Barcarena foi uma das prefeituras do Pará que assinou a “Carta Compromisso: Municípios Livres de Lixões”, durante o 2º Encontro de Meio Ambiente promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.
O documento foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Alexandre Tourinho, em reunião com representantes de diversas prefeituras paraenses. A vice-prefeita Cristina Vilaça assinou o compromisso em nome de Barcarena.
A Carta Compromisso: Municípios Livres de Lixões é um instrumento firmado entre prefeituras e órgãos de controle, como o Ministério Público, com o objetivo de erradicar o descarte irregular de resíduos sólidos. Por meio do acordo, os gestores assumem metas concretas para encerrar lixões a céu aberto e destinar os resíduos a aterros sanitários licenciados, em conformidade com a legislação ambiental.
O prefeito Renato Ogawa participou do evento e defendeu a importância da cooperação institucional para que os municípios consigam captar investimentos e ampliar sua capacidade de enfrentar desafios relacionados ao saneamento básico. Segundo ele, a implantação de aterros sanitários representa uma solução imediata para a eliminação dos lixões nas cidades.
Renato também colocou a Prefeitura de Barcarena à disposição do Ministério Público para colaborar com iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental municipal. Entre as propostas apresentadas pelo órgão está a criação do Grupo de Trabalho (GT) Lixão Zero.
“Mais do que cobrar de vocês, prefeitos, e fiscalizar cada um dos municípios, o Ministério Público pretende ser parceiro e ajudar na elaboração de projetos”, afirmou Alexandre Tourinho.
