PREFEITO VILAÇA RECEBE MAIS UM PRÊMIO DO TCM


PREFEITO VILAÇA RECEBE MAIS UM PRÊMIO DO TCM
PREFEITO VILAÇA RECEBE MAIS UM PRÊMIO DO TCM

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, recebeu mais um prêmio por sua gestão no município. Desta vez o Selo Dourado Gestão Transparente 2018 concedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A premiação é dada a prefeitos que cumpriram as metas estabelecidas no Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado há dois anos. Em 2017, Vilaça também recebeu do TCM o Selo Verde Gestor Transparente.

Os TAGs foram assinados por prefeitos e presidentes de câmaras municipais de todo o Pará, com vistas ao cumprimento das exigências das Leis da Transparência (Lei Complementar nº131/09), da Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/11) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101/00).

À Secretaria de Administração e Tesouro coube o papel de coordenar o cumprimento do TAG, buscando as demais Secretarias e setores da prefeitura para a coleta das informações publicadas no Portal da Transparência Municipal. “Planejamento, comprometimento, dedicação e trabalho em equipe, esse é o segredo da gestão do prefeito Antônio Carlos Vilaça, premiado com o Selo Dourado da transparência (Gestão Transparente 2018)", disse o secretário de Administração e Tesouro, Sabmael Carvalho, ao parabenizar o prefeito.

O Sistema de Controle Interno, como responsável por garantir a efetividade da transparência no município, acompanhou e orientou os secretários sobre quais os procedimentos necessários para a melhor publicidade das informações, de acordo com as exigências do TCM-PA. "O controle social hoje é uma ferramenta que funciona como um aliado dos tribunais de contas e órgãos fiscalizadores, e a dedicação da equipe responsável em alimentar e formatar esse canal, que é o Portal da Transparência do município de Barcarena, é extremamente essencial para alcançar 100% das exigências da matriz de monitoramento que é determinada pelo TCM-PA através do TAG, assinado pelo nosso gestor", explicou o controlador do Controle Interno, Milson Altenhofen. "Este prêmio é resultado de notório comprometimento dos técnicos envolvidos direta e indiretamente no tratamento dessas informações que chegam em tempo hábil ao cidadão", completou o servidor.