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Convênios / Transferências Voluntárias

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NúmeroCedente / Origem dos recursosData de inícioData de fimValor (R$)ObjetoRepasses realizadosDocumentos
18.002/2023Prefeitura Municipal08/02/202307/02/2024840.000,00o Objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo Municipal os estudantes do lugar onde residem ao lugar onde estudam e vice-versa, com fulcro no artigo 208, inciso VI, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Barcarena e Lei Municipal n° 1.901/97.https://drive.google.com/open?id=1LODQs_DkEEBfH62af2jKqw-5TVperqUy&usp=drive_copy
18.004/2023Prefeitura Municipal08/02/202307/02/2023360.000,00o Objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo Municipal os estudantes do lugar onde residem ao lugar onde estudam e vice-versa, com fulcro no artigo 208, inciso VI, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Barcarena e Lei Municipal n° 1.901/97.https://drive.google.com/open?id=1FVe-8aZ-ibKZ5cBb4fYeesKG3aLFGNia&usp=drive_copy
18.003/2023Prefeitura Municipal08/02/202307/02/2024360.000,00o Objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo Municipal os estudantes do lugar onde residem ao lugar onde estudam e vice-versa, com fulcro no artigo 208, inciso VI, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Barcarena e Lei Municipal n° 1.901/97.https://drive.google.com/open?id=1Mg4957CYyc557YfHlA5GzvP23qNKHdl1&usp=drive_copy
18.005/2023Prefeitura Municipal08/02/202307/02/20242.760.000,00o Objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo Municipal os estudantes do lugar onde residem ao lugar onde estudam e vice-versa, com fulcro no artigo 208, inciso VI, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Barcarena e Lei Municipal n° 1.901/97.https://drive.google.com/open?id=19QOw8Zm9iexMVFEFGDeWhsqXPqaB7jAI&usp=drive_copy
18.001/2023Prefeitura Municipal08/02/202307/02/20241.080.000,00O Objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo Municipal aos estudantes do lugar ode residem ao lugar onde estudam e vice-versa, com fulcro no artigo 208, inciso VI, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Barcarena e Lei Municipal n° 1.901/97.https://drive.google.com/open?id=18s59XZPLG-1w3C-L31_f0iFkk2kWDZuJ&usp=drive_copy
00.001/2023Prefeitura Municipal14/06/202314/11/202358.000,00Prefeitura Municipal, o presente Convênio tem por objetivo a realização da quadra Junina 2023 no Município de Barcarenahttps://drive.google.com/open?id=1WI53Go7qb5JxYTvUVzDT6hI7mHuSBdXJ&usp=drive_copy
13.003/2021.2/Renovação/2023Prefeitura Municipal12/07/202312/07/202480.000,00O presente CONVÊNIO tem por objetivo o(a) Oportunizar para crianças, jovens, adultos e idosos à prática de Ballet Clássico, Dança Jazz/Contêmporâneo, Ginástica Aeróbica e Atividades físicas para pessoas com comorbidades.https://drive.google.com/open?id=1Fs2qUQ4Bu502jZqZfefot1IzRor7xfu2&usp=drive_copy
13.003/2021 - Renovação 2022Prefeitura12/07/202211/05/202360.000,00Oportunizar para crianças, jovens, adultos e idosos à prática de atividades de Dança, Canto Coral, Muai Thay, Karatê, Jiu Jitsu e exercicíos físicos para comorbidades https://drive.google.com/drive/folders/1-ATbh5sXWO7xMJ2c1w8zvg6atk_EpaAd
167/2022SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP09/06/202209/06/20245.850.821,98Serviços de Restauração Asfáltica em Recapeamento asfáltico em vias, no Município de Barcarena, neste Estadohttps://drive.google.com/open?id=1KEmf3TLjhSp5XBXIDDA3BS4BFFyUt_gs
00.001/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06/06/202206/08/202244.000,00Realização da Quadra Junina 2022 no município de Barcarenahttps://drive.google.com/drive/folders/1CMup1mhQnRXO7k0Yf6XcCvz3CbXiy85a
18.006/2022RODOFLUVIAL01/06/202231/05/2023720.000,00Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria)https://drive.google.com/open?id=1A6twcJMQzHa0Z-inxsShr4CogzbiwiXT
16.001/2022LIGA ESPORTIVA BARCARENENSE20/04/202220/01/2023728.232,00Realizar ações esportivas como torneios eb campeonatos de futebol, futsal, handebol, basquetebol, voleibol, futevôleihttps://drive.google.com/open?id=1cAvWqfK5w9kc-UGsEbSisOin0O1DHoBn
15.006/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA NOVA06/04/202230/06/2022NÃO ENVOLVE REPASSE FINANCEIROCessão de uso, a título gratuito do centro comunitário de Vila Novahttps://drive.google.com/drive/folders/19IAXeL_BzJZCUvHer75_djP6voN6ghqY
14.006/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS01/04/202201/01/2023149.887,80O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 02/2021 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Semeando a Educação e Cultura 2022https://drive.google.com/drive/folders/1IiZ_w3schqeF8mTV-7aqNpNpyGxQz-HR
14.005/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS01/04/202201/04/2023150.000,00Projeto "Diversidade". Os objetivos, justificativa, desenvolvimento, etapas e prazos para execução do evento, encontram-se estabelecidos no Plano de Trabalho [..]https://drive.google.com/drive/folders/1NNdJ_zvD72u-XjyrWNECHbvolbpMb7eb
14.004/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS01/04/202201/04/202370.000,00Execução do Projeto "Pastoral do Menor: Semeando o saber para conhecer: Construir e Transformar"https://drive.google.com/drive/folders/1UsdFVBrnY7OMA7PqMbXjpuvMHPBQAr7w
14.003/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E A PASTORAL DA CRIANÇA.01/04/202201/04/2023125.220,73O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 02/2021 CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Pastoral da criança junto com as famílias em busca de dias melhores, criança saudável é criança feliz". Os objetivos, justificativa, desenvolvimento,etapas e prazos para execução do evento, encontram-se estabelecidos no Plano de Trabalhohttps://drive.google.com/drive/folders/1d1iGjvbHemu5An6IBAy_UwCoH6_PvywS
14.002/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS01/04/202201/08/2022150.000,00NTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASOBJETO: O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 02/2021 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Projeto de qualificação social, profissional e inclusão digital: Navegar é Preciso". Os objetivos, justificativa, desenvolvimento, etapas e prazos para execução do evento, encontram-se estabelecidos no Plano de Trabalhohttps://drive.google.com/drive/folders/1-glWYWhRsu_Ich1rou-N1UBn6SQPJSXw
15.005/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL23/03/2022Cláusula 7.1120.000,00O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 27/2021 -CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Resinificando Sonhos"https://drive.google.com/drive/folders/1bXut0iqOTp3SmTDTRVirQhurrl6j0JCy
15.004/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23/03/2022Cláusula 7.1120.000,00O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 08/2021 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Qualificar para Transformar"https://drive.google.com/drive/folders/1yDfoxzywwPhCWy6TK_IYixSntl_kvauz
15.003/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23/03/202223/03/2022250.000,00O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 19/2021 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Identidades Ribeirinhas"https://drive.google.com/drive/folders/1fkiZ6XmuIJKUdfS4wxlJbzKTqGXXpt3W
15.002/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA23/03/202201/11/2022200.000,00O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 03/2021 - CMDPI, tendo por objeto a execução do Projeto "Cuidadoso: Ao idoso com carinho"https://drive.google.com/drive/folders/1JWG8EQ9g-YZ8Hzfag161wbRcmwOBA9V-
15.001/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E A PASTORAL DA CRIANÇA.23/03/2022Cláusula 7.1150.000,00O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 07/2022 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Construindo o Jogo"https://drive.google.com/drive/folders/1LpJ-fdG8s2RMN4amxcU_1x0trAHAX6De
00759/2022MINISTÉRIO DA CIDADANIA09/09/202209/09/2027Não envolve repasse financeiroO objeto do presente Termo é a adesão ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa Alimenta Brasil e, quando for o caso, na gestão do Auxílio Inclusão Produtiva Rural, conforme previsto no Art. 75 do Decreto n. 10.852 , de 8 de novembro de 2021https://drive.google.com/drive/folders/17AZldaveMaGjLVVK6ch4YTTTe8jhD8pN
001/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA16/02/202216/06/2023206.174,72Fomentar a produção de mudas de essências frutíferas e florestais, em células individuais, em viveiros com acompanhamento da produçãohttps://drive.google.com/drive/folders/1WIEeIzqUUPJzLdhcugYfG27MwepDRqTO
18.001/2021AMAZON09/02/202208/02/20232.400.000,00Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria)https://drive.google.com/drive/folders/1MIvbN-jyaRWD1jSdlzWidfb7ZDuem0Ow
18.002/2021MACHADO08/02/202207/02/20232.160.000,00Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria)https://drive.google.com/drive/folders/10VOzTad04syU5gWa_FohksxhRm2nhwp-
18.005/2021ARAPARI NAVEGAÇÃO08/02/202207/02/20231.320.000,00Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) https://drive.google.com/drive/folders/1O0KRMpm_dbPuqNwCUhz-I09wBrm_z32D
18.004/2021GOMES TRANSPORTE FLUVIAL LTDA08/02/202207/02/2023720.000,00Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria)https://drive.google.com/open?id=1DlXZLm7A9k2M3LI1Whesgzvkk2ddLjW2
13.003/2021COOTRANSBAT-TUR08/02/202207/02/2023480.000,00Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria)https://drive.google.com/open?id=1N54M-IGMFErvQkyZhTXjGXZSOL6Gd4Mk
14.001/2022SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS24/01/202225/03/2023150.000,00O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 02/2021 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Criança, Cidadã do Futuro". Os objetivos, justificativa, desenvolvimento, etapas e prazos para execução do evento, encontram-se estabelecidos no Plano de Trabalhohttps://drive.google.com/drive/folders/1HbJ-fLFD6Z4fu-ongV5wm4MmtwKPVBdp
MINISTÉRIO DA CIDADANIA09/09/2022Não envolve repasse financeiroA adesão do MUNICÍPIO ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o MINISTÉRIO, segundo o previsto no art. 22, caput e § 1º, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e art. 7º do Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022
2/2022Companhia Docas do Pará22/06/202222/06/2027Não envolve repasse financeiroO objeto deste contrato é a cessão de uso, não onerosa, de parte da área 05 - VDC04 pertencente à CEDENTE, medindo 11,18 m², situada no Porto Organizado de Vila do Conde, conforme descrita no Memorial Descritivo e planta da sala, passam a integrar esse instrumentohttps://drive.google.com/drive/folders/1vBKDsKFwzHdwQjVWIU3fzz1CFmksjgsS
13.003/2021CAS’ART27/08/202128/01/202260.000,00Oportunizar para crianças, jovens, adultos e idosos à prática de atividades de Dança, Canto Coral, Muai Thay, Karatê, Jiu Jitsu e exercicíos físicos para comorbidadeshttps://drive.google.com/drive/folders/1gBH_5KUgnyvIP336WuJvcLdM8c7mI9_A
13.004/2021APAE27/08/202127/09/202260.000,00Oportunizar o conhecimento na área de gastronomia https://drive.google.com/drive/folders/1NHyk3DoOD_Mnce8m6gHjWIBpoa_SgUDO
13.001/2021AMRC27/08/202122/03/202240.000,00Implantação de um laboratório de informáticahttps://drive.google.com/drive/folders/1P39mJgrrMdlH5ferrIbwStzU7Wo0XcCY
13.002/2021RAÍZES N’ATIVAS24/08/202127/09/202139.978,40Promoção de capacitação de 38 jovens das comunidades Limeira e Igarapé das Pedras no Rio Arrozal com técnicas e táticas de futebol e artes marciais.https://drive.google.com/drive/folders/1zj3vJZSiADMt85COSupbnLrvsutAPcpX
1578/2021Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA18/08/202119/08/2026Não envolve repasse financeiroPrograma Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra https://drive.google.com/file/d/1gQ5RisU_xBWlIZWXFNOI2LxeMpfntY5o/view
349/2021Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA13/04/202114/04/2025Não envolve repasse financeiroO presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis ruraishttps://drive.google.com/drive/folders/1A_nEKyFpMuBEnj_42vBZzMFiAa1t_ivu
-Prefeitura Municipal10/03/202110/03/2025Não envolve repasse financeiroconcessão de empréstimo aos servidores efetivos.https://drive.google.com/drive/folders/107znDoS3Pg-gwEYZFEUylv71l8rLyisH
2021/169BANCO DO ESTADO DO PARÁ07/01/202107/01/2026Não envolve repasse financeiro (cláusula Décima Sexta)Consignação da Folha de Pagamento https://drive.google.com/drive/folders/1ui5-M2lokFl2kFlvV3yWMUAEdjYq2Dtr
014759/2019Universidade Federal do Pará - UFPA27/06/201919/06/2024Não envolve repasse financeiroProporcionar para aos alunos regulamente matriculados e frequentes no curso de Licenciatura de matemática campus de Abaetetuba da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, de acordo com as suas disponibilidades e vagas a oportunidades a realização de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO na CONCEDENTEhttps://drive.google.com/drive/folders/1RLACOftCo0urupAR6lRtPbLgAsQlXsFW
002/2019PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA30/09/201931/05/202240.000,00Cursos gratuitos de qualificação profissional, consultorias e acompanhamento técnico para produtores ruraishttps://drive.google.com/drive/folders/1MLERPJ1yicloXX2Q3DZIfR20LL_NCXc4
Navegações Unidas Tapajós S.A.NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS S.A.19/09/2019Cláusula 6.19.000.000,00Recuperação, recomposição e adequação técnica da Avenida Padre Casemiro Pereira de Souzahttps://drive.google.com/drive/folders/1kszOv0XwKxMygrYFckcwZncEwvftnE8q
02.003/2019HIDROVIAS DO BRASIL VILA DO CONDE S.A.11/09/2019Cláusula 6.15.000.000,00Doação de encargos em favor da PMB a ser destinado exclusivamentehttps://docs.google.com/spreadsheets/d/1wRbZUXV_gmEodtrZKSJbV3_ZyHgQ3WnBPa7NZ60RXHg/edit#gid=0
881758/2018MAPA/CAIXA12/04/201930/11/2024913.877,39ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA NO ESTADO DO PARÁhttps://drive.google.com/open?id=1eqSOgNoNOkEifG2EhPaESukddBQEwkC5
867931/2018MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 07/01/201906/01/2023606.388,99Aquisição de frota de equipamentos agrícolas para auxiliar o agro extrativismo comunitário no municípiohttps://drive.google.com/open?id=1J2bKICEY-6l3sVVE-Vm0IaMBMRMfge0b
02.002/2018MINDS ENGLISH ESCHOOL11/04/2018Tempo indeterminadoNão envolve repasse financeiroConceder aos colaboradores e dependentes da PMB descontos diferenciais em relação aos serviços prestados pela MINDShttps://drive.google.com/drive/folders/1zLxgfJtmSOmEZ-Skvp4R4AohVhKKUji3
100/2017MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 02/08/201722/09/20223.998.178,32Implantação de obras e equipamentos para ofertas de água, na zona Rural e nas ilhas do Município de Barcarena/PAhttps://drive.google.com/open?id=19UfVmcdfy2NkA-EcsVLwNRe_2exWRApK
0363.389-57/2011MINISTÉRIO DO TURISMO- UNIDADE COM VÍNCULO DIRETO 08/03/201230/12/20223.228.027,98Construção da PEC Modelo 3000m²https://drive.google.com/open?id=1Omy42reZKxhjC6AZbuRn8fhCNbnZqf1W
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