GOVERNO TRANSPARENTE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
| CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO 2017-2020 * Atualizado em 07/01/2021 - Mês de Referência: Dezembro/2020
CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS
| Portaria da Comissão de Patrimônio
| Relatório de Avaliação Patrimonial (Móveis e Imóveis)
2021
MÓVEIS| Relação de BENS MÓVEIS - JAN/2021
IMÓVEIS| Relação de BENS IMÓVEIS - JAN/2021
2020
MÓVEIS| Relação de BENS MÓVEIS - JAN/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - FEV/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - MAR/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - ABR/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - MAI/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - JUN/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - JUL/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - AGO/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - SET/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - OUT/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - NOV/2020
| Relação de BENS MÓVEIS - DEZ/2020
IMÓVEIS| Relação de BENS IMÓVEIS - JAN/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - FEV/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - MAR/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - ABR/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - MAI/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - JUN/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - JUL/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - AGO/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - SET/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - OUT/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - NOV/2020
| Relação de BENS IMÓVEIS - DEZ/2020
2019
MÓVEIS| Relação de BENS MÓVEIS - JAN/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - FEV/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - MAR/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - ABR/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - MAI/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - JUN/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - JUL/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - AGO/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - SET/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - OUT/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - NOV/2019
| Relação de BENS MÓVEIS - DEZ/2019
IMÓVEIS| Relação de BENS IMÓVEIS - JAN/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - FEV/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - MAR/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - ABR/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - MAI/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - JUN/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - JUL/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - AGO/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - SET/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - OUT/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - NOV/2019
| Relação de BENS IMÓVEIS - DEZ/2019
2018
| Relação de BENS MÓVEIS CONSOLIDADO - JAN-DEZ/2018
| Relação de BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO - JAN-DEZ/2018
2017
PROGRAMAS E AÇÕES (PROJETOS E ATIVIDADES)
2021
| Programas e Ações - JAN/2021
2020
| Programas e Ações - JAN/2020
| Programas e Ações - FEV/2020
| Programas e Ações - MAR/2020
| Programas e Ações - ABR/2020
| Programas e Ações - MAI/2020
| Programas e Ações - JUN/2020
| Programas e Ações - JUL/2020
| Programas e Ações - AGO/2020
| Programas e Ações - SET/2020
| Programas e Ações - OUT/2020
| Programas e Ações - NOV/2020
| Programas e Ações - DEZ/2020
2019
| Programas e Ações - JAN/2019
| Programas e Ações - FEV/2019
| Programas e Ações - MAR/2019
| Programas e Ações - ABR/2019
| Programas e Ações - MAI/2019
| Programas e Ações - JUN/2019
| Programas e Ações - JUL/2019
| Programas e Ações - AGO/2019
| Programas e Ações - SET/2019
| Programas e Ações - OUT/2019
| Programas e Ações - NOV/2019
| Programas e Ações - DEZ/2019
2018
| Programas e Ações - JAN/2018
| Programas e Ações - FEV/2018
| Programas e Ações - MAR/2018
| Programas e Ações - ABR/2018
| Programas e Ações - MAI/2018
| Programas e Ações - JUN/2018
| Programas e Ações - JUL/2018
| Programas e Ações - AGO/2018
| Programas e Ações - SET/2018
| Programas e Ações - OUT/2018
PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA
Projetos
| Relatório Geral dos Projetos de Engenharia 2020
| Relatório Geral dos Projetos de Engenharia 2019 - Consolidado
Execução de Obras e Serviços - 2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - JAN/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - FEV/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - MAR/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - ABR/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - MAI/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - JUN/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - JUL/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - AGO/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - SET/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - OUT/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - NOV/2020
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - DEZ/2020
Execução de Obras e Serviços - 2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - JAN/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - FEV/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - MAR/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - ABR/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - MAI/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - JUN/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - JUL/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - AGO/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - SET/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - OUT/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - NOV/2019
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - DEZ/2019
Execução de Obras e Serviços - 2018
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - JAN-JUL/2018
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - AGO-SET/2018
| Relatório da Execução de Obras e Serviços - OUT/2018
Autoridades
Prefeito
Av: Cronge da Silveira, 438 -Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
E-mail: prefeitura@barcarena.pa.gov.br
Telefone: (91) 3753-3457
Horário de Atendimento: 8h00 às 14h00 de segunda à quinta - atendimento normal
Vice-Prefeita
Av: Cronge da Silveira, 438 -Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
E-mail: xxxxx@barcarena.pa.gov.br
Telefone: (91) 3753-3457
Horário de Atendimento: 8h00 às 14h00 de segunda à sexta - atendimento normal
Procurador Municipal
End: Avenida Cronge da Silveira, nº 314, altos da Gráfica Dias. Centro – Barcarena- PA. CEP: 68445-000
Telefone: (91) 3753-1055
Horário de Atendimento: 8h00 às 14h00 de segunda à sexta - atendimento normal
Secretária Municipal de Administração e Tesouro
Av: Cronge da Silveira, 438 -Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
E-mail: semad.pmb@gmail.com / semat.pmb@barcarena.pa.gov.br
Telefone: (91) 3753-3457
Horário de Atendimento: Segunda à quinta - 8h00 às 14h00 (atendimento normal) / 14h00 às 17h00 (expediente interno)
Às sextas - expediente interno.
Secretário Municipal de Receita
Av: Cronge da Silveira, 468 -Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
E-mail: semur.pmb@barcarena.pa.gov.br / semur.iss.pmb@barcarena.pa.gov.br / semur.nfa.pmb@barcarena.pa.gov.br / semur.pmb@barcarena.pa.gov.br
Telefone: (91) 99112-9007
Horário de Atendimento: Segunda à sexta - 8h00 às 14h00 (atendimento normal)
Exceto a última sexta-feira do mês - expediente interno.
Secretária Municipal de Saúde
Rua Ver. João Pantoja, Travessa São Francisco E Travessa Santo Antônio
Telefone: (91) 3753-2063
E-mail: semusb@barcarena.pa.gov.br
saude.barcarena@ig.com
Horário de Atendimento: Segunda à quinta - 8h00 às 14h00 (atedimento normal) / 14h00 às 17h00 (expediente interno)
Às sextas - expediente interno.
Secretária Municipal de Assistência Social
Travessa Capitão Tomé Serrão, nº 854 – Centro / Barcarena - Pa
Telefone: (91) 3753-1000
E-mail: semas@barcarena.pa.gov.br
semas@semaspmbarcarena.pa.gov.br
Site: http://semaspmbarcarena.pa.gov.br
Horários de Atendimento:
SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) / PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), PBF (Programa Bolsa Família) / PBC (Programa Bolsa Cidadã) / CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) / CMPM (Coordenadoria Municipal de Políticas para às Mulheres) / CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) / CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) / CMDPD (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) - 08h às 17h
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) / EACA (Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes) / EAPA (Espaço de Acolhimento para Adultos) - 07h30 às 16h30
Conselho Tutelar Barcarena sede e Vila dos Cabanos - 08h às 17h
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Ginásio Poliesportivo de Barcarena CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
Telefone: (91) 99168-3917
Horário de Atendimento: Segunda à sexta - 8h00 às 14h00 (atedimento normal)
Secretária Municipal de Educação e Desenvolvimento Social
Av. Cronge da Silveira - Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
Telefone: (91) 3753-1149
E-mail: semed@barcarena.pa.gov.br
semedbarca@gmail.com
Horário de Atendimento: Segunda à quinta - 8h00 às 14h00 (atendimento normal) / 14h00 às 17h00 (expediente interno)
Às sextas - expediente interno.
Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Endereço: PA 481 S/N Complexo Administrativo Vila São Francisco
Telefone: (91) 99267-7529
E-mail: semade@barcarena.pa.gov.br
secretario.semade@gmail.com
Horário de Atendimento: Segunda à quinta - 8h00 às 14h00 (atendimento normal) / 14h00 às 17h00 (expediente interno)
Às sextas - expediente interno.
Secretária Municipal da Industria, Comércio e Turismo
Av. Francisco Vinagre, Qd 234, lote 6. Vila dos Cabanos - CEP: 68.447-000 Barcarena-PA
Fone: (91)3753-2266 / (91) 98748-3621
Email: seicomtur@barcarena.pa.gov.br
comercio.seicomtur@barcarena.pa.gov.br
industria.seicomtur@barcarena.pa.gov.br
turismo.seicomtur@barcarena.pa.gov.br
empreendedor.pmb@barcarrena.pa.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda à quinta - 8h00 às 16h00 (atendimento normal)
Às sextas - expediente interno.
Secretária Municipal de Cultura
Avenida Magalhães Barata, s/n - Entre 15 de Novembro e Cônego Batista Campos - Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
Fone: (91) 99165-1314
Email: secult@barcarena.pa.gov.br / secult.barcarerna.pa@gmail.com
Horário de Atendimento: Segunda à quinta - 8h00 às 14h00 (atendimento normal)
Às sextas - expediente interno.
Secretário Municipal de Agricultura
Rua Jerônimo Pimentel, 448, Próximo à Rua Gabriel Furtado - Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
Fone: (91) 98243-1399 / 99336-4956
Email: semagri@barcarena.pa.gov.br / semagribarca@gmail.com
Horário de Atendimento: Segunda a quinta - 07h00 às 13h00 (atendimento normal) / 13h00 às 17h00 (expediente interno)
Às sextas - expediente interno.
Secretário Municipal de Trabalho e Emprego
Rua Ver. João Pantoja de Castro, s/n - Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
Fone: (91) 98231-7875
Email: semute.pmb@barcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento: Segunda a quinta - 8h00 às 14h00 - (atendimento normal) Às sextas - expediente interno.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Endereço: PA 481 S/N Complexo Administrativo Vila São Francisco
Fone: (91) 99297-9179
Email: semdur3.pmb@barcarena.pa.gov.br / semdurbarcarena@gmail.com
Horário de Atendimento: Segunda à quinta - 8h00 às 14h00 (atendimento normal) / 14h00 às 17h00 (expediente interno)
Às sextas - expediente interno.
Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional
Endereço: PA 481 S/N Complexo Administrativo Vila São Francisco
Fone: (91) 98114-7761
Email: sempla.pmb@barcarena.pa.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda à quinta - 8h00 às 14h00 (atendimento normal)
Às sextas - expediente interno.
Secretaria Executiva Municipal de Segurança Trânsito e Defesa
Endereço: PA 481 S/N Complexo Administrativo Vila São Francisco
Fone: (91) 99217-4745 (Gabinete do Secretário)
Email: semsp.pmb@barcarena.pa.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda à quinta - 8h00 às 16h00 (atendimento normal)
Às sextas - expediente interno.
Secretária Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação
Endereço: Travessa São Francisco nº 1430, Bairro: Betânia, entre 15 de novembro e Almeida de Moraes
Fone: (91) 98345-4806
Email: semeoth@barcarena.pa.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda à sexta - 8h00 às 14h00 (atendimento normal)
Unidades Gestoras
Câmara Municipal
End: Avenida Lameira Bitencourt, nº 688, altos. Centro – Barcarena- PA. CEP: 68445-000
Telefone: (91) 3753-3102 (91) 3753-3104
Horário de funcionamento:
08:00h às 13:00h de segunda à sexta-feira - atendimento normal
Prefeitura Municipal de Barcarena
Av: Cronge da Silveira, 438 -Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
E-mail: prefeitura@barcarena.pa.gov.br
Telefone: (91) 3753-3457
Horário de funcionamento:
08:00h às 14:00h de segunda à sexta-feira - atendimento ao público
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Ver. João Pantoja, Travessa São Francisco E Travessa Santo Antônio
Telefone: (91) 3753-2063
E-mail: semusb@barcarena.pa.gov.br
saude.barcarena@ig.com
Horário de funcionamento:
07:00h às 18:00h de segunda à sexta-feira - atendimento normal
Secretaria Mun. de Assistência Social
Travessa Capitão Tomé Serrão, nº 854 – Centro / Barcarena - Pa
Telefone: (91) 3753-1000
E-mail: semas@barcarena.pa.gov.br
semas@semaspmbarcarena.pa.gov.br
Site: http://semaspmbarcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento:
08:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira - atendimento normal
Fun. Mun. Dir. da Criança e Adolescente
Travessa Frederico Vasconcelos nº 564 - Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
Telefone: (91) 98953-8335 / 99276-7886
Horário de funcionamento:
08:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira - atendimento normal
Secretaria Municipal de Educação
Av. Cronge da Silveira - Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
Telefone: (91) 3753-1149
E-mail: semed@barcarena.pa.gov.br
semedbarca@gmail.com
Horário de funcionamento:
08:00h às 14:00h de segunda à quinta-feira - atendimento normal
14:00h às17:00h - expediente interno
Às sexta-feira - expediente interno
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Endereço: PA 481 S/N Complexo Administrativo Vila São Francisco
Telefone: (91) 99267-7529
E-mail: semade@barcarena.pa.gov.br
secretario.semade@gmail.com
Horário de funcionamento:
08:00h às 17:00h de segunda à quinta-feira - atendimento normal
Às sexta-feira - expediente interno
Fundo Mun. da Industria, Comércio e Turismo
Travessa São Francisco s/n - Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
Fones: (91)3753-2266 / (91) 98748-3621
Email: seicomtur@barcarena.pa.gov.br
comercio.seicomtur@barcarena.pa.gov.br
turismo.seicomtur@barcarena.pa.gov.br
empreendedor.pmb@barcarrena.pa.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda à quinta - 8h00 às 16h00 (atendimento normal)
Às sextas - expediente interno.
Unidades Orçamentárias
José Oscar Cordeiro Vergolino
Formado em Administração de Empresas pela Universidade FUMEC de Belo-Horizonte MG. É servidor público no Município de Barcarena desde 2013, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Cargo de Diretor de Obras.
Está Secretário de Cultura desde o dia 19 de maio 2020 e vem para cultura na missão de fomentar todos os segmentos culturais do município.
Endereço: Avenida Magalhães Barata, S/N - Entre 15 de Novembro e Cônego Batista Campos - Comercial
Telefone: (91) 99165-1314
Email: secult@barcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento: 08h às 14h (segunda a quinta) sexta-feira expediente interno
Atividades:
Responsável por definir, planejar, fomentar e executar políticas públicas para promover a criação, produção, formação, circulação, difusão preservação das expressões e memória cultural e zelar pelo patrimônio artístico, histórico e cultural do município.
Valorizar a diversidade cultural, promover ações e eventos culturais com democratização, descentralização e valorização da cultura local e garantir a acessibilidade dos cidadãos aos bens, serviços e eventos culturais.

Secretário: Marco Aurélio Prata Mendes
- Formação em Processamento de Dados e Gestão Pública;
- Gestão de cartografia e geração de processos tecnológicos, como a utilização de Drones.
- Participação nas as elaborações do Plano Diretor, Plano de Mobilidade Urbana, Plano de Áreas Verdes, Reurb e Plano de Desenvolvimento Econômico de Barcarena.
Principal objetivo: Desenvolver a Indústria, Comércio e Turismo, com a criação de parcerias público / privada.
Endereço: Av. Francisco Vinagre, Qd 234, lote 6. Vila dos Cabanos
CEP: 68447-000
Fone: (91) 99170-3870
Email: seicomtur@barcarena.pa.gov.br
industria.seicomtur@barcarena.pa.gov.br
comercio.seicomtur@barcarena.pa.gov.br
turismo.seicomtur@barcarena.pa.gov.br
empreendedor.pmb@barcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 16h de segunda à quinta - atendimento normal
Às sextas - expediente interno

Secretária: Juliana Nobre Soares
Graduada em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), pós-graduada no curso de MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental, pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho. Atuou na iniciativa privada por sete anos, prestou consultoria ambiental para diversas empresas e atua por dois anos como servidora pública.
Horário de funcionamento:
8h às 14h de segunda à quinta - atendimento normalÀs sextas - expediente interno
FORMULÁRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL
1. Formulário de Solicitação2. Formulário de Denúncia
3. Documento para Licença Prévia L.P / Licença de Instalação L.I / Licença de Operação L.O
4. Renovação de L.O
5. Autorização Ambiental L.A (Bares e Mercearias)
6. Documento para Renovação de Autorização Ambiental L.A (Bares e Mercearias)
7. Formulário de Cadastro Ambiental Rural - CAR
9. Requerimento Padrão SEMADE
10. Declaração de Informações Ambientais - DIA
LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS:
LEI MUNICIPAL Nº 1995, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
(Altera a Lei nº 1.970, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
(Disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Barcarena)
LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
(Altera dispositivos da Lei Nº 1.970, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 1970, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
(Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, sistema, conselho, fundo, controle e licenciamento ambiental e dá outras providências.)
LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 12 DE JUNHO DE 2002
(Dispõe sobre a implantação de Secretaria Municipal do Meio Ambiente na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal direta, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR N° 10 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
(Altera dispositivos da Lei Complementar n° 007, de 12 de junho de 2002, que dispõe sobre a implantação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.)

Secretário: Edson Anilo Cardoso
Nascido em Abaetetuba, em 14/11/1973, Edson Anilo Cardoso tem 47 anos, é casado, e Servidor de carreira da Companhia de Saneamento do Estado do Pará desde 2013, onde atua como Gestor de Negócios. Formado em Administração, com formação específica em Gestão Empresarial. É pós-graduado especialista em Engenharia de Produção e MBA em Gestão Pública, com certificação em Regulação de Serviços; Arbitragem e Mediação de Conflitos, Proteção de Dados e Captação de Recursos.
Sistema de Monitoramento da Agricultura Familiar
Endereço: Rodovia Moura Carvalho, PA 151, esquina com a Jaime Dias. Bairro Novo
Email: semagri@barcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento:
07h às 13h (segunda à quinta) - atendimento normal
13h às 17h expediente interno e às sextas expediente interno.

Secretário: Francinea Teixeira Dias
Assistente Social, formada pela Universidade Federal do Pará - UFPA, Pós-Graduada em Administração e Planejamento de Projetos Sociais pela Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Pós-Graduada em Educação Especial sob o Enfoque da Inclusão Social pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA, está cursando pós - graduação em Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes na UFPA, é servidora pública efetiva do município atuando há 18 anos na Secretaria de Assistência Social e foi articuladora municipal do Selo UNICEF, Edição 2017-2020.
Rua: Tomé Serrão, entre José Joaquim e Lameira Bitencourt
Tel: (91) 3753-1000
E-mail: semas@semasbarcarena.com
Site: http://semaspmbarcarena.pa.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEMAS SERVIÇOS
- SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) - 08h às 17h
- PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) - 08h às 17h
- PBF (Programa Bolsa Família) - 08h às 17h
- PBC (Programa Bolsa Cidadã) - 08h às 17h
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) - 07h30 às 16h30
- CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) - 08h às 17h
- CMPM (Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres) - 08h às 17h
- CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) - 08h às 17h
- CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) - 08h às 17h
- CMDPD (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) - 08h às 17h
- EACA (Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes) - 07h30 às 16h30
- EAPA (Espaço de Acolhimento para Adultos) - 07h30 às 16h30
- Conselho Tutelar Barcarena sede - 08h às 17h
- Conselho Tutelar Vila dos Cabanos - 08h às 17h
Informações sobre:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
O FMDCA autorizado pela Lei 8.069/90, foi criado para captar recursos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes, por meio de políticas sociais especiais, projetos e ações voltadas para a proteção pessoal e social de meninas e meninos em situação de vulnerabilidade.
DADOS DA CONTA PARA DOAÇÃO
CNPJ DO FMDCA: 18.180.975/0001-04
BANCO |
AGÊNCIA |
Nº DA CONTA |
Banpará |
022 |
249025-0 |
E-mail: cmdca.barcarena@gmail.com
Telefone: (91) 3753-1000
COMO AS PESSOAS FÍSICAS PODEM PARTICIPAR?
- Destinando 3% do imposto de renda devido para o FMDCA.
- Divulgando e incentivando outras pessoas a contribuírem.
Conselhos Tutelares
Barcarena conta com 02 (dois) Conselhos Tutelares:
CONSELHO TUTELAR BARCARENA SEDE
Endereço: Av. Magalhães Barata, n° 1374, Bairro Betânia.
Telefone administrativo: (91) 3753-1515 (Horário de atendimento: 7h30 às 13h30)
Telefone do Plantão 24h: (91) 98847-0719 / 993304394
E-mail: ct.barcarena@hotmail.com
Horário de funcionamento para atendimento presencial: 7h30 às 13h30
CONSELHO TUTELAR VILA DOS CABANOS
Endereço: Rua 11 de julho, quadra 330, lote 49.
Telefone administrativo: (91) 3754-1253(Horário de atendimento: 7h30 às 13h30)
Telefone do Plantão 24h: (91) 99380-5490
E-mail: ct.viladoscabanos@yahoo.com.br
Horário de funcionamento para atendimento presencial: 7h30 às 13h30

Sabmael da Silva Carvalho
Servidor público municipal efetivo, gestor em recursos humanos. Atuou na iniciativa privada e na Forças Armadas na área de gestão de pessoas.
Av: Cronge da Silveira, 438 -Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
Telefone: (91) 3753-3457
E-mail: semat.pmb@barcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 14h de segunda à quinta - atendimento normal
14h às17h - expediente interno
Às sextas - expediente interno

Secretário: Alexandre Vinícius Batella
Tem como formação a Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), desde dezembro de 1994 quando iniciou sua carreira como Consultor técnico e galgando em poucos anos a Secretaria de Obras de Goianésia-PA, a Secretaria de Planejamento de novo Repartimento-PA e a Chefia de Gabinete de Planejamento de Breu Branco-PA, acumulando expertise muito além da engenharia, mas também na Gestão Pública por meio da promulgação de diversos Projetos, Planos e Construções executadas e aplicadas
Atualmente aceitou o desafio de ser o Secretário Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Barcarena-PA, com ousadia de ser o melhor naquilo que lhe está designado: planejando, projetando e executando as obras de nosso município para que tenhamos orgulho de nossa cidade que não para de avançar!
PA 481, S/N, Complexo Administrativo - Vila São Francisco
Telefones:
(91) 3615-4144 (Gabinete do Secretário)
(91) 99284-8754 - Iluminação Pública
E-mail: barcarena.iluminapublica@gmail.com
E-mail: gabinete.semdur@barcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 14h de segunda à quinta - atedimento normal
14h às17h - expediente interno
Às sextas - expediente interno
SERVIÇOS
- Arruamento (urbanização, terraplenagens, pavimentação, asfaltamento);
- Coleta de resíduos sólidos e domicilar;
- Iluminação pública;
- Água e esgoto;
- Atividades nos prédios públicos (construção e reforma);
- Construção civil e rodoviária;
- Atividades ligadas ao departamento de trânsito;
- Licenciamento e Fiscalização de Obras Urbanas conforme Lei Complementar 057/2018 de 24 de junho de 2018.
- Emissão de Alvará de Construção
- Emissão de Carta de Habite-se
- Fiscalização de Posturas conforme Lei Complementar 014/2004 de 29 de dezembro de 2004.

Secretária: Ivana Ramos do Nascimento
É psicóloga graduada pela UNESPA, pós-graduada em psicopedagogia pela FACINTER, formação em dinâmica de grupo pela ASDBG. Assumiu o cargo de secretária no início do ano de 2015. Foi secretária-adjunta de Educação no período de 2013 a 2014. No período de 1986 a 2012, atuou na iniciativa privada com vasta experiência em recurso humano, dinâmica de grupo, treinamento e desenvolvimento pessoal e teoria e prática da filosofia da qualidade total. Teve atuação no Sebrae, FUNPAPA, FACEPA e Caixa Econômica Federal.
Endereço: Avenida Crônge da Silveira - Centro, CEP: 68.445-000 - BARCARENA-PA
Tel: 91 3753-1476 / E-mail: semedbarca@bol.com.br
Horário de funcionamento:
8h às 14h - segunda à quinta-feira - Atendimento normal
14h às 17h - Expediente interno
Às sextas-feiras - Expediente interno
AÇÕES DA SEMED RELACIONADAS AO COVID-19:
Esta página contém as medidas tomadas pela SEMED para que os alunos da Rede Municipal de Ensino, os pais e os responsáveis dos alunos, possam ter acesso durante a suspensão das aulas, à conteúdos que auxiliem no aprendizado de cada ano.
Acesse Aqui
ENTREGAS DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1ª ENTREGA:
| Relação de Alunos em Vulnerabilidade Alimentar - ESCOLAS DO CAMPO
| Relação de Alunos em Vulnerabilidade Alimentar - ESCOLAS URBANAS
2ª ENTREGA:
| Relação de Alunos em Vulnerabilidade Alimentar - GERAL
3ª ENTREGA:
| Relação de Alunos em Vulnerabilidade Alimentar - GERAL
4ª ENTREGA:
| Relação de Alunos em Vulnerabilidade Alimentar - GERAL

Mayumi Hirata
Graduada em Gestão de Recursos Humanos, Pós-graduada em Gestão de Pessoas e em Gestão Pública. É servidora pública no município de Barcarena desde 2011.
End: PA 481, s/n, Complexo Administrando - Vila São Francisco.
Email: semeoth@barcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento:
8:00h às 14:00h de segunda à quinta - atedimento normal
Às sextas - expediente interno
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMEOTH
Cadastramento Imobiliário
JOSÉ ALESSANDRO BEZERRA REISCADASTRADOR Matrícula 204234/1 |
JHONATHAN ALEXANDRE GONÇALVESADMINISTRATIVO Matrícula 961655/1 |
JODILENE MARINHO AVISCADASTRADORA Matrícula 205230/1 |
PAULO VICTOR DE MELO DIASCADASTRADOR Matrícula 204293/1 |
MARCOS ANTÔNIO G. ANDRADECOORDENADOR DE CAMPO Matrícula 204226/1 |
ANDREA RAMOS MONTEIROASSISTENTE SOCIAL Matrícula 270768/1 |
ERWERSON KALIU RIBEIRO DE LIMACADASTRADOR Matrícula 210315/1 |
WILSON NORBERTO SILVA COSTACADASTRADOR Matrícula 20420-0/1 |
DHENNIFER PAOLA ROSÁRIO RODRIGUESCADASTRADORA Matrícula 96990-7/1 |
THAIS GLÓRIA DE MENEZESCADASTRADORA Matrícula 96985-0/1 |

Pedro de Moura Tavares
É esportista conceituado no município. Foi jogador de futebol, iniciando a carreira nas divisões de base da Tuna Luso Brasileira e Yamada clube. Em Barcarena, jogou nas tradicionais equipes locais, como Fluminense, Grêmio, Atlético e Flamengo, chegando a Seleção Municipal. Foi atleta de futebol profissional, jogando nas equipes Tiradentes e Santa Rosa. Tem curso de treinador e exerceu essa função na Seleção de futebol de Barcarena.
Pedro Moura foi presidente do Veterano Recreativo Clube, por três mandatos, e da Associação de Amigos da Cultura e Esporte, de Barcarena.
End: Travessa São Francisco S/N, Bairro: Betânia
(Ginásio Poliesportivo de Barcarena-PA)
E-mail: semjel@barcarena.pa.gov.br
Tel: (91) 99168-3917
Horário de funcionamento:
8h00 às 14h00 de segunda à sexta - Atendimento normal

JACOBSON JOSÉ ESTUMANO SANTOS
Técnico em Contabilidade escola José Maria Machado /GEOGRAFO / PEDAGOGO-UFPA/ Administração Comercio Exterior –UNAMA- Pós Graduado em Gestão. Ingressou como professor através de concurso público na prefeitura no ano de 1994. Atuou como Professor do Ensino Fundamental, foi Diretor da Escola Municipal Aloysio da Costa Chaves de 1997 a 2000, Lecionou e coordenou o Curso Pré Vestibular Municipal, foi Secretário Adjunto de Educação de Barcarena, trabalhou como técnico na Secretaria de Industria Comercio e Turismo. Atuo também como um dos coordenadores técnicos na reelaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Barcarena- PDDU, foi Secretário Municipal de Emprego e Renda de Barcarena. Na sua carreira atuou como professor nas Escolas e Sistemas de Ensino:
Centro Educacional Olimpos
Curso Exemplo
Colégio Impacto
Colégio GEO
Sistema Elite de Ensino
Endereço: PA 481 S/N Complexo Administrativo Vila São Francisco
Telefone: (91) 98377-7632
Email: sempla@barcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 14h de segunda à quinta - atendimento normal
Às sextas - expediente interno

Virgílio Nunes
Virgílio Cançado Nunes, Oficial da Reserva do Exército Brasileiro, Administrador graduado pelo Instituto Superior de Estudos Sociais Clóvis Bevilácqua – Rio de Janeiro – 1981; com especialização (MBA) em Gestão Empresarial, pela ALBRAS/Companheiros das Américas – Capítulo Pará-Missouri – 2004.
Endereço: PA 481, S/N, Complexo Administrativo - Vila São Francisco
Telefones: (91) 99217-4745 (Gabinete do Secretário)
E-mails:
1) Geral: semsp@barcarena.pa.gov.br
2)Secretário: gabsemsp@barcarena.pa.gov.br
3)Secretário Adjunto: adjsemsp@barcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 16h de segunda à quinta - atedimento normal
Às sextas - expediente interno
Secretário: Carlos Eduardo Moutinho Faria
Av. Cronge da Silveira, nº468 - Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
Telefone: (91) 37532772 / (91) 99112-9007
E-mails:
(Geral) - semur.pmb@barcarena.pa.gov.br
(ISS) - semur.iss.pmb@barcarena.pa.gov.br
(Nota Fiscal Avulsa) - semur.nfa.pmb@barcarena.pa.gov.br
(IPTU) - semur.iptu.pmb@barcarena.pa.gov.br
(Auditoria) - semur.auditoria.pmb@barcarena.pa.gov.br
(Alvará) - semur.alvara.pmb@barcarena.pa.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 14h de segunda à sexta - atendimento normal
LEGISLAÇÕES TRIBUTÁRIAS:
LEI COMPLEMENTAR Nº 0061/2019 - SEMUR
(Institui o Novo Código Tributário do município de Barcarena e dá outras providências.)
LEI COMPLEMENTAR Nº 0062/2019 - SEMUR
(Altera dispositivos da Lei Complementar nº 0061/2019 que Institui o Novo Código Tributário do município de Barcarena e dá outras providências.)
(Aprova Sistemas informatizados destinados a gerar Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras- DES-IF e contém outras providências.)
DOCUMENTOS OFICIAIS:
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMUR Nº 02 - 05/10/2018
(Estabelece procedimentos relativos ao parcelamento dos créditos tributário e não tributários estabelecido no Decreto Municipal nº 733 de 05 de junho de 2017, sob responsabilidade da Secretária Municipal de Receita de Barcarena - SEMUR.)

Secretária: Eugênia Janis Chagas Teles
Secretária: Eugênia Janis Chagas Teles
Rua Ver. João Pantoja, Travessa São Francisco E Travessa Santo Antônio
E-mail: saude.barcarena.pa@gmail.com
Horário de funcionamento:
8:00h às 13:00h de segunda à quinta - atendimento normal
15:00h às18:00h - atendimento normal
Às sextas - expediente interno

Bianca Martins Ribeiro Vergolino
Formada em administração de empresas pela Faculdade de Administração de Brasília AIEC, foi servidora pública municipal da prefeitura de Barcarena de 2013 à 2020, na secretaria de Administração e Tesouro onde exerceu o cargo de Tesoureira, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeira. Vem para a secretaria de Trabalho e Emprego com objetivo de modernizar, agilizar e dar transparência aos serviços.
FUNÇÃO:
- Fortalecer as redes produtivas formais no Município de Barcarena;
- Criar um sistema em rede de qualificação profissional;
- Manter um sistema de controle social das políticas públicas de trabalho;
- Articular com diversos setores sociais, produtivos e governamentais;
Coordenação e desenvolvimento de ações do Sistema Público de Emprego – SINE, junto aos munícipes de Barcarena.
SERVIÇOS:
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Recrutamento e seleção de recursos humanos com a divulgação de vagas, marcação de entrevistas de acordo com o perfil selecionado pela empresa, colocação e recolocação de trabalhadores no mercado e orientação para o trabalho;
SEGURO DESEMPREGO
EMISSÃO DE DOCUMENTOS: RG e Carteira de Trabalho
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Endereço:
Rua Ver. João Pantoja de Castro, s/n -Centro CEP: 68.445-000 Barcarena-PA
E-mail: semute.pmb@barcarena.pa.gov.br
Tel: (91) 98555-0875
Horário de funcionamento:
8h às 14h de segunda à quinta - atedimento normal
Às sextas - expediente interno
DESPESAS COM PESSOAL
LEGISLAÇÃO PESSOAL
REGULAMENTADOR DAS DIÁRIAS
(Decreto Nº766, 13 de maio de 2010)
EMENTA: Dispõe sobre Diárias dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Barcarena.ACESSO À INFORMAÇÃO
Agenda Oficial Externa do Prefeito
2021
2020
2019
2018
Perguntas Frequentes
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Responsável: Ana Carolina Mousinho
Endereço: Av. Cronge da Silveira, 438 - Centro - CEP:68.445-000 - Barcarena-PA
Telefone: (91) 3753-3457 / (91) 98548-6151 (Claro)
Horário de Atendimento:08h00 às 14h00
Requerimento para solicitar informação presencial:
- Imprima, preeencha e leve ao SIC Físico. Clique aqui
LAI MUNICIPAL
(Decreto nº. 0145, de 26 de Fevereiro de 2019)
EMENTA: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO GERAL
DECRETOS EMERGENCIAIS
(Decreto emergencial nº 00010/2015)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários emergenciais para inclusão de dotação orçamentária no corrente exercício, de acordo com a Lei Nº 02169/2015.
(Decreto emergencial nº 0001ª/2018 de 23 de Fevereiro de 2018)
EMENTA: Ementa: Declara Situação de Emergência no município de Barcarena, Estado do Pará, em razão das áreas afetadas por inundação e desmoronamento de encostas, conforme Lei federal Nº 12.608, de 10/04/2012, Instrução Normativa 01/2012 e seus anexos do Ministério da Integração Nacional e demais normas aplicadas à espécie.
| ERRATA DECRETO EMERGENCIAL 2018
(Decreto emergencial nº 0001ª/2018 de 23 de Fevereiro de 2018)
PPA - PLANO PLURIANUAL
(Lei nº 2200 de 26 de Dezembro de 2017 – PPA 2018-2021)
EMENTA: Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Administração Pública Municipal da Barcarena para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
(Lei nº 2.138 de 09 de Dezembro de 2013 – PPA 2014-2017)
EMENTA: Estabelece os objetivos, metas e prioridades da Administração Pública Municipal de Barcarena para os exercícios de 2014 à 2017 e dá outras providências.
(Lei nº 2.065 de 13 de Janeiro de 2010 – PPA 2010-2013)
EMENTA: Estabelece os objetivos, metas e prioridades da Administração Pública Municipal de Barcarena para os exercícios de 2010 à 2013 e dá outras providências.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
(Lei Municipal nº 2.242, de 13 de outubro de 2020 - LDO 2021)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Pública Municipal de Barcarena para o exercício de 2021 e dá outras providências.(Lei Municipal nº 2.225, de 04 de outubro de 2019 - LDO 2020)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Pública Municipal de Barcarena para o exercício de 2020 e dá outras providências.(Lei Municipal nº 2.208, de 10 de julho de 2018 - LDO 2019)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Pública Municipal de Barcarena para o exercício de 2019 e dá outras providências.(Lei nº 2.187, de 21 de julho de 2017 - LDO 2018)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Pública Municipal de Barcarena para o exercício de 2018 e dá outras providências.(Lei nº. 2.177, de 16 de Setembro de 2016 – LDO 2017)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Pública Municipal de Barcarena para o exercício de 2017 e dá outras providências.(Lei nº. 2.165, de 16 de Setembro de 2015 – LDO 2016)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Pública Municipal de Barcarena para o exercício de 2016 e dá outras providências.(Lei nº. 2.156, de 16 de Setembro de 2014 – LDO 2015)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Pública Municipal de Barcarena para o exercício de 2015 e dá outras providências.(Lei nº. 2.133, de 16 de Setembro de 2013 – LDO 2014)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Pública Municipal de Barcarena para o exercício de 2014 e dá outras providências.(Lei nº. 2.112, de 03 de Setembro de 2012 – LDO 2013)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Pública Municipal de Barcarena para o exercício de 2013 e dá outras providências.LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
(Lei nº. 2.243, de 17 de Dezembro de 2020 – LOA 2021)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barcarena para o exercício financeiro de 2021.(Lei nº. 2.227, de 18 de Dezembro de 2019 – LOA 2020)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barcarena para o exercício financeiro de 2020.(Lei nº. 2.212, de 26 de Dezembro de 2018 – LOA 2019)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barcarena para o exercício financeiro de 2019.(Lei nº. 2.198, de 26 de Dezembro de 2017 – LOA 2018)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barcarena para o exercício financeiro de 2018.(Lei nº. 2.180, de 02 de Janeiro de 2017 – LOA 2017)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barcarena para o exercício financeiro de 2017.(Lei nº. 2.172, de 22 de Janeiro de 2016 – LOA 2016)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barcarena para o exercício financeiro de 2016.(Lei nº. 2.159, de 05 de Janeiro de 2015 – LOA 2015)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barcarena para o exercício financeiro de 2015.(Lei nº. 2.146, de 30 de Dezembro de 2013 – LOA 2014)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barcarena para o exercício financeiro de 2014.(Lei nº. 2.118, de 28 de Dezembro de 2012 – LOA 2013)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barcarena para o exercício financeiro de 2013.(Lei nº. 2.099, de 30 de Dezembro de 2011 – LOA 2012)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barcarena para o exercício financeiro de 2012.LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA
EMENTA: Revisa, reforma e atualiza a Lei Orgânica do Município de Barcarena em observância, as emendas constitucionais da Constituição Federal e dá outras providências.