- Secretário: Fellipe Augusto Carnevalle dos Passos
- Endereço: Rua José Bernardino Gomes, Qd 328, nº 19 – Vila dos Cabanos, entre Travessa Felipe Santos e João Fernandes Caraipuna.
- Telefone: (91) 99286-0603
- E-mail: semade@barcarena.pa.gov.br | semadebarcarena1@gmail.com
- Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira (Atendimento normal) – 08h00 às 16h00
Competência:
Planejar, coordenar, executar e monitorar as políticas públicas voltadas à preservação, proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, bem como à promoção do desenvolvimento econômico sustentável no Município de Barcarena. Compete-lhe formular normas, diretrizes e padrões técnicos de controle ambiental, exercer o licenciamento e a fiscalização ambiental, aplicar sanções administrativas por infrações à legislação ambiental e fomentar ações de educação ambiental junto à sociedade. Incumbe-lhe, ainda, promover a gestão de áreas verdes, unidades de conservação e zonas de interesse ecológico, ordenar o uso dos recursos naturais, emitir pareceres e licenças ambientais, e articular-se com instituições públicas, privadas e da sociedade civil na execução de projetos e programas voltados à sustentabilidade ambiental e ao desenvolvimento produtivo local. Integra também a sua esfera de atribuições a formulação de políticas de fomento à economia verde, à inovação ecológica e à geração de emprego e renda com responsabilidade ambiental, bem como a proposição e gestão de instrumentos de planejamento ambiental e o fortalecimento da governança ambiental no território municipal.
