EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE MARCA AÇÕES DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL


EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE MARCA AÇÕES DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL
EMISSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE MARCA AÇÕES DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL

Na atual gestão, um marco na história de Barcarena: centenas de famílias conquistaram o tão sonhado título definitivo de propriedade, permitindo, por exemplo, o financiamento do imóvel por instituições bancárias. A força-tarefa foi coordenada pela Prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria de Ordenamento Territorial e Habitação (Semeoth), em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais. 

A secretaria também firmou acordo de cooperação técnica com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para regularizar imóveis nas áreas urbanas e rurais. Em parceria com a Secretaria de Planejamento (Sempla) e Procuradoria Geral de Barcarena, a Semeoth elaborou a Lei de Abairramento, que estabeleceu a nomenclatura e os limites dos bairros do município. 

A pasta promoveu, ainda, a regularização fundiária de todos os prédios públicos construídos na atual gestão, incluindo aqueles que ainda estão em obras. A Semeoth também criou áreas de preservação ambiental no município: Parque Natural de Barcarena (projeto de execução em andamento) e Parque Ambiental Cabanagem, ambos na Vila dos Cabanos.