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Atos Normativos COVID-19

DECRETO 577/2022 01/08/2022 GABINETE DO PREFEITO ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO EENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 264/2022 05/04/2022 GABINETE DO PREFEITO ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 174/2022 25/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19 A SEREM OBSERVADAS DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 739/2021 23/12/2021 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19 A SEREM OBSERVADAS NAS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO EM 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 739/2021 23/12/2021 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19 A SEREM OBSERVADAS NAS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO EM 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
DECRETO 425/2021 29/3/2021 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 455/2020 17/12/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 436/2020 6/11/2020 GABINETE DO PREFEITO ALTERA ITEM DO DECRETO NO 0427/2020, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 427/2020 27/10/2020 GABINETE DO PREFEITO ALTERA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DANECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARAINCENTIVAR A ECONOMIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIODE BARCARENA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DOCORONA VÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 417/2020 6/10/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 405/2020 25/09/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, COM REABERTURA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE FESTAS COM MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATUAÇÃO EM ATENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 385/2020 14/9/2020 GABINETE DO PREFEITO ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1O E 2O DO ARTIGO 2O, DO DECRETO MUNICIPAL NO 0159/2020- GPMB DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 377/2020 1/9/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 208/2020 10/8/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATUAÇÃO EM ATENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 207/2020 3/8/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 176/2020 2/7/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 168/2020 30/6/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A RETOMADAECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DEBARCARENA/PA, ATRAVÉS DOESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DEDISTANCIAMENTO SOCIAL EPROTOCOLOS ESPECÍFICOS DEATUAÇÃO EM ATENÇÃO À PANDEMIADA COVID-19, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 159/2020 23/6/2020 GABINETE DO PREFEITO REVOGA O ARTIGO 7O, DO DECRETO MUNICIPAL NO 0095/2020-GPMB DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 155/2020 16/6/2020 GABINETE DO PREFEITO REVOGA O ARTIGO 13, DO DECRETO MUNICIPAL NO 0095/2020-GPMB DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 154/2020 15/6/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 152/2020 5/6/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, ESTABELECENDO CONJUNTO DE MEDIDAS DESTINADAS A PREVENÇÃO, OBSERVANDO O SISTEMA DE SAÚDE, O AGRUPAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E A MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO NO 0148/2020-GPMB, DE 22 DE MAIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 148/2020 22/5/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 143/2020 15/5/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 141/2020 7/5/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 138/2020 5/5/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDOSOS, ENFERMOS E MENORES DE IDADE, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 134/2020 27/4/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 131/2020 17/4/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 125/2020 7/4/2020 GABINETE DO PREFEITO ESTABELECE A CFIM – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA – COMPETENTE PARA ATUAÇÃO EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO NA FORÇA TAREFA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 123/2020 3/4/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 096/2020 20/3/2020 GABINETE DO PREFEITO DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
DECRETO 095/2020 18/3/2020 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
LEI 2246/2022 12/04/2021 GABINETE DO PREFEITO INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL “CUIDA BARCARENA”, DESTINADO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER
LEI COMPLEMENTAR 0064/2022 17/09/2021 GABINETE DO PREFEITO CONCEDE REMISSÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS, E TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 – CORONAVÍRUS – E DA NECESSÁRIA RETOMADA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. VER
LEI COMPLEMENTAR 0063/2022 12/04/2021 GABINETE DO PREFEITO CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 – CORONAVÍRUS – E DOS RESPECTIVOS DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE LOCKDOWN MUNICIPAL. VER
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