Atos Normativos COVID-19 - Prefeitura Municipal de Barcarena

DECRETO	577/2022	01/08/2022	GABINETE DO PREFEITO	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO EENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	264/2022	05/04/2022	GABINETE DO PREFEITO	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	174/2022	25/02/2022	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19 A SEREM OBSERVADAS DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	739/2021	23/12/2021	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19 A SEREM OBSERVADAS NAS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO EM 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
DECRETO	739/2021	23/12/2021	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19 A SEREM OBSERVADAS NAS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO EM 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
DECRETO	425/2021	29/3/2021	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	455/2020	17/12/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	436/2020	6/11/2020	GABINETE DO PREFEITO	ALTERA ITEM DO DECRETO NO 0427/2020, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	427/2020	27/10/2020	GABINETE DO PREFEITO	ALTERA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DANECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARAINCENTIVAR A ECONOMIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIODE BARCARENA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DOCORONA VÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	417/2020	6/10/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	405/2020	25/09/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, COM REABERTURA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE FESTAS COM MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATUAÇÃO EM ATENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	385/2020	14/9/2020	GABINETE DO PREFEITO	ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1O E 2O DO ARTIGO 2O, DO DECRETO MUNICIPAL NO 0159/2020- GPMB DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	377/2020	1/9/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	208/2020	10/8/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATUAÇÃO EM ATENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	207/2020	3/8/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	176/2020	2/7/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	168/2020	30/6/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE A RETOMADAECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DEBARCARENA/PA, ATRAVÉS DOESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DEDISTANCIAMENTO SOCIAL EPROTOCOLOS ESPECÍFICOS DEATUAÇÃO EM ATENÇÃO À PANDEMIADA COVID-19, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	159/2020	23/6/2020	GABINETE DO PREFEITO	REVOGA O ARTIGO 7O, DO DECRETO MUNICIPAL NO 0095/2020-GPMB DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	155/2020	16/6/2020	GABINETE DO PREFEITO	REVOGA O ARTIGO 13, DO DECRETO MUNICIPAL NO 0095/2020-GPMB DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	154/2020	15/6/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER

DECRETO	152/2020	5/6/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, ESTABELECENDO CONJUNTO DE MEDIDAS DESTINADAS A PREVENÇÃO, OBSERVANDO O SISTEMA DE SAÚDE, O AGRUPAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E A MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO NO 0148/2020-GPMB, DE 22 DE MAIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	148/2020	22/5/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	143/2020	15/5/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	141/2020	7/5/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	138/2020	5/5/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDOSOS, ENFERMOS E MENORES DE IDADE, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	134/2020	27/4/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	131/2020	17/4/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	125/2020	7/4/2020	GABINETE DO PREFEITO	ESTABELECE A CFIM – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA – COMPETENTE PARA ATUAÇÃO EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO NA FORÇA TAREFA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	123/2020	3/4/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	096/2020	20/3/2020	GABINETE DO PREFEITO	DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
DECRETO	095/2020	18/3/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
LEI	2246/2022	12/04/2021	GABINETE DO PREFEITO	INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL “CUIDA BARCARENA”, DESTINADO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER
LEI COMPLEMENTAR	0064/2022	17/09/2021	GABINETE DO PREFEITO	CONCEDE REMISSÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS, E TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 – CORONAVÍRUS – E DA NECESSÁRIA RETOMADA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA.	VER
LEI COMPLEMENTAR	0063/2022	12/04/2021	GABINETE DO PREFEITO	CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 – CORONAVÍRUS – E DOS RESPECTIVOS DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE LOCKDOWN MUNICIPAL.	VER

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