NOTA DE ESCLARECIMENTO


NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional – SEMPLA, e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SEICOMTUR, em resposta à “denúncia” feita nesta sexta-feira (19), por comerciantes irregulares da praça da Vila dos Cabanos, esclarece que:

Para ordenamento do espaço e cumprimento do Código de Posturas do Município, notificou há 90 dias todos os comerciantes que fazem uso de forma irregular do espaço da praça, sobre a necessidade do remanejamento das suas instalações para um espaço mais adequado, já construído pela própria prefeitura e que receberá todas as adequações que se mostrarem necessárias.

Realizou diversas reuniões e tratativas, dando amplo conhecimento a todos os envolvidos, da necessidade desse ordenamento para que a prefeitura possa executar o projeto de uma nova praça, mais equipada e adequada às necessidades da nossa população.

Findado o prazo de 90 dias da notificação inicial, notificou novamente os comerciantes irregulares para que providenciassem o remanejamento das suas instalações em até 24 horas.

Reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do nosso município, com responsabilidade social, ouvindo a todos de forma democrática e transparente.

Em respeito a este compromisso, a prefeitura determinou a suspensão temporária da ação de remoção dos comerciantes irregulares e está convocando uma nova reunião, com todos os envolvidos, para que o problema possa ser solucionado de forma definitiva.