PREFEITURA E ESTADO FIRMAM PARCERIA PARA REGULARIZAR TERRAS EM BARCARENA


PREFEITURA E ESTADO FIRMAM PARCERIA PARA REGULARIZAR TERRAS EM BARCARENA
PREFEITURA E ESTADO FIRMAM PARCERIA PARA REGULARIZAR TERRAS EM BARCARENA

A prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação (Semeoth), e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), do governo do Estado, vão atuar em parceria para promover a regularização fundiária na área rural do município. O acordo foi firmado em um Termo de Cooperação Técnica (TCT), assinado entre as partes após amplo estudo de viabilidade.

Os detalhes da parceria foram apresentados em reunião na manhã desta segunda-feira (11), na sede da prefeitura, com a presença do prefeito Paulo Alcântara. Nos próximos 15 dias, técnicos do órgão atuarão em Barcarena, que foi um dos primeiros municípios a firmar parceria com o governo estadual. "A gente regulariza e garante melhorias na área rural, sobretudo ao pequeno produtor, além de combater o desmatamento na região", afirmou Rita de Cássia Siqueira, engenheira agrônoma do Iterpa. 

No acordo, a prefeitura vai realizar a demarcação, geoprocessamento e emissão dos documentos legais, enquanto o Iterpa, em concomitância, vai promover a titulação das terras, que é de responsabilidade do estado, depois de fiscalizar o trabalho apresentado pelo executivo de Barcarena. "O título é fundamental para dar a garantia da terra aos moradores. Com a regularização, será possível fazer empréstimo e estabelecer parcerias comerciais, beneficiando os cidadãos do campo", garantiu o titular da Semeoth, Maurício Costa.

"Eu espero que esse acordo dê andamento a passos largos na regularização de terras no município. A gente quer que as pessoas sejam proprietárias de onde moram e consigam melhorar suas vidas, com títulos registrados em cartório, segurança jurídica e respeito ao meio ambiente", disse o prefeito Paulo Alcântara, ao comentar a importância da realização deste trabalho em Barcarena. 

Também participaram da reunião os secretários Carlos Moutinho (Receita), Eugênia Teles (Saúde), Ivana Ramos (Educação), Jacobson Estumano (Planejamento), Jairo Costa (Indústria, Comércio e Turismo), Juliana Nobre (Meio Ambiente), Juliena Nobre (Assistência Social), Laura Amélia (Cultura), Paulo Ronildo (Agricultura), Pedro Moura (Esporte e Lazer), Sabmael Carvalho (Administração) e Virgílio Nunes (Segurança e Trânsito), além do procurador-geral de Barcarena, José Quintino.