVID-19 no Município de Barcarena e dá outras providências

| (DECRETO Nº 0134/2020-GPMB, DE 27 DE ABRIL DE 2020)

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em vias públicas, estabelecimentos públicos e privados como medida de enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19 no município de Barcarena e dá outras providências.

| (DECRETO Nº 0138/2020-GPMB, DE 05 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Dispõe sobre a proibição da circulação de idosos, enfermos e menores de idade, nos meios de transporte coletivo urbano, como medida de enfrentamento à pandemia do Coronavírus - COVID-19 no município de Barcarena e dá outras providências.

| (DECRETO Nº 0141/2020-GPMB, DE 07 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Dispõe sobre prorrogação dos prazos das medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus - COVID-19 no município de Barcarena e dá outras providências.

| (DECRETO Nº 0143/2020-GPMB, DE 15 DE MAIO DE 2020)

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais, como medida de enfrentamento à pandemia do Coronavírus - COVID-19 no município de Barcarena e dá outras providências.

PROCESSOS DE AQUISIÇÕES E COMPRAS

Em Cumprimento ao Art. 4º e § 2º da Lei Federal 13.979/2020 de 6 de fevereiro de 2020, fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.


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