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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1359/2023 | 27/12/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COMSUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1kihKd4ZJO0KVvbu7vNj1iK3qoSUlzl8t/view?usp=sharing |
| Decreto | 1317/2023 | 04/12/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COMSUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1rBhCS6JKbMQF07RIdnebNHN-uNM9s4s8/view?usp=sharing |
| Decreto | 1312/2023 | 29/11/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COMSUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1rloq1Lg79n9rcISlrQezTPEOEwJN3gE_/view?usp=sharing |
| Decreto | 1311/2023 | 30/11/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COMSUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1djdaFcQayi4xYzomhc0YmZC1_FgQBFmz/view?usp=sharing |
| Decreto | 1310/2023 | 04/12/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COMSUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1RDJyCwW_fxt421gYwrh7Wp4xw6nyzEVJ/view?usp=sharing |
| Decreto | 1274/2023 | 09/11/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROSTITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E A MESA DIRETORAGESTÃO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1Al1z9vj3BvykZ8i3PUoQbvFwqBkIN27w&usp=drive_copy |
| Decreto | 1271/2023 | 16/11/2023 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ov5Kzdnb_SIN_4qhXxiVfKHLZORh3fej&usp=drive_copy |
| Decreto | 1270/2023 | 16/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2195 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 QUE CRIA A COMENDA ORGULHO CABANO | https://drive.google.com/open?id=1zJ_d6RvX0ofP00PgMPVEhiSJhQ-eQz-l&usp=drive_copy |
| Decreto | 1265/2023 | 31/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARCARENA - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1dDc1zLan-0KYSCh8raGrDR9nKwfkYjwo/view?usp=sharing |
| Decreto | 1264/2023 | 31/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO TEMACENTRAL: "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(2024/2034) - AS PROPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DEBARCARENA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DEESTADO VISANDO A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMODIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL EDESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTALSUSTENTÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/119GXQFQNuJSDU2GGa6Jq41kFbmV1QQtz/view?usp=sharing |
| Decreto | 1263/2023 | 26/10/2023 | Gabinete do Prefeito | CRIA E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3aCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DEBARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1zZTp9wzDEkdFmi3m_UD_vNHmU4FvW2A9/view?usp=sharing |
| Decreto | 1262/2023 | 26/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3a CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE CULTURA, A SER REALIZADA NO DIA 26DE OUTUBRO DE 2023, TENDO COMO TEMA CENTRAL:“DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA", E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1QTL-D_UNA3szWZbOwBVtnVqNjwI3mAUI/view?usp=sharing |
| Decreto | 1251/2023 | 23/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE BARCARENA, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=12luvJwV9Dg2kuH0QJNcn_VJektE4P3WD&usp=drive_copy |
| Decreto | 1247/2023 | 18/10/2023 | Gabinete do Prefeito | CRIA E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1ZVibBjCKlhMdL20jAFxmk6qlHbhzOA2I/view?usp=sharing |
| Decreto | 1246/2023 | 17/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, TENDO COMO TEMA CENTRAL: “DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1nJEOLnCW0tBGV90kFkeZzDoQ2eO4K_3Y&usp=drive_copy |
| Decreto | 1235/2023 | 11/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COMSUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1hR8S4OKS_zaQ2b4Dn4Hl-OKo_-8gl-Re/view?usp=sharing |
| Decreto | 1234/2023 | 11/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1qpYcSAF-k578TutKiSqqFIlMzhKfS0nw/view?usp=sharing |
| Decreto | 1233/2023 | 05/10/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS,TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE BARCARENA - CMEB, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/18-kBhZ2rnf4KX0jh8ihB8RsUBx3Tc7Dw/view?usp=sharing |
| Decreto | 1188/2023 | 21/09/2023 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1hEuooJriugRZTS4avKPfTPAg5A6lYko7&usp=drive_copy |
| Decreto | 1187/2023 | 19/09/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE BARCARENA DO ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Z4PJsnomaTo1Ql-06HvdrlOTVX1cJj-C&usp=drive_copy |
| Decreto | 1186/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica convocada a 1a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema "COMBATE À FOME, COM COMIDA DE VERDADE, NO CAMPO E NA CIDADE", a ser realizada na cidade de Barcarena/PA, no dia 18 de setembro de 2023, às 8:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena, localizado à Rua Capitão Tomé Serrão no 854, Bairro Nazaré. | https://drive.google.com/open?id=1dyJ4a-L8WdZhPKwoxgqsuEiL27GO7QVd&usp=drive_copy |
| Decreto | 1179/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=10qLKtb7gIjEifMBMpxeXvawVWftGXi5V&usp=drive_copy |
| Decreto | 1172/2023 | 29/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena. | https://drive.google.com/open?id=1rIPsfTDmMnmi01u8yHSqc9tHfpYEKlNq&usp=drive_copy |
| Decreto | 1136/2023 | 24/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições da função de fiscal ambiental da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico de barcarena – semade, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JhK6IGnRVbmum2sMYXRTUkzcg9AagHZI&usp=drive_copy |
| Decreto | 1122/2023 | 03/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a da Lei Nº 2286, de 18 de Abril de 2022, e Dá Outras Providências. | https://drive.google.com/open?id=1tg0q0sbeYPoanOo-lhy63C-xq3aalk5O&usp=drive_copy |
| Decreto | 1121/2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, Área de Terra Com Benfeitorias, Localizada no Município de Barcarena. | https://drive.google.com/file/d/16mJ-HbB9N5Hh8WyNEXEEu46cO7iQb_Zt/view |
| Decreto | 1116/2023 | 28/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal N° 14.129/2021 (Governo Digital) no Âmbito do Poder Executivo do Município de Barcarena, e dá outras Providências. | https://drive.google.com/open?id=1tiQyXGHkRNTnoKlVSpD5_hQdyohpITRC&usp=drive_copy |
| Decreto | 1115/2023 | 28/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no Âmbito do Poder Executivo do Município de Barcarena e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1wMaEiSCeGRQ-ehLyMC0Lk2jOOIn8UhQ6&usp=drive_copy |
| Decreto | 1114/2023 | 28/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Mesa Diretora para o biênio 2023/2025, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1w42OTfecV0AR_Y2gJ3PgZgbR390W-V9m/view |
| Decreto | 1109/2023 | 24/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, Área de Terra Com Benfeitorias, Localizada no Município de Barcarena. | https://drive.google.com/file/d/1nqJ7QwCQciFutM0GISlSAt7_nxaEoiBS/view |
| Decreto | 1104/2023 | 19/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, Área de Terra Com Suas Benfeitorias, Localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1LATENet8L0glpaD4R5D6rAtcCEGaEpdY&usp=drive_copy |
| Decreto | 1103/2023 | 19/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, Área de Terra Com Suas Benfeitorias, Localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1SKbLCbv1my4rqPQNXfTXzJl1EqBc9Uaj&usp=drive_copy |
| Decreto | 1102/2023 | 19/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, Área de Terra Com Suas Benfeitorias, Localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1oU7DTzrqusjztOJ5_AEjwXJ-LaQaZrsD&usp=drive_copy |
| Decreto | 1101/2023 | 19/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, Área de Terra Com Suas Benfeitorias, Localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1vsMjmKTBk0BXyCcHSaLj6s4phzrOvZha&usp=drive_copy |
| Decreto | 1076/2023 | 05/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1bcmJ-acV6I6JLFbo2QDQmaGtN8nDbcfG&usp=drive_copy |
| Decreto | 1075/2023 | 05/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1EUVJmMQUfMjq-A3pYtQN0bM5n3hwhqFV&usp=drive_copy |
| Decreto | 1074/2023 | 05/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1XCuXBhf_uVMea9oL_5RgPXfnLl6tUSjh&usp=drive_copy |
| Decreto | 1068/2023 | 27/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - cmdca e a mesa diretora gestão 2023/2025, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pAwSJz9H_PLW6b-yphKp7QSSR1EVuXsP&usp=drive_copy |
| Decreto | 1064/2023 | 21/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Cria e designa a comissão organizadora do 41º festival do abacaxi 2023, do município de Barcarena, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P80XgjWIhXIgoBo5D05iOyf-e_x13kmp&usp=drive_copy |
| Decreto | 1033/2023 | 14/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - cacs-fundeb, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11uK9EyaKqDLmBgYclvryxSg08yKiN-bv&usp=drive_copy |
| Decreto | 1023/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Cria o comitê de aplicação responsável pela implantação do modelo de governança e gestão gestäo.gov.br e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TAJ_qWgHG7iy0stGAzV1VQPgfPRqTEE6&usp=drive_copy |
| Decreto | 1022/2023 | 01/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 0805/2022 - GPMB, e Homologação das Entidades e Membros para Compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS/FUNDEB) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aewSRNnZRBb45oXgzl5vACeGj_gyQ2O1&usp=drive_copy |
| Decreto | 1015/2023 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 0805/2022 - GPMB, e Homologação das Entidades e Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS/FUNDEB) e dá outras previdências | https://drive.google.com/file/d/1vKoT_ZZ0QsBtqCS5tTCxiIoRWBUB3suC/view?usp=share_link |
| Decreto | 980/2023 | 22/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da composição do Comitê de Crédito do Fundo Municipal de Microcrédito de Barcarena – FUNDO ACREDITAR | https://drive.google.com/file/d/1KJv9sa_eJqsZHjlUE4CxvaAoQmx1GUF4/view?usp=share_link |
| Decreto | 962/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a recomposição salarial de cargos efetivos e comissionados para equiparação ao salário mínimo nacional vigente a partir de maio de 2023, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Lr7TF4kb9ndNOqL-5ynHl0_SeZvodhH0/view?usp=share_link |
| Decreto | 905/2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS/2023, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sXPSFUNl18WYR04bNupYLJCg5TrKMQps&usp=drive_copy |
| Decreto | 862/2023 | 20/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1RjKaIPf-sKWuDPfehtsGHvPeknSEU2Qh/view |
| Decreto | 861/2023 | 20/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1_MiqhpVkkk2RGcNvo9-coF1tq0NZRkoc/view |
| Decreto | 860/2023 | 20/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/18EOheHuu3rHlNuQBmymCgF5Zft-b62_8/view |
| Decreto | 857/2023 | 20/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1zV0OeC1VvL12wKdNIEk_IwZJcL75ZZKB/view |
| Decreto | 855/2023 | 20/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1EQwJplS5uWcbHTzam4IWzuPJ_Ed69xOM/view |
| Decreto | 867/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipais da Cidade Barcarena, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1LSVQu4q-sXcxC5_RhTcGW4J_9YI7KGZU |
| Decreto | 859/2023 | 13/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1eP5Zbt-wBY-Hp4i_alTGMx3cwxhngGNO&usp=drive_copy |
| Decreto | 858/2023 | 13/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1vOWM_vYppVPVn_jooPdLCaBpTFABEehx&usp=drive_copy |
| Decreto | 856/2023 | 13/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1PYw40z6wuQYQ7RB9mmeL-jmVc0sWw9DW&usp=drive_copy |
| Decreto | 848/2023 | 30/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1z9ryy9inBd0XEv3tsmWZGCLN2KayobkI&usp=drive_copy |
| Decreto | 805/2023 | 27/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hhHZ5iFkz4X-ecLYQ2JG1b7eX_mypIXp&usp=drive_copy |
| Decreto | 804/2023 | 27/03/2023 | Gabinete do Prefeito | regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de Barcarena e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s-YAWV6xa7OiiTxQGiE7a7-uIm7dZfRZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 688/2022 | 22/09/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAPARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,UMA ÁREA DE TERRA COM SUASBENFEITORIAS, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/12iUVwIe010Q81IxCGiZKyyc7w83B81K4/view?usp=sharing |
| Decreto | 683/2023 | 17/03/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DECOMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E TESOURO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/15Wx7nRKdAP8lI-d0ng4twr9Czhu90zCQ/view?usp=drive_link |
| Decreto | 682/2023 | 16/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1J0sNJIfwdfDxhyWhsak8M6JlrKtqel0o/view |
| Decreto | 675/2023 | 13/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1VyqgCtb1eqTdh30Ad6LI9lhj_BOEFYZN/view |
| Decreto | 674/2023 | 08/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/15hd3VUd_1DBQm4S8xZNBMYIrsiBM_Y7g/view |
| Decreto | 669/2023 | 03/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1R4xO0YUe83v_fBK5g33qWxfjph-3WycS/view |
| Decreto | 668/2023 | 03/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1bYJQ-CHZF0Q6uLdmf45zzCPcBmgUW0O7/view |
| Decreto | 532/2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1TwhyAik1eIr3TAqJUdWpp0lop9F8JiCo/view |
| Decreto | 531/2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1Xo3rdMsDmspeLW2kagd9v_xUSiVbrZOe/view |
| Decreto | 425/2023 | 10/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Medidas restritivas a serem observadas pelos responsáveis por bares, restaurantes, pousadas, hotéis, albergues e residências, além de frequentadores e visitantes da Praia/Orla do Caripi quando da realização de eventos ou em finais de semana do mês de julho, fim de ano, carnaval ou feriados prolongados e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/16MbUXHNAeHkIv6FHqR1LIwysrCiKoUJ5/view |
| Decreto | 424/2023 | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Convoca a I Conferência Municipal de Saúde em caráter extraordinária 2023, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Ir4Kset8Bov7RnPTTnQBxbe-vPiwDYdS/view |
| Decreto | 423/2023 | 03/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Calendário Tributário de Pagamento dos Tributos Municipais e obrigações acessórias para o exercício de 2023, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1F0H6aHDMnWKAPW27HqSHVmuPwNFTQRDM/view |
| Decreto | 412/2023 | 30/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1HbBzzxUQEKyyf_cjnEJVfUhdE09Tq6lK/view?usp=share_link |
| Decreto | 411/2023 | 30/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1ae_NbdK259GjORHDlQ_A_QwC_izYQ4c7/view?usp=share_link |
| Decreto | 410/2023 | 30/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/19Wa74yzQMV_iyCukjE2RwnQwnsXOuUO4/view?usp=share_link |
| Decreto | 001/2023 | 01/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Acolher os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2023, nas seguintes datas | https://drive.google.com/file/d/1lrPBXU0JBFIZAKB9ffXMvHm0QapdBsOn/view |
| Decreto | 805/2022 | 29/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação das entidades e membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS/FUNDEB) e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1OV91Nublte8xD3ej_GNcO8As4m-Jwr8p/view?usp=share_link |
| Decreto | 803/2022 | 23/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=11_tyott3A-rp7YcUluXMpaexDvFHpadP&usp=drive_copy |
| Decreto | 785/2022 | 08/12/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COMSUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1fF0AUcBabMFtq5QdnxBNoa4aDLfshA_E&usp=drive_copy |
| Decreto | 784/2022 | 08/12/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COMSUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1BSYe8emcmXLF-8IcQFF2eDiMUGhjg37Q&usp=drive_copy |
| Decreto | 783/2022 | 08/12/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COMSUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1QEo2xtRY3DT-GplmjmP0kouS-5ucKWYX&usp=drive_copy |
| Decreto | 777/2022 | 29/11/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1NHFdZljh7hQisDNB3NtuRvDN3m8vNLNC&usp=drive_copy |
| Decreto | 776/2022 | 29/11/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1k0DC7H_oakow0mh42uf08FnLGXptHeVd&usp=drive_copy |
| Decreto | 744/2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Cria e nomeia a Comissão Organizadora Municipal da 4ª Conferência da Cidade de Barcarena e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1FJz0yztIQucwQHc9n4HH5MyAOAQT8g-F/view |
| Decreto | 750/2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas e Escolas Municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1jiBD643S3YQCYNrsNFN1f0berdeJc5nQ/view |
| Decreto | 745/2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Barcarena, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1fUl3RuX0fh23vOzl8MpP0PdeKxRqxTMH/view |
| Decreto | 741/2022 | 10/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, Área de Terra com suas Benfeitorias, Localizada no Município de Barcarena. | https://drive.google.com/file/d/1ovMGPxxvYb9jUuUQMfHLdn3Wjs0qd1XD |
| Decreto | 740/2022 | 10/11/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1bu-RtwQQohfjKqut3jZzzRVyRg1vQCu0&usp=drive_copy |
| Decreto | 725/2022 | 26/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1e0VBz6vRbP1JE3kZRtSl3oOnhXU9GWFG |
| Decreto | 728/2022 | 26/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica autorizada a utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo urbano de passageiros, a eleitores que estejam em situação de vulnerabilidade social, mediante apresentação de documento idôneo, com foto, que comprove sua condição de eleitor, e declaração verbal acerca da necessidade da isenção tarifária. | https://drive.google.com/file/d/1YDV61RBxGBKph26uJtZXyaCrs6FcP-Yy/view |
| Decreto | 698/2022 | 03/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Microcrédito de Barcarena e dáoutras providências | https://drive.google.com/open?id=1nYbmbfBWNeXoZ5t-66uOADe7gjst-Ath |
| Decreto | 689/2022 | 22/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1Tk1vEeMO09ksdJXKuTY1YY3FsKuEVc7C |
| Decreto | 690/2022 | 22/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1WYNo27opecF7FsZ3LSUMj8xKHpogmdDq |
| Decreto | 691/2022 | 22/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=12A4ysAf8KoQFy91j9pDIq_lebJWT-e7g |
| Decreto | 692/2022 | 22/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1j0Tkmg8KwgKsJWG64v5876D6O5lue_lR |
| Decreto | 693/2022 | 22/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1Ya2k7LOrH_5t2HLSbJjfmurgsEFdxFqI |
| Decreto | 636/2022 | 01/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a substituição de Membro suplente do Conselho Municipal de Educação de Barcarena- CMEB, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1HpRlW0WXGhI04PHDx_61fzM5s2sxSGkU&usp=drive_copy |
| Decreto | 631/2022 | 23/08/2022 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1xRVd6fugPkK_xtmdt5CC5sti3BOU4YXd&usp=drive_copy |
| Decreto | 593/2022 | 18/08/2022 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI O GRUPO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU VILA NOVA/ITUPANEMA, BARCARENA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1OH2ht3PnCdByIJsn79h8tEGB-KfRdDJ5&usp=drive_copy |
| Decreto | 592/2022 | 17/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Constitui a Comissão Especial de Licitação – CEL, para conduzir a CONCORRÊNCIA, que serácomposta por servidores, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1FYoKivOmG4nkpSM3sgWeAUvwu95YWbbJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 577/2022 | 29/07/2022 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1YN8Tfl5CgtUMWu_auyYX0GK0HB-FmkPL&usp=drive_copy |
| Decreto | 576/2022 | 27/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Criação do Comitê MultisetorialResponsável pela elaboração e implementação daEstratégia de Redução de Riscos e Desastres (RRD) eResiliência de Barcarena e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=12VKCQqaY7fXeMKElfgF7LbTUzXY4Op3c&usp=drive_copy |
| Decreto | 508/2022 | 08/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a composição do Comitê de Crédito do Fundo Municipal de Microcrédito de Barcarena – FUNDO ACREDITAR, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1_ZvzNv7ynF_NOIsZTuKKEFUQblUxG6Pt&usp=drive_copy |
| Decreto | 505/2022 | 01/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a recomposição da Comissão da Unidade Gestora Local de Acompanhamento e Interlocução do PROPONENTE e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1iHwVqLGildlYYRQXBoWb5p2uC4-vo30x&usp=drive_copy |
| Decreto | 411/2022 | 23/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1PykGschgeL_uKm_jtxSy8MicEbq2FXJU |
| Decreto | 418/2022 | 17/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear RAYSSA JULLY GALEGO FERREIRA para compor a estrutura organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena – ARSEP, para exercer mandato de 2 (dois) anos, a partir de 20 de junho de 2022, nos termos da legislação. | https://drive.google.com/open?id=1E3iBH31b_NDdOkXdf_bw7cUrQvJQrR6f&usp=drive_copy |
| Decreto | 415/2022 | 17/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUASBENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1U44eqTjux9i_KquOSpxO_dNtQ1FG5fI5&usp=drive_copy |
| Decreto | 414/2022 | 17/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUASBENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=17xlO6KHsr8wgH0X-s_pcmPzNf_ZNTsJt&usp=drive_copy |
| Decreto | 413/2022 | 17/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1u-OaL6fhEOMzMexLmgi9E-oZCrIf7yp9 |
| Decreto | 412/2022 | 17/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1I21JVzkUnINgfhBPGMUIuEjLc4gutary&usp=drive_copy |
| Decreto | 409/2022 | 14/06/2022 | Gabinete do Prefeito | PÚBLICA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREADE TERRA COM SUASBENFEITORIAS, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1YUP8rnc9HUCuLBGM02e2NHvV7B9nho2o |
| Decreto | 406/2022 | 14/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO, A IDENTIFICAÇÃOE O CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS EAUXILIARES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DEBARCARENA/PA. | https://drive.google.com/open?id=1Rs1D--GhsuOSonn1-5rZSnthJQCfb6sy |
| Decreto | 405/2022 | 14/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1fYqyGS2rmp63UzLkZBwIIigavBJ46aek |
| Decreto | 403/2022 | 14/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Reconduzir, o servidor abaixo relacionado, para manter a estrutura organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena – ARSEP, Coordenador de Regulação, para exercer novo mandato de 2 (dois) anos | https://drive.google.com/open?id=1z-e6uA8fjEcyJ385nLEIpWRUKoPBkTRz |
| Decreto | 408/2022 | 13/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear, de acordo com o item II, do Artigo 9o, da Lei Complementar no. 002/94, alterada pela Lei Complementar no 006/02, Maria do Desterro Feio da Conceição | https://drive.google.com/open?id=1NuslDw8QZRJdoOfH2oqZHEUeib6L9DK2 |
| Decreto | 404/2022 | 09/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido de acordo com Artigo 35, item II, da Lei Complementar no 002/94, alterada pela Lei Complementar no 006/02, o servidor, Eli Rodrigues, do cargo de Assessor Jurídico - ARSEP | https://drive.google.com/open?id=1i3eX0LqZA7S-9Mk2pspFW6KV8zn5Lrdo |
| Decreto | 397/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear para compor a estrutura organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena – ARSEP, para exercer mandato de 2 (dois) anos | https://drive.google.com/open?id=194SLJeZUErfmdkAETxEgmF8StPPETX_s |
| Decreto | 396/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido de acordo com Artigo 35, item II, da Lei Complementar no 002/94, alterada pela Lei Complementar no 006/02, a servidora, Amanda Rafaely Razuco Magno, do cargo de Assessora Jurídica - ARSEP | https://drive.google.com/open?id=15DT5-oIUzzhvhMPcsWroRqeE-OjJU_td |
| Decreto | 357/2022 | 23/05/2022 | Gabinete do Prefeito | CRIA E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 40o FESTIVAL DO ABACAXI 2022, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ZeajC6MHDk3YuN5az94QF7ZREctVaUbf |
| Decreto | 356/2022 | 19/05/2022 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA A LEI 2286 DE 18 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DE BARCARENA – FUNDO ACREDITAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1IfF-1lnbOysNKYmWJ1CM1JJLN04ginD6 |
| Decreto | 354/2022 | 17/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1eyXaB41eyZjNijzJyH-XaMi_nOtV-QeK |
| Decreto | 352/2022 | 17/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1eUGGGeqEQAPRjOEOaItgn784hACsaVMX |
| Decreto | 351/2022 | 17/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1PQNgD6ZFG5gZTpbHgM3pgsF5todqKJnc |
| Decreto | 350/2022 | 17/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1CaGgxOLl2ch3JU25AAcskePGr3KKn_gp |
| Decreto | 349/2022 | 17/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1-7pJrvgIsdGftUOxu22W3rFq5-9MVXYJ |
| Decreto | 353/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1Cr2LGA9QBIRaK9Rz9ReIsbIB3SHxFB2g |
| Decreto | 348/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEODA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DEBARCARENA-PA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1_KOcK8VgMeB_o5yZ5nzpnE-7fUO-wf4e |
| Decreto | 344/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1MlZjCTnJFl5UGKZr39RtV0QxuiE3V62J |
| Decreto | 342/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1BDEUTdEz3IOAzGBImM-anXonFzo_VtNz |
| Decreto | 341/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=15vh9vS6Wuw2Ixp9K7RxelhfswhctnVfh |
| Decreto | 340/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1MCvKdP8bIocGeyx4BE6cp78-OfuXKW4j |
| Decreto | 339/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1Hc_2MtZaE6rE65hvUn_JEKVyVv6BnJmd |
| Decreto | 338/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=13SIwJlpzk8TsY8anr3P_Ki7MaB5JtDIA |
| Decreto | 337/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1a_QHBA_o0Qhsns_Gg4cVa2S3NsiEYgOz |
| Decreto | 336/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1XlyUlu4TiugybNCQGgTIKtLo0ljGSACE |
| Decreto | 335/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1CPCSet6qgu9bzh0lDzPlsVwefGkuBaCn |
| Decreto | 334/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1mYlzOMN6TMFdxH-Qshpa0lHJ_kW9K5Vl |
| Decreto | 333/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1YYpXCN6ALyUhr8tl1ZWI5Jf5Fu6r7yYt |
| Decreto | 280/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1aZwWszQAFq1VgDjmTyLE5fpCzp_ITSuz |
| Decreto | 279/2022 | 19/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a substituição de servidor designado para compor Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPPAD. | https://drive.google.com/open?id=1ef3w3Ib99fWQjuZiAFhqmgTyzhuucoGy&usp=drive_copy |
| Decreto | 275/2022 | 11/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1ZvKgyMB6hIWRamfnTopTBQSmLsjzq4A2 |
| Decreto | 274/2022 | 11/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1dxJDbSPoeIWpxqlcqRTJqBI9v-H3amBJ |
| Decreto | 273/2022 | 11/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1qtZiKJNnmBS23RV1-TLIL4C4UnZv9F-k |
| Decreto | 272/2022 | 11/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1vxQqBHgU2hBii1_HX1ARvvstsgddUlV6 |
| Decreto | 271/2022 | 11/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=12ioRQmGLSxSEVFSLf-x5xhc-TmC6B1ZQ |
| Decreto | 332/2022 | 10/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a substituição de servidor designado para compor comissão permanente de processo administrativo disciplinar- CPPAD. | https://drive.google.com/open?id=11vU0gm9n97F8bAgLbzN3sOKfoQ8jSJjw |
| Decreto | 270/2022 | 10/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1rkaa7bFTQkXChIv0kR2qZg_ve14x3cMJ |
| Decreto | 269/2022 | 10/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1l6lqu0wvVlDZc3Ju8xvZPcLA8VA4xqQh |
| Decreto | 268/2022 | 10/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1bxyGfMNduSBkDON76GgGYDMZZb1GzTLT |
| Decreto | 267/2022 | 10/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=17K2hAmbKgVZ7EiBqbe53_Df3bk5vzfZq |
| Decreto | 266/2022 | 10/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12Ku2Bz68A9jtsV_ZAsYy8OxhT_jRsLs7 |
| Decreto | 265/2022 | 10/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1nNU_sZX0f0C_dR-DN4s5N68SxiS03AyV |
| Decreto | 343/2022 | 28/04/2022 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1__3B0GnW8JUtzDO9iWCiXitpOvpfz3Iw/view?usp=sharing |
| Decreto | 331/2022 | 26/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem Efeito, o Decreto de no 0279/2022-GPMB, de 19 de abril de 2022, que substitui, Damisson Silva Santos, na condição de membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPPAD | https://drive.google.com/open?id=1Vbtmyf4frLOW8bwR3D3yIqZ4rKhX-BOf |
| Decreto | 276/2022 | 18/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Cria a Comissão Permanente de Licitação- CPL para os procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=121mkarKGfsVxTER5VIS2TBdlW2fusmc4 |
| Decreto | 264/2022 | 05/04/2022 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=12bFAUtJ38WVMH7h_J2EZmjlHjkddcLBf |
| Decreto | 260/2022 | 05/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1nEaDLtUPKB0EuXsMaZ6T7CwuscnO7z9S |
| Decreto | 256/2022 | 05/04/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE BARCARENA CONDERSUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1gL5SuN7ERoJJPHjKJvCsBx9uotd1XzIy |
| Decreto | 259/2022 | 04/04/2022 | Gabinete do Prefeito | REAJUSTA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ONIBUS, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1SsR7ZXouvAyF-59D0LL3efg9DYddfKf0 |
| Decreto | 257/2022 | 30/03/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1TAk4_TmbqKHR2y-3c07wS3KHwmq6Xai_ |
| Decreto | 247/2022 | 29/03/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES ELEITAS NA PLENÁRIA MUNICIPAL ESPECIFICA DE SAÚDE DE BARCARENA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022, E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1-fZk5lai04_LAqs93uTrT9FKxw6V8owh |
| Decreto | 183/2022 | 21/03/2022 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS EM FISCALIZAÇÕES REALIZADAS POR AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1IzxJPrgNMIAHzhpXoglmkSPiNxh_uvou |
| Decreto | 179/2022 | 16/03/2022 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA OS MEMBROS DA JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARCARENA – PARÁ – DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1TCYssOgeliq7gv7hF_62CKZ_tLXHZgUi |
| Decreto | 041/2022 | 10/03/2022 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1A8fwHsabSXjVkfYmRTBaVSUYTOTEIThV |
| Decreto | 669/2022 | 03/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1VBM8L4lHFwWlhQJaaM58snyp7DkCuo3M/view |
| Decreto | 174/2022 | 25/02/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19 A SEREM OBSERVADAS DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1cD1Bu7fKmlu3K8g2_bTcoLMMoOueFbIG |
| Decreto | 036/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO E A MESA DIRETORA GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1a0m_iGqE4E8TLuZqIVjdrNqtUh7b2RRY |
| Decreto | 001/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Acolher os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1uxTC-Jd4gua-IuKLfC_KnsFYiw8SOyt2 |
| Decreto | 005/2022 | 21/01/2022 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Mbcz3Ql7tcnI9VyKY1IwUtJyYJTaYUB_ |
| Decreto | 004/2022 | 18/01/2022 | Gabinete do Prefeito | CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL ESPECÍFICA DE SAÚDE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1mugiimQG-w5FfLilZkiaXN_KIxFU3P9b |
| Decreto | 742/2021 | 29/12/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME | https://drive.google.com/open?id=1eI6pFaTZClY3Wl47keXJ5Tl1_Ex7y6iL |
| Decreto | 741/2021 | 29/12/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1flSuuzNbihblZUZwpbDcyHuik7lxe8My |
| Decreto | 740/2021 | 29/12/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUASBENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=11NFYfY6kzzTAkbhJNuJ7qatr5PiLGxYq |
| Decreto | 739/2021 | 23/12/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19 A SEREM OBSERVADAS NAS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO EM 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1WPfbwu4KmkZuG7r2yd_5lzl-g1ZRxsmG |
| Decreto | 738/2021 | 15/12/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUASBENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1m167bqiAmYCqk8otuzb1ZAFr1d7tizKa/view?usp=sharing |
| Decreto | 737/2021 | 10/12/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=10iMFWHL4vntRs75OC9mZ9_YA6zI2VphA |
| Decreto | 734/2021 | 06/12/2021 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 2266, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL “PROFESSOR ANTENADO” PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PORTÁTIL E CUSTEIO DE PLANO DE INTERNET NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESNVOLVIMENTO SOCIAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1wx7dcQmnOOcgRcz3AlBlB12YyDkbRZsu |
| Decreto | 283/2021 | 01/12/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ssUd0CQbiTWeFMGYppFImJsPVChoxd_o |
| Decreto | 692/2021 | 26/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM- GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1H012e97W5lZckMEjmakB7b7hZQ4PyTc2 |
| Decreto | 691/2021 | 25/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1EUk6PLkivrRAbbZvKtAY0R2R6eMWl_3K |
| Decreto | 689/2021 | 19/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1v6Qe3P6vvHUXaYBPoQjX4pgTYIHgDztA |
| Decreto | 676/2021 | 19/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=109-33ozA43NH7VA28JOriMu4qTcOpfuU |
| Decreto | 675/2021 | 19/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1qZPGXy6z3Pkmi-p-isTUzmQ_E5D5tn97 |
| Decreto | 683/2021 | 16/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1a8D440xncUjM1nvsAvlLibNk1faQBOU0 |
| Decreto | 678/2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1eULwD-Ayedk5G7S_CPL3uaXBVh_1LtkQ |
| Decreto | 674/2021 | 05/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1186cYyWr2mur9L9wbTPOAg3jVyn92gwd |
| Decreto | 667/2021 | 05/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1m7X6Yaqj2NXyrvqmLWfxKy7OlmxA1bin |
| Decreto | 677/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=16vCXKTiLz3WQyMLkNRoUBIOPe8OERjIy |
| Decreto | 673/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1xNOFK5ofLA7XIb_C9zK6hDZhOpFAP9au |
| Decreto | 672/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1UBPjrLbNekMewVkQKWP_FO8k6c6dAtLW |
| Decreto | 671/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1z6EP6jcTknAKHOd75FZpJRB6bcsnprtP |
| Decreto | 670/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1vYqzXc_TE-LTlCg97M7k79ghtIAw2CYS |
| Decreto | 669/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=101cvQ6m2EC1MVIgSO8NLfMDphVmFKgLb |
| Decreto | 668/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=17snSQreXTQykhk2G40OTxXueu5wGjjef |
| Decreto | 666/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=14Ln8rAr8bH6HXX4h9fiidqF5aD9rkAWt |
| Decreto | 665/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1UaaFaOmQc1LU8zFWIiMTUAulFnvhHvvF |
| Decreto | 663/2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1vBVo_s6BoRtILb5NFLIBIPpYufgHsbAH |
| Decreto | 664/2021 | 01/11/2021 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1XQtLFvKvh7EelGgssEUdYQ-ve89FRNI6 |
| Decreto | 662/2021 | 01/11/2021 | Gabinete do Prefeito | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA. | https://drive.google.com/open?id=1nQMyVABCOo24aMqeRuJZPaOs7mkCQFd5 |
| Decreto | 651/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=14zFahlXn-2JnHkAu23g3-dJzhE9GmU1D |
| Decreto | 658/2021 | 25/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=12uKx35X2f3TwiykzAusdggg4HcWJAnWI |
| Decreto | 657/2021 | 25/10/2021 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 2253, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE CRIOU O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA – DOEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1IBJxFmVO1g6ENCvhdJA_aTCTdAOJP5_U |
| Decreto | 649/2021 | 08/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1O37Z-0Iki4aNuCK-1S0keuBpRt0tlGLN |
| Decreto | 647/2021 | 08/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1HevrVVxwXGfxUi_k6qBw3-sstaqURwiW |
| Decreto | 646/2021 | 08/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1QQPDBsWeqIIEzHaUGfD1b9XYYzUk9SBy |
| Decreto | 645/2021 | 08/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1OQO2OCl9EjZT0Th9YSvxx-ECfii_XuS- |
| Decreto | 648/2021 | 07/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1k-Dim1ivsIGWfSajepS3MeZm3DUYceem |
| Decreto | 644/2021 | 07/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1KQIPQJnRlZFp1n657QKZe_Xv5MhrkV72 |
| Decreto | 643/2021 | 07/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1JIxjNdZ-hG9Cr3b0zmrwDVQZid_EzMTV |
| Decreto | 642/2021 | 07/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1hCWqYThwcGimraIZEILtv9hhsZRgZxpn |
| Decreto | 641/2021 | 06/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1aKUo2wU2zFQdzB6NjDLtNSCVsQvC7_HN |
| Decreto | 640/2021 | 06/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1hFezUK04MF5F41wyOD8MXAbMJmQgorRI |
| Decreto | 639/2021 | 06/10/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1IpiM_bLg3sWYmIQGnktwANL6vDyGNWMT |
| Decreto | 607/2021 | 15/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Convocar as Entidades interessadas, em participarem da XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1yp1h8KIZ8pF8cP1J6CkvKQgZBH9x-kZz |
| Decreto | 606/2021 | 14/09/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1Wv_-dPN_BbmJ0NkwA8zogAR2gNHQIKPh |
| Decreto | 605/2021 | 14/09/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERDE COM ABERTURA PARCIAL, IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=19PlM2fKvyTlxecSCFCI1e9pQee7ZmgzJ |
| Decreto | 597/2021 | 09/09/2021 | Gabinete do Prefeito | DESIGNA TÉCNICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMADE NOS TERMOS DO ART. 216 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1QOryiGONGneoM7_bSmba-y3xhSuYJ7UD |
| Decreto | 576/2021 | 18/08/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1jk9Osb4ADxdwmMZ59tmfdpUgZ8n4_Dn3 |
| Decreto | 571/2021 | 28/07/2021 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1XS7BnWFTgMJHL2WiPMy7n4xR6SdkXBWS |
| Decreto | 563/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERDE IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=17CjaghcGcPYA3AbHB1S-Vt9Zai_wgiIv |
| Decreto | 559/2021 | 09/07/2021 | Gabinete do Prefeito | PONTO FACULTATIVO, nas sextas feiras nos dias 09,16,23 e 30 de julho do corrente ano, em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1BJGpx8-AVZSmJ0RIoK9HJmxDEzvCjvpz |
| Decreto | 555/2021 | 09/07/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1YnF7aN2kKFbLEzwuYjCg0PKG7qM-YWA7 |
| Decreto | 554/2021 | 09/07/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E A MESA DIRETORA GESTÃO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=11ogDIDRkEelw9jE6jBe6KNE58eAIiwAM |
| Decreto | 553/2021 | 28/06/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO SABER | https://drive.google.com/open?id=141WoJaD5353A2fWVTGB76Cc9WQ-MQ7-n |
| Decreto | 533/2021 | 22/06/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE BARCARENA-PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1NSxyhwBrFqYOw-Cp8BaOiwXQKLppKmBR |
| Decreto | 530/2021 | 22/06/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE BARCARENA-PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1way8TLGqvcKLO5jqmcrx0QCroDzQCRbK |
| Decreto | 529/2021 | 15/06/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INSCRIÇÃO, COBRANÇA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO- TRIBUTÁRIA NA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1gM93XtWoDuWg1mqQwi2RvPW8btpjySJe |
| Decreto | 513/2021 | 21/05/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI E A MESA DIRETORA GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1L5OBL7wU8IAtuXZ5t6f9bOrwRuBGnx9m |
| Decreto | 512/2021 | 21/05/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1_Ix8-71mxWkPCf-pjbtbYNMQjG9-mI0- |
| Decreto | 511/2021 | 18/05/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1YJLwKaa3SrP5F9SXqsy19oFsWfrQKjir |
| Decreto | 509/2021 | 14/05/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO AMARELO IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1c2EQJ3QlvMdXUd_mVvsin5p7F7Jq2rir |
| Decreto | 502/2021 | 07/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barcarena, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1ZMDFfU5ZX1Le6J3lQh5aeemN7DrGJlrE |
| Decreto | 501/2021 | 07/05/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1VkU4KdDIz3yXUC058i3Wm35_lFmEf0W2 |
| Decreto | 488/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1XhKuzW_0qn5yy16PP9zz5KkcgM87A_6M |
| Decreto | 487/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E A MESA DIRETORA GESTÃO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1xo6TI4UfYtzzSdqOEYIgnZTgnmc8Qwop |
| Decreto | 528/2021 | 27/04/2021 | Gabinete do Prefeito | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTS. 7° E 10 DO DECRETO MUNICIPAL N°0368/2021-GPMB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1sE41ZjIA1ztwu_mFBVsbaspUUSFSy6N9 |
| Decreto | 452/2021 | 26/04/2021 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1b4a7p_Imj3vfmf2PglZ61Mr6SPHjsR3h |
| Decreto | 451/2021 | 23/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1CLsXjWSYnM8GdMkUnnWmiXiBZp8Zm4xZ |
| Decreto | 450/2021 | 22/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-PJIRofeKS6qTsO60NLPoWF9MrVPJdmr |
| Decreto | 449/2021 | 20/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Revoga o § 2o, do art. 30, do Decreto no 0370, de 09 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1bflZvjC0Qo0zU58ZndO47esTM7uKDmQN |
| Decreto | 447/2021 | 19/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1VerzP2LsP-ae-6cYf9TyKXFjsg0VAuvR |
| Decreto | 446/2021 | 19/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Define o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Barcarena e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1jM9Kr_SY742_j2pfS2R-32JUuFQfOJ57 |
| Decreto | 445/2021 | 19/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-98Vd-3UvQjuXkKCbTVhr9cnPiT0M1o8 |
| Decreto | 442/2021 | 14/04/2021 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DESIGNA SERVIDORES QUE COMPORÃO O NÚCLEO GESTOR DO PLANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1q_iStRd34g02wKgwEvJKC13J3LYpiyv7 |
| Decreto | 441/2021 | 09/04/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=12H85KqhFYG0x2mDK695ulKnxzg9kV1_x |
| Decreto | 429/2021 | 30/03/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1MUHDwTyVP2hJOt3Tex7eBmJhvNbqSRrP |
| Decreto | 428/2021 | 30/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Cria a Comissão Permanente de Licitação- CPL para os procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena, e revoga os Decretos nos 0025/2021 e 0138/2021 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1NCRdy_pKGU5gKfri_QEEhSxTePjSoUMp |
| Decreto | 427/2021 | 29/03/2021 | Gabinete do Prefeito | PONTO FACULTATIVO no dia 01 de abril de 2021, (quinta-feira) | https://drive.google.com/open?id=13z1WZY6GMSlOurluFjSeiCM-R8kjiy0a |
| Decreto | 426/2021 | 29/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Define a autoridade administrativa para o julgamento de 1a Instância, cria a Junta Julgadora de Recursos, no âmbito do processo administrativo infracional, relativo a obras e posturas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e altera dispositivos dos Decretos Municipais nos 1652, de 27 de agosto de 2013 e 156, de 12 de março de 2019, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1lxPGmayWUsR6CzacznSuy-ojUyXrEI8a |
| Decreto | 425/2021 | 29/03/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1LQSa3nP7f_7t5Jmg0m_LKqmx-VdERgyI |
| Decreto | 424/2021 | 26/03/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O LOCKDOWN IMPOSTO AO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1LMxyOKKTFo9VDsZ_8UMXa756eikHlteE |
| Decreto | 374/2021 | 22/03/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1x9-aC4-fEfp7ZJSoXTMor-fOFEJseyuz |
| Decreto | 373/2021 | 22/03/2021 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS LOCATÍCIOS DE CONCESSÃO/PERMISSÃO PARA USO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ot22bdUjLA4h3gGL9KsLiCAoKPA90r8G |
| Decreto | 407/2021 | 17/03/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O LOCKDOWN IMPOSTO AO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1dZR-XU38fi5H1puYRaroRHXiMavELjD6 |
| Decreto | 403/2021 | 16/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear, de acordo com o item II, do Artigo 9o, da Lei Complementar no. 002/94, alterada pela Lei Complementar no 006/02, Maria do Desterro Feio da Conceição | https://drive.google.com/open?id=1srGTFUj6CiGQG-l-XLkErgxHOcLhsNgy |
| Decreto | 398/2021 | 10/03/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1UypLbks70b0f9h-VVsQfom9G9FbwXDnx |
| Decreto | 393/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1uvj5aaPW5LvHtl2c3HxBXJghdduBSXI_ |
| Decreto | 387/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1D6-xy-vc3W-7o2bykqTIEzhmAC9Kicgy |
| Decreto | 382/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui e Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, no âmbito do Poder Executivo, do Município de Barcarena. | https://drive.google.com/open?id=1nF5oHueMW2Q0YQ6bnOTStDcmwbDvgCso |
| Decreto | 370/2021 | 19/02/2021 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 45, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI COMPLEMENTAR No 002/94, DE 01 DE AGOSTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1a3Bf0piepaa5TMqnhJi62QlDr9FzH6v1 |
| Decreto | 372/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO No 0283/2021-GPMB, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1_mE0FefQDe3VjO57BOm9v6fZysXVI8xK |
| Decreto | 368/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1uH_QjZI2jZ9Ramim0JYwz7QuKsnunDfl |
| Decreto | 283/2021 | 29/01/2021 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTOCONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJAIMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1w8BPbLhptMXOsIT233v1d7QccQHQyp7O/view?usp=sharing |
| Decreto | 244/2021 | 22/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena. | https://drive.google.com/open?id=1FX8Xe-_a8K9CDPYPeV8d0RV0f1Wp1tt_ |
| Decreto | 024/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Define Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena e adota outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1uloe9LIHibAYfliiSLtz9W2YZ4usVfyw |
| Decreto | 097/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Designa técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE nos termos do Art. 216 da Lei Orgânica do Município de Barcarena. | https://drive.google.com/open?id=1sNbqmmuq-ZNkF-n_HwYDgVZnIOgD8qB- |
| Decreto | 025/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Cria a Comissão Permanente de Licitação- CPL para os procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena. | https://drive.google.com/open?id=1AAHa0zP1jfb9s4b9MpZ5IzLV0az9Wj6U |
| Decreto | 021/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Gg-YXhnCHY9btTjBTll5XG72MGG1u6PW |
| Decreto | 020/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1exTkvTbrZ8UPBfKQQgt9b7ZZJORHDyZ5 |
| Decreto | 019/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Define o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Barcarena e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1LaEh1yQb3yh5RQ-brU62lCIwQ3oV1cd- |
| Decreto | 001/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Acolher os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2021, nas seguintes datas: | https://drive.google.com/open?id=13xT23fls5zHa4dDR3vxNJmD6tXvEHLWF |
| Decreto | 455/2020 | 17/12/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=18o88u9dr2cqgoLn6Q6xW2sLz3Y3MsYJV |
| Decreto | 448/2020 | 02/12/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E SIMILARES, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ACESSO ÀS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1rN_lbN5gboeBA-NzcgObFVBecEE5Pn-S |
| Decreto | 020/2020 | 02/12/2020 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 826.789,26 (Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) para reforço de dotação orçamentária. | https://drive.google.com/open?id=150DJucT9DqvyD87z1vk8duFoDJkjl-1K |
| Decreto | 444/2020 | 20/11/2020 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1PluguG5HxuNbPs_YvLBny2imBy5MOAbm |
| Decreto | 442/2020 | 10/11/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1XLNwodEAmrp-ndhVuiqbo_px5K-4QHGd |
| Decreto | 436/2020 | 06/11/2020 | Gabinete do Prefeito | ALTERA ITEM DO DECRETO No 0427/2020, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1FtSCGfWoBit8zrOw5p7ivHgQMp3dYv48 |
| Decreto | 435/2020 | 05/11/2020 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL “ALDIR BLANC” No 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL No 10.464/2020, PARA O MUNICÍPIO DE BARCARENA PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1sAITE_zYiGle3TnAVciU-qKN7JMzlN2i |
| Decreto | 431/2020 | 28/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1VOLmQ8nb_5vy4EhvJSpjf33oaeI4qiwV |
| Decreto | 430/2020 | 28/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1ltBVxaj8QZmFtC_LC-ECdcqFrykm9Ai1 |
| Decreto | 429/2020 | 28/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1HKlmEO293IICioLqZbFgfNRajWC2fvir |
| Decreto | 428/2020 | 28/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1oMi-XOwRJL2gcIcNEikBpQrkWw27wKO1 |
| Decreto | 427/2020 | 27/10/2020 | Gabinete do Prefeito | ALTERA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DANECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARAINCENTIVAR A ECONOMIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIODE BARCARENA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DOCORONA VÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1SKDp-xia3waCqKiPw4aY5-vosEA5cpj2 |
| Decreto | 425/2020 | 22/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=10tY48hQg8l7xON8amFDAlAvrn6Ib-AKB |
| Decreto | 424/2020 | 22/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Fica alterado o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) | https://drive.google.com/open?id=11GjjLvKhvON7W7DQb7yqhDvTM_tBxb79 |
| Decreto | 432/2020 | 20/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Llqo25JrBad8pzaSx0Bw8_TwZdgTmYgs |
| Decreto | 423/2020 | 19/10/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1PoaoCgTAsvdFZc7jl8peFSduxnN4o7Is |
| Decreto | 422/2020 | 09/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1QnH3GRZnf2fgUJTrZjlV-6UH_0HQsOwe |
| Decreto | 421/2020 | 09/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1tNxLVWXVseygEdqlIYtJOW8TgfHeYimH |
| Decreto | 420/2020 | 09/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Rp4Ng_pFPZRtc1s9XBoZdserW1kCL8yJ |
| Decreto | 419/2020 | 09/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1cYavp6BwbQIC4zuuKK9XbCEnJmQDMMVd |
| Decreto | 418/2020 | 09/10/2020 | Gabinete do Prefeito | APROVA O REGIMENTO DE USO FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA DE BARCARENA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1DpnQn94g82MTs31B7OwcbW05rzvRV0Hy |
| Decreto | 417/2020 | 06/10/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1XnYAMaJXLnvlgfFIMpIrni72KbbJtAtI |
| Decreto | 416/2020 | 06/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade deTerreno Urbano do Patrimônio Municipal e dáoutras providências. | https://drive.google.com/open?id=1jkdKT8RgVQwmDDNbtPZXkQD3Qzt8Msi2 |
| Decreto | 415/2020 | 06/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1007Jku-ghqz5vGIl68uMnROZ1ALzevq0 |
| Decreto | 414/2020 | 06/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1IflKJYgKJhqY4iMajJeCsFxfrLyvQSoZ |
| Decreto | 413/2020 | 05/10/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE NORMAS, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ACESSO ÀS PRAÇAS DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Fa9QVlSZwG3WF9BNsHPsnwPoZbYUItYy |
| Decreto | 412/2020 | 01/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1-LsH4oZmpc0kbh6HZoIjWd8ZXWqR5uzA |
| Decreto | 411/2020 | 01/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1E0dZHo8l4C34TSRmnRNEhfuuHzSd0AaS |
| Decreto | 410/2020 | 01/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1kH7LvymH7v4JAcORuy7zlBfeb_0IgE4g |
| Decreto | 405/2020 | 25/09/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, COM REABERTURA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE FESTAS COM MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATUAÇÃO EM ATENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=166l6fZgo35bzquBbCudtJJ2WTDElfUFM |
| Decreto | 404/2020 | 24/09/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE NORMAS DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ACESSO ORLA DA PRAIA DO CARIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1dbkVJni9IRY7j_J0RhtpAL027DmV01fB |
| Decreto | 385/2020 | 14/09/2020 | Gabinete do Prefeito | ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1o E 2o DO ARTIGO 2o, DO DECRETO MUNICIPAL No 0159/2020- GPMB DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1xtyc7V51F3WfqRp_1uGwf9HqW7LdrWUG |
| Decreto | 379/2020 | 09/09/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, DESCRITO NA MATRÍCULA 326 DO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1fihzGp58orzYcwHNHtYgc8mnQuWgCCEA |
| Decreto | 377/2020 | 01/09/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1n9sSFpW_UJaeQIMbjkaxvyaBhKZSQXnQ |
| Decreto | 283/2020 | 18/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1hS1PU_XPRa39HUFEL9cPQtd0OOztXfaG |
| Decreto | 282/2020 | 18/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1mCt8PNPcMogp0C42r7US8zjiILJl6XsG |
| Decreto | 281/2020 | 18/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1tmtx5Jn1nluSnKVhBLC-CHbcyr8920ND |
| Decreto | 280/2020 | 18/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1WXwCM4vAiVUcYVeaAhLOIGHFsPSKm4v6 |
| Decreto | 219/2020 | 14/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=12EfzwHAwn8NSeBzsiCge1NU8Irqr-ajz |
| Decreto | 218/2020 | 14/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1MZw10J9MqIvaqoJNBqOsufH1DGEaWufD |
| Decreto | 217/2020 | 14/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1ICHEfRA7J9aRRDr8iwnxvitckiAVWgH1 |
| Decreto | 216/2020 | 12/08/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=19gCaSNeTrZVPSpCsMJRBsgVHHTgrOSV_ |
| Decreto | 215/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1LE8sHgoAqgWtzrN6ecsiUTjuq9gySJft |
| Decreto | 214/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1IOYZWtkRd94-lytQmwxpnLoSc22SJJhV |
| Decreto | 213/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1jZOJKHf9azXAhY5BRdgEww-B8gIEwj2j |
| Decreto | 212/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=18wXTT6YuW-YntcIVu2-srccM6Us5_-xN |
| Decreto | 211/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1SoeMfLJ8dg2TxGNpi6OrGaE5DkSuvgV2 |
| Decreto | 210/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1U-jDwH05bFidqRraEy3UDhlgw2ETdiL- |
| Decreto | 209/2020 | 11/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1n8CBLP5BQKZ0Gut_q_hamGcYtu9G8vTP |
| Decreto | 208/2020 | 10/08/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATUAÇÃO EM ATENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ytwf8Nump383nWr3jqfzA49Ek5rUWtiI |
| Decreto | 207/2020 | 03/08/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=19dN9ugNgLt85_ZvOIOJTnaHTxYGtyykT |
| Decreto | 201/2020 | 24/07/2020 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS LOCATÍCIOS DE CONCESSÃO/PERMISSÃO PARA USO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1E8siafbSdf10zmiVMFRm3Bncqyd2U0JX |
| Decreto | 200/2020 | 24/07/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1mbcYC-zj6QFYJ_wcGVzWYSl3z3fVSKw8 |
| Decreto | 198/2020 | 23/07/2020 | Gabinete do Prefeito | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL No 0138/2020- GPMB DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDOSOS, ENFERMOS E MENORES DE IDADE, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1HcSezLyTQ3INzQqr-ZbaTYiMz30aC1Ej |
| Decreto | 197/2020 | 23/07/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1olffC4eZaEkPNVHqRr6wpjS4q2CX5Pnf |
| Decreto | 185/2020 | 20/07/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1vQlZJCG5dFaPuzwTZ369keVLgBZulI95 |
| Decreto | 184/2020 | 20/07/2020 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL No 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=13YVkpZBibIt_V6NHg2IxYNaW1LD-p_YO |
| Decreto | 182/2020 | 10/07/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1q5BGBdE-mZl1xEvrrADTfFBo5HHdANLN |
| Decreto | 180/2020 | 09/07/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1xZdWe3tvcXjvoABTkurbq4bxQ08kht01 |
| Decreto | 179/2020 | 09/07/2020 | Gabinete do Prefeito | REVOGA O ARTIGO 1o DO DECRETO MUNICIPAL No 0123/2020-GPMB DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMERCIO NÃO ESSENCIAL DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1whdz7BziLyfxaD0fp_kViqr-GF7_A--v |
| Decreto | 178/2020 | 08/07/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1GL0kt-V3olXnTx9udB51_tBcODzqjxks |
| Decreto | 177/2020 | 02/07/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ITEM I DO ARTIGO 4o DO DECRETO No 0832/2019-GPMB QUE DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL JARDIM DO VALLE”, SITO NA TRAVESSA MASSARAPÓ, COM A RODOVIA DA INTEGRAÇÃO, ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1VVN2RUpnWE8IXBW75kOiORQjn7lf419r |
| Decreto | 176/2020 | 02/07/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1V7M-lPUFpGfxTqWxB6UvuSwA-S3nLCww |
| Decreto | 168/2020 | 30/06/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A RETOMADAECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DEBARCARENA/PA, ATRAVÉS DOESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DEDISTANCIAMENTO SOCIAL EPROTOCOLOS ESPECÍFICOS DEATUAÇÃO EM ATENÇÃO À PANDEMIADA COVID-19, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1qbJhfGrZt1WmD1k_vY5uLO8maUNpPblF |
| Decreto | 163/2020 | 26/06/2020 | Gabinete do Prefeito | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL No 0143/2020- GPMB DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS; BEM COMO REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL No 0152/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1R0o2kkSIFh9GcA_V_3N3TFhBv5esIGOE |
| Decreto | 160/2020 | 25/06/2020 | Gabinete do Prefeito | REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1o DO DECRETO MUNICIPAL No 0155/2020-GPMB DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DE ENFERMIDADE POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1AK8ULuiB9UMl32zI2ZHoMqQlVubzvYre |
| Decreto | 159/2020 | 23/06/2020 | Gabinete do Prefeito | REVOGA O ARTIGO 7o, DO DECRETO MUNICIPAL No 0095/2020-GPMB DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1L4dMPPZOBhwRTh64dWlQD6lvD7yczIEF |
| Decreto | 155/2020 | 16/06/2020 | Gabinete do Prefeito | REVOGA O ARTIGO 13, DO DECRETO MUNICIPAL No 0095/2020-GPMB DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1LYxnCH_AwbxOCJkwS67J69FmCLgMx7hh |
| Decreto | 154/2020 | 15/06/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1dHFoK6bnYt9Z42i6aPJreoO-t__jefk9 |
| Decreto | 153/2020 | 05/06/2020 | Gabinete do Prefeito | ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DA TAXA DE PODER DE POLÍCIA – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PREVISTA NO ARTIGO 2° E A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° AMBOS DO DECRETO No 099/2020-PMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | https://drive.google.com/open?id=1rN2xcoGgwYVR0UFWZc_wS2GIHRNeQ-B3 |
| Decreto | 152/2020 | 05/06/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, ESTABELECENDO CONJUNTO DE MEDIDAS DESTINADAS A PREVENÇÃO, OBSERVANDO O SISTEMA DE SAÚDE, O AGRUPAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E A MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO No 0148/2020-GPMB, DE 22 DE MAIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-SxLMJhCwC-ibI1e714DInMDJ_fbRA1q |
| Decreto | 148/2020 | 22/05/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1A2stVz1AGGUyJh9Fsoe1NtCqJGt0YMKQ |
| Decreto | 143/2020 | 15/05/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1cVpCIKZXOdaeJyfDKUfUk59qi3D9KbLu |
| Decreto | 142/2020 | 07/05/2020 | Gabinete do Prefeito | “SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO O CONCURSO PÚBLICO N. 01/2020 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS”. | https://drive.google.com/open?id=1zGeqNEO0OcHLf8pBXSmQ5rRmNX4IRr-j |
| Decreto | 141/2020 | 07/05/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1zwHZHHJGIh-hHnsVohbW1cYrlf5gQJ1y |
| Decreto | 138/2020 | 05/05/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDOSOS, ENFERMOS E MENORES DE IDADE, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=19HLaU3Yxe_3PkXBwOE1U2lj2SvgpMGs9 |
| Decreto | 134/2020 | 27/04/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1cAnonbbLOA_37R6SA_ZX915ii5GDAsU2 |
| Decreto | 132/2020 | 17/04/2020 | Gabinete do Prefeito | PONTO FACULTATIVO no dia 20 de abril de 2020, (segunda feira) | https://drive.google.com/open?id=1CcZQzQC4sDjIABmty5L77zPm6EzY6Mi5 |
| Decreto | 131/2020 | 17/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no Município de Barcarena e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1m6kobkJ1hf2eKRw0k_niN7WHOrKCMQDw |
| Decreto | 125/2020 | 07/04/2020 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE A CFIM - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA – COMPETENTE PARA ATUAÇÃO EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO NA FORÇA TAREFA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1sVulauK2xzVYZm6VZYZHj7DjefqOZi-6 |
| Decreto | 124/2020 | 03/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Define o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Barcarena e adota outras providências. | https://drive.google.com/open?id=13AC09ytdqsLONNNg237mdlQJfJfXaBPj |
| Decreto | 123/2020 | 03/04/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Zi6cbWYB9p45I5eA9FHfeeidPqdym33S |
| Decreto | 122/2020 | 01/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Define o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e adota outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1xd86IHTRWgTuRaXdhCr0PKns7lQzg-gs |
| Decreto | 112/2020 | 31/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Destituir da Função de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Astênica Social – FMAS | https://drive.google.com/open?id=1w-j3_R_EIQxCGruYTIXAvGKm_ejVyPqz |
| Decreto | 099/2020 | 26/03/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1sTpI85kaIoVPRBCSOvr9uFg4CEmnBDZ- |
| Decreto | 098/2020 | 23/03/2020 | Gabinete do Prefeito | DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1mRDE6NSWKt88ujdUjd8YzBQzYyCaA6lE |
| Decreto | 097/2020 | 23/03/2020 | Gabinete do Prefeito | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DA JULGADORIA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – DFO EM 2a INSTÂNCIA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1g2Y1AYNSgXumoBQh6hNaEugv-1-LxTB1 |
| Decreto | 096/2020 | 20/03/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1X5yixxliuTuUwMYlxg5TePxu22MzSWGg |
| Decreto | 095/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no Município de Barcarena e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1bKHGV62c4jFWueIF-aLIE3n4zzlLZDrW |
| Decreto | 094/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E ORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BARCARENA - AGHAB, E SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1BiV5zIX6E_gy5OTj_yxhxfCyIoM3M1xD |
| Decreto | 093/2020 | 17/03/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1PSThmonSGM2BumNWOCX3Qg-FZb-KmUiu |
| Decreto | 092/2020 | 17/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1JhgBHEYKlTQrn5OKvYJFzq2RSh_VXCMh |
| Decreto | 091/2020 | 17/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Vx_K9zv8WaavfaIEpgSZCVNwK9-R3otJ |
| Decreto | 090/2020 | 17/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a substituição de servidor na composição da Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório no âmbito do Poder Executivo, do Município de Barcarena. | https://drive.google.com/open?id=12UlI6j85qbTeuE0nOVHFWPkkaZZUe5ND |
| Decreto | 071/2020 | 05/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a substituição de servidor na Comissão Permanente de Licitação- CPL, Criada para os procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Barcarena. | https://drive.google.com/open?id=1J3Pgah8cdJQG1bvANFXJOchYH8O4LTiK |
| Decreto | 068/2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1_nnjv4zBLRPZVMP2wBv0XJ-0_RVyOqvi |
| Decreto | 067/2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1QJ5LsP3QkWFX0Kjv5QVZPTV-6YK8lt-- |
| Decreto | 063/2020 | 27/02/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a substituição de servidor designado para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, para os procedimentos licitatórios no âmbitos da Prefeitura Municipal de Barcarena. | https://drive.google.com/open?id=1LxzH3kD7ybESkisIMh6W4Q71sFijfEtd |
| Decreto | 047/2020 | 13/02/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a homologação das entidades e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Barcarena, Pará – CACS/FUNDEB, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1xP5H6hICISKDpvHTpH27MBirX7yP001f |
| Decreto | 045/2020 | 06/02/2020 | Gabinete do Prefeito | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA INTIMAÇÃO, MULTA, EMBARGO, INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR E IMÓVEL EM SITUAÇÃO DE RISCO – CEDIIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1bs0CcmsqkOkIMsmcGY93JWRJ2TjUKOiQ |
| Decreto | 040/2020 | 31/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ujxSHkueRXTU0b4F-_Bsol9uFIbDJhpK |
| Decreto | 036/2020 | 31/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1YQwRjuzcejC_Wh4icKRzCbx46DrHLZIh |
| Decreto | 034/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1t1NdbgrTjlW4YNOYabIY6QUaC6n71CSY |
| Decreto | 033/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1gdsqZw7preneNF_q-M24ei98ACnMGhs6 |
| Decreto | 032/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1h6nlmxylcEoi2h3bg2cdZ_XDMC2eEX8x |
| Decreto | 031/2020 | 27/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=19L3h6g4HUdn2lZRJ9bDV9STrcUWp9p6l |
| Decreto | 025/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1iPMoZgE3ywgvGdBQktjhkeUVn3mlhHvC |
| Decreto | 024/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1mq6ZQk24-BRI6_cff7MKiFVzoVDtceJz |
| Decreto | 023/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Kr3CyXZFRsa4aCgxvOjnH_4jQiePxBX1 |
| Decreto | 022/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1iyAXJvvzPl9FWdye125MFO4t8dtziEnR |
| Decreto | 021/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=17rMcCLdTSYU7rJ4xxBqik7iv_MZLJMWW |
| Decreto | 020/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-ueG5JS4tU8NmBaPbz-StcNaz2OhVmtH |
| Decreto | 019/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1cdL1WtEHp9iBworgeviOW487z2Vu4Y-n |
| Decreto | 018/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1s8XktQHo94QiBJQFEk9X9fHB47fceJwc |
| Decreto | 017/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=10CMooiX-L-iy8MkAkhpFcyq1mWRSluwO |
| Decreto | 016/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=17lA5wpW2_h8xAkdtdz33Es4FGaSMPfzw |
| Decreto | 015/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=11RO_SpwgVd-HQoJ-3ZpfclJwA83XnxJw |
| Decreto | 014/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1PlZXyIDf8LRDzNp0ChpvtbtiH4YCuWfo |
| Decreto | 013/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1F-qNbHb7xZfLFAXIAsxOXgAQxAPzYpFO |
| Decreto | 012/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Fj_YMIqj0tabL2thTfYdaAEENLkgQ5Lz |
| Decreto | 011/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1e965z412zcFLpc0XPZjZlFk_r-X6-57B |
| Decreto | 010/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1B2Q9oWyU65Zx-WgqFjdYNRGVnHcdn3-C |
| Decreto | 009/2020 | 17/01/2020 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o Reajuste do Valor Tarifário do fornecimento de Água e Esgoto, referente ao Contrato de Concessão no 02.117/2014, celebrado entre o Município de Barcarena e a empresa Águas de São Francisco - Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto de Barcarena. | https://drive.google.com/open?id=1zRPjRnWM0qIBaVmg5WvVjkvcIp912uEG |
| Decreto | 008/2020 | 08/01/2020 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1LInpMgKzKu9Dfl94GnK6AVR0Bwsc0LX8 |
| Decreto | 007/2020 | 06/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=13Wc4kXBwebvUvlUqVrTZQLJqYKtZpjCl |
| Decreto | 004/2020 | 06/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1-kPzocmc-5wYy_Hz7B29YXoQEvQRvaP6 |
| Decreto | 003/2020 | 06/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1SQt6psUR4tsr77PMbDvv5GtEdmO9C3LU |
| Decreto | 002/2020 | 06/01/2020 | Gabinete do Prefeito | CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1GDQKHqXEy-rGQsc3aPGiGOZYGU7e3BaE |
| Decreto | 001/2020 | 02/01/2020 | Gabinete do Prefeito | Acolher os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2020, nas seguintes datas: | https://drive.google.com/open?id=1LlT9ioPDjRcKm_H1bFd0i_01inomBIPy |
| Decreto | 832/2019 | 10/12/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL JARDIM DO VALLE", SITO NA TRAVESSA MASSARAPÓ, COM A RODOVIA DA INTEGRAÇÃO, ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-NTKKusr6MjAGPj5FwEGLDE31R6kNdrq&usp=drive_copy |
| Decreto | 762/2019 | 28/12/2019 | Gabinete do Prefeito | INSERIR NO CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL O “DIA MUNICIPAL DA GUITARRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ztfvk7Kaa0nYuSAirp_izILhQRHH0HNq |
| Decreto | 744/2019 | 22/12/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1vsP14ri6e_kjetuBWl2E7SxRVFF15fiu |
| Decreto | 840/2019 | 13/12/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora, fiscalizadora e julgadora, do concurso IPTU premiado 2019, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1WR9LI-rPQ7cpE0iWJ5G8_xVyfa0zjCmk/view |
| Decreto | 825/2019 | 06/12/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1TWTSH00sXYwQRJV7ikozMw-EPLKjbPOC |
| Decreto | 824/2019 | 06/12/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=16Bz9UIM3sqQynFnuewlkGzjhv4XxJzRc |
| Decreto | 831/2019 | 04/12/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1gZMeTL-KsHGz40kbQX7fhkLdQVsxZwD_/view?usp=sharing |
| Decreto | 830/2019 | 04/12/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O CONCURSO "IPTUPREMIADO " – EXERCÍCIO 2019 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=19yOGYJJbsyp3OZHqDgKHseBOARtbsABY |
| Decreto | 764/2019 | 05/11/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o tombamento de forma definitiva das árvores “Samaumeiras” (Ceiba pentandra (L.) Gaertn) como Patrimônio Natural, Histórico e Cultural do Município de Barcarena, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1n85Dfs006lJRe8CrUzM9Vj5AW0YDxzq7 |
| Decreto | 765/2019 | 01/11/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO DO REFIS BARCARENA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1xlviB18ybzZONzOg7vQhLcfBHB56d-rb |
| Decreto | 727/2019 | 08/10/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1GzpBPCusYN7MZSvintWuPSipNxRTzT70 |
| Decreto | 710/2019 | 03/10/2019 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Guadalupe | https://drive.google.com/open?id=1qvxRo48RkbfFohV6_R2lB2-4uobljpd5 |
| Decreto | 713/2019 | 27/09/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO DO REFIS BARCARENA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1j0Si9nbePX-xtkxwRFDwVU1DT5ryfFkz |
| Decreto | 648/2019 | 18/09/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1kG8v731gcWgG3iZluMvnfhz_f1rDHXzv |
| Decreto | 635/2019 | 04/09/2019 | Gabinete do Prefeito | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO No 001/2019 – SEMUSB, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=13TvJ_oO5gzMekW7KrnWWWeBIED-K6C6C |
| Decreto | 634/2019 | 02/09/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1LaxnMKmfhcCiiBHj2P4NLho5904gYGx2 |
| Decreto | 633/2019 | 02/09/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1W2uMtuJ2He2pzha4jWV_pQVgaS7r2Q7Q |
| Decreto | 632/2019 | 02/09/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1HPdi0gT8gwEm_8L3MjZx0U5zBdnARGyw |
| Decreto | 631/2019 | 02/09/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1Z0_XVt-wS34oCbG_VCRk6oPxgvxDKx2O |
| Decreto | 630/2019 | 02/09/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=18zzsMJqCsnGAn4yNlmIs4PhnE-BHWQbM |
| Decreto | 629/2019 | 02/09/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1P24o-6j7q_25EgM6kqFmeKFZFNwPt2MD |
| Decreto | 626/2019 | 30/08/2019 | Gabinete do Prefeito | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO No 004/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1zRGzhVeU9jrgWxSM3kz1OyGU77ZLX5A9 |
| Decreto | 611/2019 | 30/08/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1POyKKcuIa5k62I2fpNA9_g9pnZ8XLaVz |
| Decreto | 610/2019 | 28/08/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO DO REFIS BARCARENA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1lyDkydAngAG_zKrRrwR20_Ftmjxf2I7d |
| Decreto | 607/2019 | 28/08/2019 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem Efeito, o Decreto de no 0528/2019-GPMB | https://drive.google.com/open?id=1rkXVBQByiYveNpnZoFy-XzvWNK5h9RDE |
| Decreto | 608/2019 | 21/08/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=15G_jvtj_-dUalcFIIi9rND-KGxnf2du2 |
| Decreto | 606/2019 | 21/08/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1e_4dw3zqMo-h8Pr_S6VBIkN3sepmB-Au |
| Decreto | 584/2019 | 14/08/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DESIGNADO NO DECRETO No 0177/2019-GPMB, PARA COMPOR A COMISSÃO DA JULGADORIA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – DFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1EUhUo2_Lzs5dbGCzx8EFabpfSfHYpink |
| Decreto | 574/2019 | 13/08/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1oj4D3m_DrKbnmTh0BzVPoUjYjPIyk_qm |
| Decreto | 550/2019 | 07/08/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1PpqT6cHWpF9zzHqEEvnsO21V4NdZ2nxK |
| Decreto | 536/2019 | 26/07/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO CONJUNTA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1n1kpRJBAxQiNA_TbRHTslO8KZqxf944M |
| Decreto | 535/2019 | 26/07/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1XJcfI0ZNPocHtYVwVu_AaKad_wIlyEUi |
| Decreto | 527/2019 | 26/07/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1ZwA-1XHJp7m5Gyma_6ZOK6KraKg2ofMi |
| Decreto | 510/2019 | 27/06/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1_vibB-n7tS_QI2VD2m9tQ2o3XjsHu_oK |
| Decreto | 508/2019 | 27/06/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1K7q6gNOKMmlb3ipAaM-Ss3LfNaCZoh6L |
| Decreto | 464/2019 | 11/06/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1YA6N3MH5xK3JKUqrVVJMKRcgfos7miLG |
| Decreto | 463/2019 | 11/06/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1b5I_i1VwXMFpBHqVJmyRHihz9tPNpCIO |
| Decreto | 461/2019 | 11/06/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1WtN4Np3XXjvMwyxya91I6GwGmHSV8Dmk |
| Decreto | 373/2019 | 29/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1yOPul6-p5aPBCRiuPOhCkltPh8pPOpDA |
| Decreto | 370/2019 | 29/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1nx7bzJJAOxHl2oxGaaLcF_mVipELd5KH |
| Decreto | 369/2019 | 29/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1DUArs3e53rgnk_BLDtL2IWSXg96n8f7H |
| Decreto | 368/2019 | 29/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1IXhBh82OW797ztUH0S9LNrQQoEcrUJvm |
| Decreto | 364/2019 | 29/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1Ga9acSsDvTZ_U3kC6UI67hsU6K75O641 |
| Decreto | 362/2019 | 29/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=15cloXnsaKCm7lTnbmScLgjrV38zUd-Ms |
| Decreto | 372/2019 | 20/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1R9CORgxLUW6_Bmt4MI13lG5cndhKhXhR |
| Decreto | 367/2019 | 20/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1KHmkx7187pKPpDp8OlJieAbQkQGixJ-N |
| Decreto | 366/2019 | 20/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1WGt7xVxyS1d85v7PENlicnCGWyurrQG6 |
| Decreto | 363/2019 | 20/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1cqX3zJJIvAunFhe910qIGPcCAxCWyLUY |
| Decreto | 359/2019 | 16/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR, PLANEJAR E BUSCAR SOLUÇÕES REFERENTES AOS IMPACTOS CAUSADOS PELO DESMORONAMENTO DA PONTE SOB O RIO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1FG7I5LNcGkPU4hbE9BkmGdzATqec1D6f |
| Decreto | 349/2019 | 13/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1lP-nuSHkf6UYWsbm7eFsIZpoRAIU3mx9 |
| Decreto | 347/2019 | 13/05/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1sdI9LmmnarVUi5BmkFPPgwWuipDdMss3 |
| Decreto | 229/2019 | 23/04/2019 | Gabinete do Prefeito | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1mWBapRpJxpUpeHRA3XZHrHx50Z-BQ8Jh |
| Decreto | 207/2019 | 05/04/2019 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem Efeito, o Decreto de no 0372/2018-GPMB, de 06 de dezembro de 2018, que concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal ao Sr. José Renato Ogawa Rodrigues | https://drive.google.com/open?id=1qsu-ca9ggy3zOfPNYog68lVT9FbKP2Qc |
| Decreto | 209/2019 | 03/04/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1MdgadBzR7aYYY8J3udNb2oTYAzRmHTpo |
| Decreto | 180/2019 | 26/03/2019 | Gabinete do Prefeito | PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU/2019 – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1G6eoM3CdLGO0_OmwxEZz5gJDE3gXJVIP |
| Decreto | 182/2019 | 25/03/2019 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1ymrmbYczQDsr56l7MNYsLuMED2mKAnte |
| Decreto | 181/2019 | 25/03/2019 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA OS MEMBROS DA JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARCARENA – PARÁ – DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1JEfuLRPPVR16id6rIL9lwLljlMnYjpWE |
| Decreto | 178/2019 | 25/03/2019 | Gabinete do Prefeito | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO REGULAR RECOLHIMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E FINALIZAÇÃO DE OBRAS, DOS JURISDICIONADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1EmIipreQ62oVM3WLXYOgnLrtQAVT-1p7 |
| Decreto | 177/2019 | 25/03/2019 | Gabinete do Prefeito | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DA JULGADORIA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - DFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=12_5Q87BpG85PJ2F9YlSb191FUR5PHInv |
| Decreto | 167/2019 | 25/03/2019 | Gabinete do Prefeito | Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena a realizar a adequação da jornada de trabalho de Agente Epidemiológico - ACE, em cumprimento as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, normatizando suas atribuições e carga horária dos Profissionais e a Lei no 13.708/2018, que Institui o Piso Salarial do Agente Epidemiológico e determina a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais | https://drive.google.com/open?id=1qYrJoJ1Yx6wvQOcTPYJCQ2dLqNs6QKoD |
| Decreto | 086/2019 | 22/03/2019 | Gabinete do Prefeito | NOMEIA OS MEMBROS DA JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARCARENA - PARÁ – DEMUTRAN E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=17MNoNXNwykJ2p0Mc09ix7wRR_hu6_rS- |
| Decreto | 156/2019 | 18/03/2019 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, INSTITUI O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – DFO E SUA ESTRUTURA FÍSICA, DE PESSOAL E PROCEDIMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Ivy9XEmADYBxiQLTkQcODwn50zr2TEmb |
| Decreto | 153/2019 | 13/03/2019 | Gabinete do Prefeito | NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA À PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1cV5yhdtxvR18RlM4GC-43ZH6ZuwbdcQZ |
| Decreto | 145/2019 | 26/02/2019 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1D31nyEpJpKKXtl5bVZcCq8o_q_h7b5go |
| Decreto | 098/2019 | 15/02/2019 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1iMbcBxOWlmSJPKl2XLYW4jybfdkkMUNy |
| Decreto | 028/2019 | 30/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1wxDD1tYrBIJbhfj-ERrCVq7LrOnonksg |
| Decreto | 055/2019 | 28/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1gWsPncyO3avQ5TFznRIYmi0ywdEmcQQe |
| Decreto | 044/2019 | 25/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=17_RAmOGTDJ_AB6Zo2Vyq00l1Y7mhbruT |
| Decreto | 040/2019 | 25/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=15Zz0KCtcUGl_wMxgpHOQU56E7atqlIa8 |
| Decreto | 038/2019 | 25/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1g-C3gKNyrQ_VenqIgbMJ7YdFFxL38ciC |
| Decreto | 036/2019 | 25/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=17LFGjyBlMi_EuDVSG3BLcQWbapgv6fCo |
| Decreto | 035/2019 | 25/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=155GJOFFlCi8XvfFUfckqHl1CTo90Ki6R |
| Decreto | 046/2019 | 22/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1n-Tvi0JYON13N34fOg1E_CKk1yZ5mhUk |
| Decreto | 045/2019 | 22/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1vuyeDNzgij5FSb9lc9goHsI1BewiJNSj |
| Decreto | 043/2019 | 22/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1iJXpsDDNXqVxV_vQoZ1KtmLRqlJ5qcPD |
| Decreto | 042/2019 | 22/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1hS8hIrJ69wWzro2MSjTya54K_aMpL0mC |
| Decreto | 041/2019 | 21/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1m5icF4bvLJtENb-OA_-CAUXOGBWEb1tE |
| Decreto | 039/2019 | 21/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1s6bP6xZ_kKvLgMI-pEAlRoAAyfahODok |
| Decreto | 037/2019 | 21/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1NHuw8F1omlS0ioY7YiGZDf-q_waFhATd |
| Decreto | 056/2019 | 20/01/2019 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 1984, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA PARA CARTÓRIOS DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. | https://drive.google.com/open?id=1A5vu0wNwx_s79L4AZ5kn0FbnFm6Eako4 |
| Decreto | 005/2019 | 16/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1fhlcPVxuCYAdnPqlhfNJcsr-tZxlwini |
| Decreto | 014/2019 | 09/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1BkET44ggYh0DonG8asIrpr2pZyz2H6O0 |
| Decreto | 013/2019 | 09/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1WXhqd9BBVylbGrP8Qnvcxpen_4fTtDKT |
| Decreto | 010/2019 | 09/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1d-yT7cyuy8S96HyxvwFYYlrU_HPiak5A |
| Decreto | 009/2019 | 09/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1Ub-dQQEs-oea0Ee0b5rUFGBjRATwCqSO |
| Decreto | 007/2019 | 09/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1s4067w8mU9JVhmwjiZexbSBFEM7dL2TZ |
| Decreto | 004/2019 | 09/01/2019 | Gabinete do Prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1vj9WOWt1gR00nNCC7PThIb6-BD6UPVPW |
| Decreto | 001/2019 | 02/01/2019 | Gabinete do Prefeito | Acolher os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2019 | https://drive.google.com/open?id=1H3UetRKcGepfO176dFZalddtgNA6li6X |
| Decreto | 390/2018 | 19/12/2018 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o Reajuste do Valor Tarifário do fornecimento de Água e Esgoto, referente ao Contrato de Concessão no 02.117/2014, celebrado entre o Município de Barcarena e a empresa Águas de São Francisco - Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1MvQHCs-i73u4inJ-cRC55RM8282kfmDc |
| Decreto | 372/2018 | 06/12/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1k89vJMaW2J4xN42oE8o4mBMe8n5-l34g |
| Decreto | 368/2018 | 06/12/2018 | Gabinete do Prefeito | concede título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10jMeNKKNjniHB2rS111FWjxs-SHUFqB9 |
| Decreto | 364/2018 | 06/12/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1vS8J0L0wFF8caIO0Fd1yC705oqhEM8ab |
| Decreto | 363/2018 | 06/12/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-i3sO5KbXNmuUTduy_6-F7JBwMvTANYi |
| Decreto | 361/2018 | 06/12/2018 | Gabinete do Prefeito | Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yg2pJLTSuqTWte4Xq5SWdKqengTfxD_V |
| Decreto | 362/2018 | 05/12/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1PMU8P2cPu75Z3iSGbHLD1Rb-oF_bgH-B |
| Decreto | 352/2018 | 22/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1AHRdmH9QQfEMPvs2MfaP8OJe3y890lFY |
| Decreto | 351/2018 | 22/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1a1WGofH42BgcfZfFs1DEndZmlujYu9-m |
| Decreto | 350/2018 | 22/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1b-RPws0eZOGzV23C8E9lMsaVwjZpEuMr |
| Decreto | 349/2018 | 20/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=18Nl0w07HK_4dNL5Ln38u8vaS4mB1Afct |
| Decreto | 348/2018 | 20/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1knQEV-Bt-hhV2SH_7B4pj9w1GdWJ0RkT |
| Decreto | 340/2018 | 14/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Aprova o plano municipal de habitação do município de barcarena – pmhis, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1e6DVGzZgKkwh5tuLmnojfpHJLeSvusuc |
| Decreto | 339/2018 | 14/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1dLvFaR1wstznAaHU9WAqVMsYAvZ-gtpl |
| Decreto | 337/2018 | 08/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Baixo Guajará | https://drive.google.com/open?id=1vpn517nyDW8FiYC19-K-q3gVp6Nns8XU |
| Decreto | 336/2018 | 08/11/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rotary Clube | https://drive.google.com/open?id=1Ofu1F5t-XUfQ0oaShBa2af3VynXYyf9A |
| Decreto | 332/2018 | 31/10/2018 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta e da novas definições sobre o programa reurb – projeto de regularização fundiária urbana e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1kZB9jGEqhDpdnX48bMyWfSY4s4Jgt2mp |
| Decreto | 308/2018 | 03/10/2018 | Gabinete do Prefeito | Aprova o regimento de uso e funcionamento, manutenção e conservação da praça da criança da vila dos cabanos de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1FulaXPs8MS5qdkK6vM_VzORkmwNoL6lt |
| Decreto | 298/2018 | 02/10/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1rTrKOe2GaFR8gpSYg0DlKqUm5B3DiNqk |
| Decreto | 286/2018 | 17/09/2018 | Gabinete do Prefeito | Aprova o regulamento da biblioteca do sistema de controle interno do poder executivo do município de barcarena e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18xjeaU5IDSom4YZEKksaxB9uFv0vNr_9 |
| Decreto | 284/2018 | 17/09/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Implantação da Biblioteca do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Barcarena e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1l4lIVlTzoWvTZn2B0CEgeYwwOmcbtIuJ |
| Decreto | 283/2018 | 14/09/2018 | Gabinete do Prefeito | Aprova o regimento de uso e funcionamento, manutenção e conservação da praça da criança da vila dos cabanos de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1RSL2wNAuvgks5WBU7Kt30Uu94Iu4F8vd |
| Decreto | 273/2018 | 04/09/2018 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o conselho municipal de economia solidária -cmes, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dTibd8llBcIsSrgu9s3Q3iF4pGTgGiWd |
| Decreto | 272/2018 | 04/09/2018 | Gabinete do Prefeito | Institui o grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do benefício de prestação continuada da assistência social - programa bpcna escola, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EbgTL1esAtx1SzEKQ3MkRhzFheKt8egb |
| Decreto | 307/2018 | 03/09/2018 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem Efeito, o Decreto de no 0283/2018-GPMB, e Anexo I, parte Integrante deste decreto datados de, 14 de setembro de 2018, que aprova o Regimento de Uso e Funcionamento, Manutenção e Conservação da Praça da Criança da Vila dos Cabanos | https://drive.google.com/open?id=1FfXMky9rl191wJQzkb8yqTQNr-XZSCGM |
| Decreto | 264/2018 | 29/08/2018 | Gabinete do Prefeito | Fica instituído no âmbito do Município de Barcarena, o novo sistema de gerenciamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para controle e acompanhamento da arrecadação do tributo | https://drive.google.com/open?id=19a8LjmMva2wDEWPDNzRc-htkz5n_KvQd |
| Decreto | 262/2018 | 27/08/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1ep0-uzbeOxws2zqAdbBy7piqrsAf20zB |
| Decreto | 261/2018 | 23/08/2018 | Gabinete do Prefeito | Aprova o regimento interno da arsep –agência reguladora de serviços públicos de barcarena e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_eBn1gJcbuhrL72yrq0EqPD4a8SHle3C |
| Decreto | 169/2018 | 11/06/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FCEeag2nuLZewFz9TBlB2ej0Ft1Dy2OO |
| Decreto | 168/2018 | 11/06/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rGJsT5kfCXdWUl7myZPXbCwyZyn8elbZ |
| Decreto | 167/2018 | 11/06/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1im4zYRcYRiQvDvfnfsZKcBts91a9kp9F |
| Decreto | 166/2018 | 11/06/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cZHXmV2KqWyhHWE1iquXIYSIK7Pr3_Tj |
| Decreto | 165/2018 | 11/06/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sRFh02hZcnajSYl5Ek5HGbfVMzFCMnH5 |
| Decreto | 145/2018 | 16/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Institui a central de convênios no âmbito da prefeitura municipal de barcarena e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1uoYD6ixz3Od0pnY58xD7SpYPLKtE_6MF&usp=drive_copy |
| Decreto | 140/2018 | 07/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Tf9YYepVP9OwAfxjdcrpjR_80OMbvY8j |
| Decreto | 168/2018 | 07/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zMIqp2QEbSCYKtjVveJjdbwYcE9fcuCC |
| Decreto | 139/2018 | 07/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de prioridade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/19NPYn9XjlgPAGhpxg5DAF9-SDB5yAcH6/view?usp=drive_link |
| Decreto | 138/2018 | 07/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H4fQpZhEAcJPrJ5tWrDuy8bH3tRK1jqM |
| Decreto | 137/2018 | 07/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qlgDddDe7l3I5FEjSXXGbzGTIzMa2Yax |
| Decreto | 136/2018 | 07/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mtK1Xspb5uMaXOtkJKZ6F7qG9QMoaHVn |
| Decreto | 135/2018 | 07/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16T6G96_J31_hO31Zt3nMsZoaECIK0gTJ |
| Decreto | 134/2018 | 07/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wUMhVas931hIttGqa9taxMfr_2x7aMQ_ |
| Decreto | 133/2018 | 07/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1M6EXHynLuaBCbZvbrlLQGzyG9EZrxzM1 |
| Decreto | 132/2018 | 07/05/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13kb7oCv7v20UnzSXhUCEl77iJkS_EPUx |
| Decreto | 121/2018 | 25/04/2018 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o Art. 15, da Lei Complementar Municipal nº 043/13, de 21 de junho de 2013, que cria a Sala do Empreendedor no âmbito municipal, bem como dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=18MRUnkKKyNtR5gYKEIG6QlzUqDnxzI5z |
| Decreto | 091/2018 | 28/03/2018 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o reajuste do valor tarifário do fornecimento de água e esgoto, referente ao Contrato de Concessão no 02.117/2014, celebrado entre o Município de Barcarena e a empresa Águas de São Francisco Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1wyf16ih4UPGWl7C2aT92WvHIgaAGK8PO |
| Decreto | 086/2018 | 22/03/2018 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros da jari (junta administrativa de recursos de infrações) do departamento municipal de trânsito de barcarena - pará – demutran e da outra providências | https://drive.google.com/open?id=1un0d3G_jXkOzHEBAkO0WbzAXL6AElgvV |
| Decreto | 065/2018 | 09/30/2018 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de prioridade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1vGZE04z40FsJaO_vX0YQQe0ek7X3-8uP/view?usp=drive_link |
| Decreto | 063/2018 | 08/03/2018 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da prefeitura municipal de barcarena para o exercício de 2018 | https://drive.google.com/open?id=15xI0VmQh5GqkHr8Uj0LzQ9gOyV55Q9Jc |
| Decreto | 062/2018 | 06/03/2018 | Gabinete do Prefeito | Instaura o programa reurb – projeto de regularização fundiária urbana e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kh80_LiIUnpXF5J01FDxCudXDDYnKHp0 |
| Decreto | 001/2018 | 23/02/2018 | Gabinete do Prefeito | Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do Município, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Inundação – 1.2.1.0.0; na forma do parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil | https://drive.google.com/open?id=1Rf5WRV5JEF8_U0ZVKm0jtXqIcr0pHuqG |
| Decreto | 032/2018 | 08/02/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1lKyjsbwdODbfhd345bfFQEVnCpfg8wxs |
| Decreto | 024/2018 | 09/01/2018 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no município de barcarena | https://drive.google.com/open?id=1mp_u2yt4-k6xE_jzSnSj0wqjJwnEqnUs |
| Decreto | 008/2018 | 09/01/2018 | Gabinete do Prefeito | Instaura o programa reurb –projeto de regularização fundiária urbana e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bp0U5wo0CvkKCCgJnP91LvrSvu8IcjgQ |
| Decreto | 007/2018 | 09/01/2018 | Gabinete do Prefeito | Cria a comissão permanente de licitação - cpl para os procedimentos licitatórios no âmbito da prefeitura municipal de barcarena | https://drive.google.com/open?id=10gCoqGMCVNlB5FE2p4AuNurZHfSYlIHG |
| Decreto | 1354/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PGLEj26Se6R4HVZ3BSp-cF2yCfHS4T1G |
| Decreto | 1352/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HkFCPsm8e10Qa0Qg6eHZ1ZO6P3oRgusR |
| Decreto | 1351/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vByoj8KZcukZvgFYgKqGQ7QJK9oBK7Sx |
| Decreto | 1350/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jRTmxKFtTzN5O69BhZa8wRYUeuP1-E9- |
| Decreto | 1349/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IQeSDPwQNtDG_rX-kvt9nJdkh8FmIJGu |
| Decreto | 1348/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xJCdacyjq1wsEAcDVY6-9qOBbAHgzo3w |
| Decreto | 1347/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1clEkDu71ieLSI3kdUQPAf9mtVygwIiAx |
| Decreto | 1346/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=143wtqd-AI4-I_pp3pJmS9IXZ8xtvz7cb |
| Decreto | 1345/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YKROzgP0dV0V4ERgf1dss0LyzKin7xWz |
| Decreto | 1344/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13vT2vsTkB9XjHqiyS73iPhPinwVRadm3 |
| Decreto | 1343/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-4PLFHr_MXkcfUUctHAm9tCZ8-JzytlV |
| Decreto | 1342/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1q50JYenX_ZIJRs6ki4E_GcPpEJig1RKf |
| Decreto | 1341/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16kHlJup8bj1EFP44rYIMVFcb-14TXLXp |
| Decreto | 1340/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vibvxkgFhJdOLWqXp19E4mSYlmZg5ssl |
| Decreto | 1339/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nDK35_tXtkVtQDNyTICf-4TH9cOStw2w |
| Decreto | 1338/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15zfqHyq4VSY6N_yX2MMqcI8b5riAGlgi |
| Decreto | 1337/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fKu74QdFLifdWr-FtMk5zz2bizu-D8p3 |
| Decreto | 1336/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WKQ9y4ao03uIkNzOuibsv2hmHWrDo9CK |
| Decreto | 1335/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Mo87g5PM_DasxwtP7y38S8glsXcLYozN |
| Decreto | 1334/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19xFG6ba1p_W8QHgqyHMykGmfJDMi2BPO |
| Decreto | 1333/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nGuM1oLk82gK5VYkbE4NR9H4JnMRpuoz |
| Decreto | 1332/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Kn95AKwa3JZfCulmwvzNW9KAn-nbqe9- |
| Decreto | 1331/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uOtexFEB3e43QYWsbiiQG4BecO-tlFPb |
| Decreto | 1330/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H36LthssjXINuui40AUwBrcyRzqAo3l0 |
| Decreto | 1329/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Vqkvc3a_qzql4gJx5XYreqnhxA5nUuuX |
| Decreto | 1328/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZJxtvDrp_UBk5q-lReoEJqRzji0I2HUo |
| Decreto | 1327/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RW2N5a2iGV1V24BvP_P237CALA4ekTwS |
| Decreto | 1326/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cZMDIicTDHQ2ZX_a3bsYVS_R6IblhDzd |
| Decreto | 1325/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xpsjfcy46du6FYije80Rfs7dgttSCoZe |
| Decreto | 1324/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ry5g0zBQxKctwNAErYia_TYzZZSEPNii |
| Decreto | 1323/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pY0_65qoCptIUPU5m62EGreutwQrR2mI |
| Decreto | 1322/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1y4GxziOsh0dxFeVGuLWU4Az5PKOm9GDz |
| Decreto | 1321/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13FpkwWwgaHUfSZhk6NenqgSgZHbXxN8d |
| Decreto | 1320/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bLoD8nxMLbbIDS-FnuLEt9WhpQ8BaVbu |
| Decreto | 1319/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1q66rAH1O0n6RyX4zWbhdRf8RG0Sq2ap7 |
| Decreto | 1318/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jTnH5UVumGRxDMD73bX-fiyhsxg5Jr2L |
| Decreto | 1317/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1c144uj1BRBmV7NpUa0mouR5qQlCPRN8w |
| Decreto | 1316/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1v0expZivUy_JbOIOM1gU6B2lBURUZiAn |
| Decreto | 1315/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WUk2LDah_HCu1xYkVwlY4_FXKJCkp1Hn |
| Decreto | 1313/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11iEUprc025Zk-BYjsWMs6GI4QaayMVMv |
| Decreto | 1312/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1w8JbK0xlQM4oGwqKMa9jOnr-3FpulmrF |
| Decreto | 1311/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1k2lNc5kFpFGsnIF7RiG7Uzj4tU4zpKvT |
| Decreto | 1310/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tGI0zCzksFjOsslzrIAIZq23N-I5hFpd |
| Decreto | 1309/2017 | 24/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1z06Q9SNR3HnOA9XwjoWt4QbkArHtzzJI |
| Decreto | 1308/2017 | 23/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem efeito os decretos GPMB, abaixo relacionados, dos meses fevereiro, abril e setembro de 2017, que concede Titulo Definitivos de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal aos Munícipes deste Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1FKeC4-ccmCKTxyOv5wWUnpHS5x1wnYYe |
| Decreto | 1284/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aXN7lATDVUwfAnDbBR0V3fhaXC-xHQbB |
| Decreto | 1283/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VbB9RSK57GI7eAuYNqgeDt8_oVJ_o5XJ |
| Decreto | 1278/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gt1B-rGc8jbX6Fm1cHPdvfJUgFQsafZQ |
| Decreto | 1277/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WrP7PQ_D_F-MxWbXWJ3RpXkZWrQU6-Vu |
| Decreto | 1276/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1p3hHUrdD7KDsnVJK6MRSpeOMxdkmPFuy |
| Decreto | 1275/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qJEK9cRxJafHt5BGIxuAneev6d2uQpVL |
| Decreto | 1274/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XniwhQ8wKN8J43nFTZKp2tDpS4HyTqEC |
| Decreto | 1273/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Bs0yngrl6aCnJFhI5uHIc48MmvXytB6t |
| Decreto | 1272/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1crlAPICSJdOxGRzWGYCtcIV27xVh8Tq9 |
| Decreto | 1271/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-AzofWpbssTLUx9TcQ03ePl60V8ClL2p |
| Decreto | 1270/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pJKn62nFl5ya8dEfmry1rKKMiipRx45t |
| Decreto | 1269/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rtFEG53t_dXvdPYSiJ7erC2jhPtGfACz |
| Decreto | 1268/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O7I_mqmXzX5RUZMj1eB3DxbcJpbSVzPq |
| Decreto | 1267/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KixcVsaFHi4g_25o0GludNuw04I-2Stn |
| Decreto | 1264/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bw6I3dfjfsHO3XoREGHu8QeOCaueuzq- |
| Decreto | 1263/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O9ToOHzXSdQB8qLpy22oDcsrZJlTJuwz |
| Decreto | 1261/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1d1F3YwB7UI8pXoviQUAvJirfSEAzlbem |
| Decreto | 1260/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ehW7Q_bBbazIz95NAQzuOusmwTkRfPor |
| Decreto | 1259/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RSYghmQqzErCR1NW1CPTdKqiFmzctATr |
| Decreto | 1258/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NJk6oG7pQQxab8QdRkdZCrYIOZLlm5mI |
| Decreto | 1257/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yQBrD0Xd4l85Xq87a2dPzRDxHhPSXOJ8 |
| Decreto | 1256/2017 | 09/11/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KyEErumulHFm3C3v8KndXt-Ihv-jxKtS |
| Decreto | 1216/2017 | 17/10/2017 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1pRO6zCKcjhjMsm6_bi1sUDiEiQmx01ah |
| Decreto | 1191/2017 | 28/09/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IBYycrzg2VPhw80ZMzIvrNq4Ca-kPkIg |
| Decreto | 1190/2017 | 28/09/2017 | Gabinete do Prefeito | Tornar sem Efeito, o Decreto de no 0883/2017-GPMB, datado de 27 dejulho de 2017, que concede Título Definitivo de Propriedade, a Sra. Catarina Noriko Sato | https://drive.google.com/open?id=1GA1glmjUx3f6Ke9I56a8wBJVjW80qv4j |
| Decreto | 1088/2017 | 11/09/2017 | Gabinete do Prefeito | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rodovia da Integração, Ramal do Cajueiro, Sítio Menino Jesus, Bairro Zita Cunha, neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1KQQ2tNg9uBlOMhBC32OHGJjJIvEdM4YT |
| Decreto | 883/2017 | 27/07/2017 | Gabinete do Prefeito | Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JZv7CqpXtycZRXlcQ8MuaRPEpCqCOEh8 |
| Decreto | 849/2017 | 12/06/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o alcance da estabilidade pelo servidor público municipal, regulamenta o estágio probatório e adota outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1x5UJ1t1itmybOOlutmibRhyhdUrPbfB5 |
| Decreto | 734/2017 | 06/06/2017 | Gabinete do Prefeito | REAJUSTA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ÔNIBUS, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | https://drive.google.com/open?id=1BN1V8i6ocKDpR3Tr719cTftzhfuYo85i |
| Decreto | 733/2017 | 05/06/2017 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as condições para o parcelamento dos Créditos Tributários, regulamentando o Art. 211, da Lei Complementar no 1.984/2003, de 26 de Dezembro de 2003, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Sj4cxzM7IW-FYTEWADQHDh7S0MjOUj24 |
| Decreto | 729/2017 | 31/05/2017 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lIhiR1J7U4U1rV4NELNBKrxncZClCxQ- |
| Decreto | 682/2017 | 28/04/2017 | Gabinete do Prefeito | Institui a Comissão de Análise da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Barcarena e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kd2YW-6nuggEyPT7KmWm_H5E1X51hsxr |
| Decreto | 647/2017 | 31/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Aprova o Plano de Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito do Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=17XIdp-d4692HI60qNS8TLme0Wng09a6j |
| Decreto | 610/2017 | 14/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o uso das câmeras de monitoramento pelos agentes de trânsito para autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas "online", por estes sistemas de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/1GLVmpUpyoq47ZQVyihAD_C-d09poYFkM/view?usp=sharing |
| Decreto | 608/2017 | 14/03/2017 | Gabinete do Prefeito | Trata da obrigatoriedade de conexão do susuários à Rede Pública Urbana de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1kaQa8fRXJP-K-KIxjjTBVOfLN0dXE7yU |
| Decreto | 445/2016 | 10/10/2016 | Gabinete do Prefeito | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1E7Ax7S3eoa9yv6Plcfw6c866EMIBlZ8S |
| Decreto | 009/2016 | 01/11/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Barcarena suplementar no valor de R$ 33.685.353,76 3,76 (Trinta (Trinta redres e Três Milhões, Seiscentos e oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | https://drive.google.com/file/d/1DZQvT9O_NOsGz4l9adPPjijrTRO6mS1K/view?usp=sharing |
| Decreto | 008/2016 | 26/09/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional Prefeitura Municipal de ao vigente orçamento da(o) Barcarena o crédito suplementar no valor de R$ 774.172,53 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Cinquenta ẹ Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s). | https://drive.google.com/file/d/1q52FbtDw082am6S8BMjacGyoCbgzuxtV/view?usp=sharing |
| Decreto | 007/2016 | 01/09/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional Prefeitura Municipal de ao vigente orçamento da(o) Barcarena credito suplementar no valor de R$ 16.125.026,00 (Dezesseis Milhões, Cento e vinte e cinco Mil, vinte e seis Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | https://drive.google.com/file/d/1otTFnfZLjd_7itFDjwFSVDrxlbbJ-eC3/view?usp=sharing |
| Decreto | 006/2016 | 01/07/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Barcarena , o crédito suplementar no valor de R$ 14.500.650,00 | https://drive.google.com/open?id=1CjykpT2tbv_0cvmiFDVRBWG_bhR_EK-C |
| Decreto | 227/2016 | 07/06/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instituição da Comissão Multidisciplinar para regulamentação do Orçamento Impositivo, composta pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Barcarena e dá outras Providências | https://drive.google.com/open?id=1VO4xfdjvVg1YTpYjYVhlf-oM3K08qnxa |
| Decreto | 005/2016 | 02/05/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Barcarena , o crédito suplementar no valor de R$ 11.883.576,80 | https://drive.google.com/open?id=1KWbwVJavQhnImnGTbXjeNd1yWiv-WG0e |
| Decreto | 156/2016 | 28/03/2016 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rodovia da Integração, neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1KzBYkH-GBt82d7LEv4ZwmeQnr8mEXPdC&usp=drive_copy |
| Decreto | 150/2016 | 18/03/2016 | Gabinete do Prefeito | Define o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências. | https://drive.google.com/open?id=16v7iR8WXLPKgRGS1jIKkh1FNJ_osKJsC |
| Decreto | 137/2016 | 02/03/2016 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o reajuste do valor tarifário do fornecimento de água e esgoto, referente ao Contrato de Concessão no 02.117/2014, celebrado entre o Município de Barcarena e a empresa Águas de São Francisco Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1DjVTQGhLJ2mHbQo4rrdxposKslq7aojg |
| Decreto | 004/2016 | 01/03/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Barcarena , o crédito suplementar no valor de R$ 2.980.200,00 | https://drive.google.com/open?id=13j7o43GB5XexapzrTgMZRutXukFW9q16 |
| Decreto | 091/2016 | 25/01/2016 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município e dá outras Providências. | https://drive.google.com/open?id=16tOUrvHsqmEr-ly_PrmC621fWNG52anJ |
| Decreto | 064/2016 | 22/01/2016 | Gabinete do Prefeito | Declara Promulgada a Lei Municipal no 2172/2016, de 22 de janeiro de 2016 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016. | https://drive.google.com/open?id=1oKu_WKd7EJ2WMFNgM9rL1EIZp5BCT7zy |
| Decreto | 036/2016 | 18/01/2016 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a retificação do Decreto no 0573/2015-GPMB, de 08 de outubro de 2015, o qual regulamenta a Lei no 2137, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1Gw24LBg_vt56rwGO6hCZRs6HekYRitZT |
| Decreto | 035/2016 | 18/01/2016 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IPTU/2016 E DA TRL/2016 COM DATAS DE VENCIMENTO, QUANTIDADE DE PARCELAS E DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS. | https://drive.google.com/open?id=1wj0pPSNbkfeRC75-Cl1ozQpBt0DludjY |
| Decreto | 003/2016 | 15/01/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Barcarena , o crédito suplementar no valor de R$ 613.573,53 | https://drive.google.com/open?id=1HnDxISvdoX_mduglJgr4H7Y2v2CyIqer |
| Decreto | 031/2016 | 08/01/2016 | Gabinete do Prefeito | Fixação de normas e procedimentos para construção e elaboração do PCCR, através das comissões tripartite (Comissão representante do Município, Comissão representante dos profissionais da educação e Comissão com representação técnica). | https://drive.google.com/open?id=1PNBGC2LxOuQNZ7KGPVzXlPwVTmJu5d6O |
| Decreto | 022/2016 | 06/01/2016 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado às margens da PA-483, próximo à rotatória da Alça Viária, Bairro Castanhalzinho, neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1tTvma6tFG8vt5NRiKTAJM9FtAKZIlroN |
| Decreto | 001/2016 | 04/01/2016 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Barcarena , o crédito suplementar no valor de R$ 8.851.400,00 | https://drive.google.com/open?id=1By3CzRyqi80-DCxVJIg-l6MV0DFvZQcr |
| Decreto | 010/2015 | 16/11/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito extraordinário no valor de R$ 2.127.600,00 | https://drive.google.com/open?id=1boR9RSDM11LSHv3-NQKCzr527BWp-4Wy |
| Decreto | 009/2015 | 03/11/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 29.671.640,00 | https://drive.google.com/open?id=1CUDCopKkl_8MONstE5qWLz6NKOfYQiLa |
| Decreto | 573/2015 | 08/10/2015 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA A LEI No. 2137, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1b04rOAOw3X63esUG7ciGXXLdszY2OPAf |
| Decreto | 008/2015 | 01/09/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 21.798.520,00 | https://drive.google.com/open?id=1TTscssHDUeIVw2xupCvO0VSVak2yPk8D |
| Decreto | 008-A/2015 | 01/09/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 689.940,43 | https://drive.google.com/open?id=1bFWPyLSrSXf0sDJMBKbyJRKvJVW_LSjR |
| Decreto | 007/2015 | 01/07/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 969.867,60 | https://drive.google.com/open?id=17yVntW8MWQkHGWL5w6nk12RY5FcIdmRN |
| Decreto | 006/2015 | 01/07/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 11.066.140,00 | https://drive.google.com/open?id=1fZmGBQA6FDsCUDlDIYr13m6spj1CfxkO |
| Decreto | 498/2015 | 22/06/2015 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTO DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1n880v95If21ea0Ko4fWZoQfNmBIo-LU8 |
| Decreto | 462/2015 | 02/06/2015 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VINCULADOS EM PROCESSO DE INEXIBILIDADE, COM BASE NO ART. 25, DA LEI FEDERAL No 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1bcc8GvY5aIXHSNNhs6BIRt2wRpIGFdgX |
| Decreto | 005/2015 | 01/05/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 11.360.850,00 | https://drive.google.com/open?id=12TDmtGFIiD3rChMy-1aM_YF3v3-zNyaU |
| Decreto | 359/2015 | 31/03/2015 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM REGIME ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU E TLP/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1q9JI_mFBrmUFhmYblRRmOKSbINrnicnM |
| Decreto | 344/2015 | 12/03/2015 | Gabinete do Prefeito | AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR TARIFÁRIO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO No 02.117/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARCARENA E A EMPRESA ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1SfQE2RzLpzWPQH0z56edhQ9xhdeEG1ME |
| Decreto | 343/2015 | 11/03/2015 | Gabinete do Prefeito | CRIA E REGULAMENTA A TABELA DAS PENALIDADES DECORRENTES DAS FRAUDES AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-7hBvxFiTgc4UcITB0oTEwvB5k7vfIYk |
| Decreto | 004/2015 | 02/03/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 2.516.640,00 | https://drive.google.com/open?id=1b5LViNy3uwGd_P5XRJZJnol5LBtJ1RoG |
| Decreto | 062/2015 | 19/01/2015 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE O PISO SALÁRIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1dqdyTbJ9woo4nmUYC8S6yEmmZ3fAWAHo |
| Decreto | 003/2015 | 14/01/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 | https://drive.google.com/open?id=1UxrxSo8QyHMeTV1xHsBr8ccv89V1LBUt |
| Decreto | 023/2015 | 13/01/2015 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IPTU/2015 E DA TRL/2015 COM DATAS DE VENCIMENTO, QUANTIDADE DE PARCELAS E DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS. | https://drive.google.com/open?id=1SVl45bHc5JcJz6ezXoYzOWrFuHB5RP71 |
| Decreto | 002/2015 | 02/01/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 532.345,57 | https://drive.google.com/open?id=1Vmb0QiSnet3hqgT7VfZczNMBjRzMTbKb |
| Decreto | 001/2015 | 02/01/2015 | Gabinete do Prefeito | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Barcarena, o crédito suplementar no valor de R$ 10.948.960,00 | https://drive.google.com/open?id=1lPch5k5xM_BpS-71AdX2eVVDmAv80CZw |
| Decreto | 010/2015 | 01/01/2015 | Gabinete do Prefeito | DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Rv3eO-iWKELzQedEOBEfvUI0xFAVayBM |
| Decreto | 552/2014 | 04/12/2014 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a retificação do Decreto no 1902/2013-GPMB, de 07 de novembro de 2013, o qual regulamenta a Lei no 2075, de 10 de novembro de 2010, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1svpUMRMMKRL8dRclU7Xelkj2sN2Mm_nc |
| Decreto | 551/2014 | 20/11/2014 | Gabinete do Prefeito | Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1m9rjMd7XRazu8h3ZwKlvCcLCbo5lOUyr |
| Decreto | 407/2014 | 26/06/2014 | Gabinete do Prefeito | Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Grupo Técnico Intersetorial (GTI) de apoio a revisão e adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1Tm7T1wmmUU8iZlFNnxvxB4qxVEJcu_9S |
| Decreto | 381/2014 | 24/06/2014 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS SERVIDORES E ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1gCttsIK5cuWd0UzcNb6OFM5Wv_NyP4yP/view?usp=sharing |
| Decreto | 269/2014 | 15/04/2014 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o Calendário Fiscal para pagamento do IPTU/2014 e da TRL/2014 com datas de vencimento, quantidade de parcelas e descontos a serem concedidos | https://drive.google.com/open?id=1jaMK0eoDtoDPAu2wDpisW0RW_N7v9IJ- |
| Decreto | 261/2014 | 31/03/2014 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IPTU/2014 E DA TRL/2014 COM DATAS DE VENCIMENTO, QUANTIDADE DE PARCELAS E DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS. | https://drive.google.com/open?id=15s1SQNg_hui4ZTZSAYQUiZDrjdkEDuqZ |
| Decreto | 100/2014 | 11/02/2014 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, E ALTERA A ATUAÇÃO PROGRAMÁTICA, COM A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1zUgdSd1kNrpAF9TP5KzgSJdL4tinNjVp |
| Decreto | 080/2014 | 27/01/2014 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Lei Municipal no. 2142, de 20/12/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará(FAMEP), como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Cs5zQheOZnmI3x1u1R7qG0ecTVgF9iGO |
| Decreto | 0002/2014 | 01/01/2014 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o Piso Salarial Profissional para ara 05 Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Municipio e dá outras Providências | https://drive.google.com/file/d/1LjQU9VkE1AO69uy_nUgQKyOKfYmPT-_4/view?usp=sharing |
| Decreto | 1934/2013 | 22/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na Comunidade Arienga Rio, neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1p__Hpq3Iv2t0D9iA9m8psUks8VRMwErI |
| Decreto | 1933/2013 | 22/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na Comunidade Beira Rio (Nazaré), neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1R3ZGoeO0RIQmSD4FWWT6DQpVudvNMnJL |
| Decreto | 1932/2013 | 22/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na Comunidade Santa Maria, neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1a4HDH--mnUzvdhj21qni5Lv-K3ctAn17 |
| Decreto | 1931/2013 | 22/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Bairro Pedreira, neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1IO_w0dxHzcq3t1joeYjZpqJL4HOpgBu0 |
| Decreto | 1935/2013 | 22/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado na Comunidade Furo do Nazário, neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1r-WNqoIfN37GpfUZAi5EV9iTKMKj_KjK |
| Decreto | 1930/2013 | 22/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, 40 terreno situado no Bairro Imobiliário, neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/file/d/1kRpwoJaOIoD14bI6nC9JjG-DVkp47T37/view?usp=sharing |
| Decreto | 1929/2013 | 22/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado no Bairro Betânia, neste Municipio de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1KWXwSwegvJ_NSB1BFtuTpfZbIwWP8SQf/view?usp=sharing |
| Decreto | 1902/2013 | 07/11/2013 | Gabinete do Prefeito | Institui no âmbito do Municipio de Barcarena, exercício 2013, novas datas de vencimentos do pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana-IPTU e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar- TRL e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1NUZxaDEJWv9mWB8g0WTYBMIdVzyhFW7u/view?usp=sharing |
| Decreto | 1896/2013 | 31/10/2013 | Gabinete do Prefeito | Institui no âmbito do Municipio de Barcarena, exercício 2013, novas datas de vencimentos do pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana-IPTU e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar- TRL e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1mWjiNlaEckbWpcjZZ_dwbCxMbhvrQJ9Z/view?usp=sharing |
| Decreto | 1818/2013 | 01/10/2013 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI O NÚCLEO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1oF1ikeZwDMDKXD7hFDRBSS5EMASMaWQ9/view?usp=sharing |
| Decreto | 1812/2013 | 26/09/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA a área do Município de Barcarena localizada na Av. Cronge da Silveira entre as Ruas São Francisco e Santo Antônio, denominada VILA ESPERANÇA, atingida por Desastre de Natureza Tecnológica Relacionado com Incêndio (classificação CODAR/CONDEC). | https://drive.google.com/file/d/1zqkDC5FKdy2fOe-EYI20sHcP8nAjREqh/view?usp=sharing |
| Decreto | 1716/2013 | 04/09/2013 | Gabinete do Prefeito | Fica criado o Parque Municipal de Preservação Ambiental da Cabanagem na área identificada. | https://drive.google.com/open?id=10I2BeLMSlK21r3y0GWSvDQmNqpoaU4qC |
| Decreto | 1710/2013 | 30/08/2013 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, EXERCÍCIO 2013, NOVAS DATAS DE VENCIMENTOS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA- IPTU E DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR-TRL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1HzRKgUsnMs24Z6x4SxAJx0KiwnucpcPV |
| Decreto | 1652/2013 | 27/08/2013 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Lei Complementar no 14, de 29 de dezembro de 2004 (Código de Posturas), conforme Art. 258, quanto ao processo e procedimento administrativo aplicados às infrações relativas a Posturas no Município de Barcarena. | https://drive.google.com/open?id=1s-XXZTdz4kAdclwIiBCcLsNHJDpRuKdi |
| Decreto | 1650/2013 | 26/08/2013 | Gabinete do Prefeito | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, A FEIRA DE ARTESANATO “MÃOS QUE CRIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1cqcSJgwIktarS0va_TsViEr-WM8Qwus_ |
| Decreto | 1451/2013 | 06/06/2013 | Gabinete do Prefeito | ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICADO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1WgMPscZd9jOPF9Hzf3lTPccIp0q9jiVQ |
| Decreto | 1434/2013 | 24/05/2013 | Gabinete do Prefeito | Aprova o regulamento de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Barcarena e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1u-oxvgz1R7drw7gnxZwssn81LKyA-_tD |
| Decreto | 1319/2013 | 22/05/2013 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o cronograma de ações no Município de Barcarena para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, de acordo com a Instrução Normativa no 002/2013 do TCM/PA, que a revoga a Portaria no 1251/PRES/TCM pela Portaria no 0131/2013/PRES/TCM, em função da necessidade do cumprimento da Portaria STN no 753/2012 e da Nota no 1.096/2012/CCONF/SUCON/STN/MF-DF, que altera as Portarias STN 406/2011, 828/2011 e 231/2012, prorrogando o prazo de adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP, até o término do exercício de 2014, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1gGewKNTqpXbJCDmjCU5-tLovCb1STOcT |
| Decreto | 1298/2013 | 21/05/2013 | Gabinete do Prefeito | Aprova o Plano de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Barcarena e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1eLYeDtrRUKnha5CxqaVtqTEQ4MMWeuc5 |
| Decreto | 1295/2013 | 21/05/2013 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1DD5xGNzXI3pmLc3ERS_L7bZLy4y73ZrZ |
| Decreto | 1229/2013 | 29/04/2013 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO REVISADORA DAS PRÁTICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/open?id=1o0ICxc-WsXKnBo95qr-PfEzOzmTxjwLu |
| Decreto | 859/2013 | 19/03/2013 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO ART. 15 DA LEI No 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | https://drive.google.com/open?id=1Vuh7eYm35S2MfPnhoT5VJVopqStktiA- |
| Decreto | 858/2013 | 19/03/2013 | Gabinete do Prefeito | REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | https://drive.google.com/open?id=1uMl8UPwY_rhtyQ5uVRuw4aWtnaBMtFGV |
| Decreto | 790/2013 | 13/03/2013 | Gabinete do Prefeito | APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. | https://drive.google.com/open?id=1i1KRT9qIDKzKuRqbT2E51b2BKG-4B56P |
| Decreto | 693/2013 | 01/02/2013 | Gabinete do Prefeito | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL (COBRADE - 11.420). | https://drive.google.com/open?id=1KbGffffV4H7maNkLUfKgJDrdBuypAqTg |
| Decreto | 594/2012 | 27/08/2012 | Gabinete do prefeito | Considera-se Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e o documento obrigatório emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura do Municipio de Barcarena, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços das pessoas fisicas ou juridicas, inclusive as isentas ou imunes, estabelecidas no Municipio de Barcarena | https://drive.google.com/file/d/11SVmNz6vtyYszTxyC02NUFEvvwkD5Q52/view?usp=sharing |
| Decreto | 168/2012 | 02/04/2012 | Gabinete do prefeito | Aprova o Regulamento das Feiras e Mercados do Município de Barcarena e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1Cbp7xJK3sO6I4y9GR_70CLC4-ec3D5YT/view?usp=drive_link |
| Decreto | 1249/2011 | 01/08/2011 | Gabinete do prefeito | DISPOE SOBRE O ALCANCE DA ESTABILIDADE PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATORIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/file/d/1qSNt0H3k5UwduPVbpMKMlapjhmYHiQZ9/view?usp=sharing |
| Decreto | 1215/2011 | 04/07/2011 | Gabinete do prefeito | ESTABELECE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEI DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/file/d/1M-nYRpvc2-BSl7TQ3p1M0nM1jlYW_GiL/view?usp=sharing |
| Decreto | 920/2011 | 04/04/2011 | Gabinete do prefeito | HOMOLOGAR O PLANO DE SANEAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARCARENA-ESTADO DO PARA-PMAE | https://drive.google.com/file/d/1xuOVn2VQ-Xl_Mts23R2aYv6ZGvQ5FE5k/view?usp=sharing |
| Decreto | 463/2011 | 28/02/2011 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE PADRONIZAR 05 DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO PROCEDIMENTO DE ENQUADRAMENTO, PREVISTO NA LEI Nº 33/2010-PCCR DA EDUCAÇÃO E DA DOUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/file/d/1Yrye3LOjz6ujd8N6u-pCc1Smm3-A1P-C/view?usp=sharing |
| Decreto | 1035/2010 | 23/09/2010 | Gabinete do prefeito | CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BARCARENA FOLGA REMUNERADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. | https://drive.google.com/file/d/1nHegoxs8K3r6PMlhHrW-0P2ECz_VnwtK/view?usp=sharing |
| Decreto | 846/2010 | 24/05/2010 | Gabinete do prefeito | Fica disponibilizado ao Governo do Estado do Pará um terreno do Patrimônio Municipal medindo 20 (vinte) metros de frente e 40 (quarenta) metros de fundo no Bairro Zita Cunha | https://drive.google.com/file/d/1e6VhHs4n2z0puUbUhsgD9TVuWQiT13qy/view?usp=sharing |
| Decreto | 797/2010 | 24/05/2010 | Gabinete do prefeito | Fica doado ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará TRE - Pa. Um terreno do Patrimônio Municipal de Barcarena. | https://drive.google.com/file/d/1mA8rMS1oy3x4Kkdjwz9O5a4sw1LsL2g5/view?usp=sharing |
| Decreto | 786/2010 | 13/05/2010 | Gabinete do prefeito | Prorrogar o Concurso Público nº 002/2007 pelo igual período, a contar d publicação deste Decreto | https://drive.google.com/file/d/1w5YWZygM1-XJFeUxjUJqcc9zpqjx39D5/view?usp=sharing |
| Decreto | 766/2010 | 13/05/2010 | Gabinete do prefeito | Com a finalidade de atender o que dispõe o art. 58º da Lei Complementar nº 002 de agosto de 1994, fica aprovado o reajuste do valor de diárias aos Agentes Politicos e Servidores Municipais que se ausentarem a serviço do Município, na forma abaixo indicada: | https://drive.google.com/file/d/1khCFGuTkryGIY5-8A95sHp6Gq-4NWskL/view?usp=sharing |
| Decreto | 740/2010 | 05/05/2010 | Gabinete do prefeito | Fica instituido o Sistema de Normatização e Procedimentos Internos, com objetivo de sistematizar, modernizar, racionalizar e controlar procedimentos internos da Administração Direta e Indireta do Municipio de Barcarena. | https://drive.google.com/file/d/1kgraAOcLms5Klx9OECsKcI8LEX469xpY/view?usp=sharing |
| Decreto | 1182/2009 | 08/12/2009 | Gabinete do prefeito | A mudança do nome da Escola Municipal de Ensino Fundamenta "Pedreira" para Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prof Maria Rosangela Carvalho da Conceição", em prédio próprio, situado à Trav. Padre João Urbani, s/nº, neste municipio, a partir de 30 de julho de 2009 | https://drive.google.com/file/d/1FjWjiZ2mh2iWQrtpBZ8Qneb541qhTbHO/view?usp=sharing |
| Decreto | 1181/2009 | 02/12/2009 | Gabinete do prefeito | DISPONIBILIZA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DA PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/file/d/1zvkYISByk67ppfQyy651Y2HxVEm1nVN5/view?usp=sharing |
| Decreto | 1180/2009 | 01/12/2009 | Gabinete do prefeito | Fica doado ao Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Educação SEDUC. Um terreno do património municipal de Barcarena medindo 100 (cem) metros de frente por 150 (cento e cinquenta) metros de fundo. Localizado na Rodovia Moura Carvalho Km 01. | https://drive.google.com/file/d/1p1fuLTckWNdq_TZOqkGkW9Pj_cg_fQTh/view?usp=sharing |
| Decreto | 1124/2009 | 03/11/2009 | Gabinete do prefeito | APROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/file/d/1S5XMQIcRnXjP0UIQOR_WLyP-xJXC5y9R/view?usp=sharing |
| Decreto | 905/2009 | 07/07/2009 | Gabinete do prefeito | REVOGA OS TÍTULOS DE DIREITO DE USO DE SUPERFICIE QUE MENCIONA. | https://drive.google.com/file/d/1lQm-eRRTfLygOfcf9PWSbBWa-x6wciBI/view?usp=sharing |
| Decreto | 884/2009 | 29/06/2009 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/12emyjJqkY0tmxa3x_5LdDyXxFKJG8GB9/view?usp=sharing |
| Decreto | 771/2009 | 21/05/2009 | Gabinete do prefeito | DISCIPLINA ADICIONAIS A CONCESSÃO DOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR N° 002/94, DE 1º DE AGOSTO DE 1994. | https://drive.google.com/file/d/1UpBtknXHcdeelRVhxcT8df7iOYsNZave/view?usp=sharing |
| Decreto | 746/2009 | 29/04/2009 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER UTILIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA2010/2013, NO AMBITO DAS ATIVIDADES DE COMPETENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. | https://drive.google.com/file/d/1a0KrDb37mialB6Eb-Z_VL40acd3byKme/view?usp=sharing |
| Decreto | 633/2009 | 01/04/2009 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, COMPRAS E SERVIÇOS | https://drive.google.com/file/d/1V8gVXdDaKKR5kz5QWeTwHhDr1OKUIjzX/view?usp=sharing |
| Decreto | 320/2009 | 29/01/2009 | Gabinete do prefeito | Aprova a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma Mensal de Desembolso, como forma de acompanhamento gerencial de resultados, conforme quadros anexos. | https://drive.google.com/file/d/1WN39AMb6bYqbXdqJnVBqs8gVBOq1T-hv/view?usp=sharing |
| Decreto | 144/2009 | 22/01/2009 | Gabinete do prefeito | A Central de Cadastro e Lotação será de competência do Gabinete do Prefeito, devendo o mesmo ser transferido para o devido órgão, a partir desta data | https://drive.google.com/file/d/10CfBe6gEK0jbyVTuUD-L8S55elrO7Ar2/view?usp=sharing |
| Decreto | 095/2009 | 15/01/2009 | Gabinete do prefeito | Tornar sem efeito o Decreto N° 039/2008 GPMB, que cria a central de lotação e ocupa o espaço da Procuradoria. | https://drive.google.com/file/d/1hJAGMXPRYFqgCh-LuXLar31TM_txvvNK/view?usp=sharing |
| Decreto | 037/2008 | 01/02/2008 | Gabinete do prefeito | APROVA OS INSTRUMENTOS FORMULÁRIOS MENCIONADOS DOS NO DECRETO N 097, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO N° 112, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. | https://drive.google.com/file/d/1A4-isDuGZq-1qv-5VddF_2uvJEF9DaJ_/view?usp=sharing |
| Decreto | 036/2008 | 01/02/2008 | Gabinete do prefeito | Regulamenta o processo adminstrativo fiscal | https://drive.google.com/file/d/1N8xmVn3cNvA00ZQ-7mdJOUzn0N_Yfizo/view?usp=sharing |
| Decreto | 035/2008 | 01/02/2008 | Gabinete do prefeito | Altera dispositivos do Decreto nº 097, de 08 de setembro de 2004 e do Decreto nº 112, de 17 de novembro de 2004 | https://drive.google.com/file/d/1xcINW8rKgVs-PwiR30YrFiCVGN_NF57D/view?usp=sharing |
| Decreto | 103/2007 | 29/06/2007 | Gabinete do prefeito | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO MUNICIPIO DE BARCARENA CONPLAN | https://drive.google.com/file/d/1x2H6JGmH3n5rU50hW9VaChTjL2AiGuHA/view?usp=sharing |
| Decreto | 102/2007 | 29/06/2007 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A TRANQUILIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/file/d/1vP2PP-fK7JL_xdu01uOgL_BNah6QAbqt/view?usp=sharing |
| Decreto | 158/2006 | 04/12/2006 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/file/d/12J_IKxHvXFZc5sgZvcUv1mcxlr9nyJmv/view?usp=sharing |
| Decreto | 099/2006 | 28/04/2006 | Gabinete do prefeito | Fica atribuída às empresas dos setores (em anexa) constantesnos itens anexo do art. 655 da Lei 1984/2003, a condição de contribuintesubstituto para arrecadação na fonte e pelo pagamento de créditos tributários doImposto S/ Serviços de Qualquer Natureza de responsabilidades de terceiros eincidentes sobre os valores que pagarem ou creditarem por serviços que lheforem prestados ou contratados. | https://drive.google.com/file/d/1kdIO7lXJ9jVuq_Gcnszr7nsrNYoyrqgv/view?usp=sharing |
| Decreto | 040/2006 | 27/04/2006 | Gabinete do prefeito | O Prefeito Municipal de Barcarena, concede a redução de 40% nacobrança da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento dosestabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, prevista nodecreto n° 008/2006. | https://drive.google.com/file/d/17jc_gxQ3TE8Unzqzeyh4i3W0wuV7sHaV/view?usp=sharing |
| Decreto | 414/2005 | 27/12/2005 | Gabinete do prefeito | Aprova o Regulamento da Taxade Licença de Uso e Ocupação doSolo, Subsolo e Espaço Aéreo. | https://drive.google.com/file/d/1Wzz-UKblm6xD0tYZLnSe6blf_2prnGbM/view?usp=sharing |
| Decreto | 369/2005 | 22/08/2005 | Gabinete do prefeito | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BACARENA | https://drive.google.com/file/d/1fXvSg9DmXKMgbiJRx7ZjilOYbLdcuPEw/view?usp=sharing |
| Decreto | 336/2005 | 16/08/2005 | Gabinete do prefeito | Altera o Decreto Nº 033, de 23 demarço de 2004, que regulamentaas tarifas públicas. | https://drive.google.com/file/d/1Lu_iIJAzMTOKBetdVMGC0ZH-v9yVxpvm/view?usp=sharing |
| Decreto | 335/2005 | 16/08/2005 | Gabinete do prefeito | ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E O REGULAMENTO DAS TAXAS, APROVADOS PELO DECRETO Nº 111, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2004. | https://drive.google.com/file/d/1HrBLNfs8ThBuqcyhcBU_XfpcLVaxW_hh/view?usp=sharing |
| Decreto | 330/2005 | 11/08/2005 | Gabinete do prefeito | DISCIPLINA OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DAS ATIVIDADES E OBRAS, INSERIDOS NO AMBITO DE COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE, MUNICIPAL DA SECRETARIA AGRICULTURA DO DE MUNICÍPIO DE BARCARENA | https://drive.google.com/file/d/15amlTrzpdDic6Rig9EhqlyHv2FS6PN-l/view?usp=sharing |
| Decreto | 320/2005 | 06/06/2005 | Gabinete do prefeito | ESTABELECE CRITERIO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL | https://drive.google.com/file/d/1HrlQX-vVDk4FdiOmSz_fRhJ2hc4r5lJg/view?usp=sharing |
| Decreto | 273/2005 | 11/05/2005 | Gabinete do prefeito | Aprova o regulamento do código de saúde do município de Barcarena. | https://drive.google.com/file/d/1o3NmXrmzAjGh5QG61KeUPtTOlJ-ZxxWU/view?usp=drive_link |
| Decreto | 191/2005 | 21/03/2005 | Gabinete do prefeito | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 33, DE 22 DE MARÇO DE 2004. | https://drive.google.com/file/d/1EoqB3CoD4hFE80J7HJ9QJFGNtCGsfgTk/view?usp=sharing |
| Decreto | 030/2005 | 10/01/2005 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA O CADASTRO DE ATIVIDADES E OBRAS EFETIVAS OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU CAPAZES DE CAUSAR SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL | https://drive.google.com/file/d/1JjL1iAa26xny5TkvaDFnb5k72adIavhR/view?usp=sharing |
| Decreto | 029/2005 | 10/01/2005 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA O CADASTRO TÉCNICO DE CONSULTORES AMBIENTAIS | https://drive.google.com/file/d/1QSuhpTaLmhze__qB031hJDaN_KmjynRG/view?usp=sharing |
| Decreto | 117/2004 | 29/12/2004 | Gabinete do prefeito | AUTORIZA OS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. | https://drive.google.com/file/d/1sbq3yITN8JflY2vYB5P-Prath8fEknpC/view?usp=sharing |
| Decreto | 116/2004 | 29/12/2004 | Gabinete do prefeito | ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, APROVADO PELO DECRETO N 111, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. | https://drive.google.com/file/d/1wlK6qsg8vJMIQTF2rhEMnLiX_CSu4aVo/view?usp=sharing |
| Decreto | 112/2004 | 30/11/2004 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre o parcelamento de créditostributários e não tributários, devidos àFazenda Pública Municipal e dá outrasprovidências. | https://drive.google.com/file/d/1lQQiz8SUyesnGtxkB1YhlG0qrrPY94Zy/view?usp=sharing |
| Decreto | 111/2004 | 17/11/2004 | Gabinete do prefeito | Aprova o Regulamento dos impostos etaxas, previstos no Código TributárioMunicipal. | https://drive.google.com/file/d/15QNHNEtGnPY75nvxbJOm3O3SkwhK7Wow/view?usp=sharing |
| Decreto | 097/2004 | 08/09/2004 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre o procedimento de inscriçãoem dívida ativa, decorrente de créditos daFazenda Pública Municipal de naturezatributária e não tributária e dá outrasprovidências. | https://drive.google.com/file/d/1D_fts_sGTXasdTlB6IhbGe7g7razS9uJ/view?usp=sharing |
| Decreto | 084/2004 | 03/06/2004 | Gabinete do prefeito | Regulamenta o § 4º, do art. 25 e art. 28, da Lei nº 1.970, de 27 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 1.982 de 19 de dezembro de 2003. | https://drive.google.com/file/d/1ExPJYafLWwZmW94ds0yZXM3iMUGLKnBC/view?usp=sharing |
| Decreto | 083/2004 | 03/06/2004 | Gabinete do prefeito | Regulamenta o parágrafo único do art. 23, da lei n 1.970, de 27 de dezembro de 2002, alterada pela Lei n° 1.982, de 19 de dezembro de 2003 | https://drive.google.com/file/d/1FM1KjEYUSgUEiASa6qgi3gvQFanIhGex/view?usp=sharing |
| Decreto | 034/2004 | 23/03/2004 | Gabinete do prefeito | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. | https://drive.google.com/file/d/1iLnidVrLDpJGBFOfNAORsrB_W_9YiFRy/view?usp=sharing |
| Decreto | 033/2004 | 23/03/2004 | Gabinete do prefeito | Regulamenta Tarifas Publicas | https://drive.google.com/file/d/1vSiMzTyJCpCZK9_chMxRBkwGl8vqu_UL/view?usp=sharing |
| Decreto | 020/2004 | 21/01/2004 | Gabinete do prefeito | REGULAΜΕΝΤΑ O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMAM | https://drive.google.com/file/d/19mvk-WPXssGy43dP_9quyzjH9Oy1QlMV/view?usp=sharing |
| Decreto | 137/2003 | 31/12/2003 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 61, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/94, DE 01 DE AGOSTO DE 1994. | https://drive.google.com/file/d/1R8kCrnI5LcbKIy1NwYR-mvEl3Is913DM/view?usp=drive_link |
| Decreto | 016/2003 | 31/03/2003 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEÇÃO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NA SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. | https://drive.google.com/file/d/1_Ph7DY_313oB5Ocy4e5kc1YjTNQG5uNS/view?usp=drive_link |
