Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
| Número | Cedente / Origem dos recursos | Data de início | Data de fim | Valor (R$) | Objeto | Repasses realizados | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.002/2023 | Prefeitura Municipal | 08/02/2023 | 07/02/2024 | 840.000,00 | o Objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo Municipal os estudantes do lugar onde residem ao lugar onde estudam e vice-versa, com fulcro no artigo 208, inciso VI, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Barcarena e Lei Municipal n° 1.901/97. | https://drive.google.com/open?id=1LODQs_DkEEBfH62af2jKqw-5TVperqUy&usp=drive_copy | |
| 18.004/2023 | Prefeitura Municipal | 08/02/2023 | 07/02/2023 | 360.000,00 | o Objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo Municipal os estudantes do lugar onde residem ao lugar onde estudam e vice-versa, com fulcro no artigo 208, inciso VI, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Barcarena e Lei Municipal n° 1.901/97. | https://drive.google.com/open?id=1FVe-8aZ-ibKZ5cBb4fYeesKG3aLFGNia&usp=drive_copy | |
| 18.003/2023 | Prefeitura Municipal | 08/02/2023 | 07/02/2024 | 360.000,00 | o Objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo Municipal os estudantes do lugar onde residem ao lugar onde estudam e vice-versa, com fulcro no artigo 208, inciso VI, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Barcarena e Lei Municipal n° 1.901/97. | https://drive.google.com/open?id=1Mg4957CYyc557YfHlA5GzvP23qNKHdl1&usp=drive_copy | |
| 18.005/2023 | Prefeitura Municipal | 08/02/2023 | 07/02/2024 | 2.760.000,00 | o Objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo Municipal os estudantes do lugar onde residem ao lugar onde estudam e vice-versa, com fulcro no artigo 208, inciso VI, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Barcarena e Lei Municipal n° 1.901/97. | https://drive.google.com/open?id=19QOw8Zm9iexMVFEFGDeWhsqXPqaB7jAI&usp=drive_copy | |
| 18.001/2023 | Prefeitura Municipal | 08/02/2023 | 07/02/2024 | 1.080.000,00 | O Objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) pelo Poder Executivo Municipal aos estudantes do lugar ode residem ao lugar onde estudam e vice-versa, com fulcro no artigo 208, inciso VI, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Barcarena e Lei Municipal n° 1.901/97. | https://drive.google.com/open?id=18s59XZPLG-1w3C-L31_f0iFkk2kWDZuJ&usp=drive_copy | |
| 00.001/2023 | Prefeitura Municipal | 14/06/2023 | 14/11/2023 | 58.000,00 | Prefeitura Municipal, o presente Convênio tem por objetivo a realização da quadra Junina 2023 no Município de Barcarena | https://drive.google.com/open?id=1WI53Go7qb5JxYTvUVzDT6hI7mHuSBdXJ&usp=drive_copy | |
| 13.003/2021.2/Renovação/2023 | Prefeitura Municipal | 12/07/2023 | 12/07/2024 | 80.000,00 | O presente CONVÊNIO tem por objetivo o(a) Oportunizar para crianças, jovens, adultos e idosos à prática de Ballet Clássico, Dança Jazz/Contêmporâneo, Ginástica Aeróbica e Atividades físicas para pessoas com comorbidades. | https://drive.google.com/open?id=1Fs2qUQ4Bu502jZqZfefot1IzRor7xfu2&usp=drive_copy | |
| 13.003/2021 - Renovação 2022 | Prefeitura | 12/07/2022 | 11/05/2023 | 60.000,00 | Oportunizar para crianças, jovens, adultos e idosos à prática de atividades de Dança, Canto Coral, Muai Thay, Karatê, Jiu Jitsu e exercicíos físicos para comorbidades | https://drive.google.com/drive/folders/1-ATbh5sXWO7xMJ2c1w8zvg6atk_EpaAd | |
| 167/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP | 09/06/2022 | 09/06/2024 | 5.850.821,98 | Serviços de Restauração Asfáltica em Recapeamento asfáltico em vias, no Município de Barcarena, neste Estado | https://drive.google.com/open?id=1KEmf3TLjhSp5XBXIDDA3BS4BFFyUt_gs | |
| 00.001/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 06/06/2022 | 06/08/2022 | 44.000,00 | Realização da Quadra Junina 2022 no município de Barcarena | https://drive.google.com/drive/folders/1CMup1mhQnRXO7k0Yf6XcCvz3CbXiy85a | |
| 18.006/2022 | RODOFLUVIAL | 01/06/2022 | 31/05/2023 | 720.000,00 | Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) | https://drive.google.com/open?id=1A6twcJMQzHa0Z-inxsShr4CogzbiwiXT | |
| 16.001/2022 | LIGA ESPORTIVA BARCARENENSE | 20/04/2022 | 20/01/2023 | 728.232,00 | Realizar ações esportivas como torneios eb campeonatos de futebol, futsal, handebol, basquetebol, voleibol, futevôlei | https://drive.google.com/open?id=1cAvWqfK5w9kc-UGsEbSisOin0O1DHoBn | |
| 15.006/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA NOVA | 06/04/2022 | 30/06/2022 | NÃO ENVOLVE REPASSE FINANCEIRO | Cessão de uso, a título gratuito do centro comunitário de Vila Nova | https://drive.google.com/drive/folders/19IAXeL_BzJZCUvHer75_djP6voN6ghqY | |
| 14.006/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | 01/04/2022 | 01/01/2023 | 149.887,80 | O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 02/2021 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Semeando a Educação e Cultura 2022 | https://drive.google.com/drive/folders/1IiZ_w3schqeF8mTV-7aqNpNpyGxQz-HR | |
| 14.005/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | 01/04/2022 | 01/04/2023 | 150.000,00 | Projeto "Diversidade". Os objetivos, justificativa, desenvolvimento, etapas e prazos para execução do evento, encontram-se estabelecidos no Plano de Trabalho [..] | https://drive.google.com/drive/folders/1NNdJ_zvD72u-XjyrWNECHbvolbpMb7eb | |
| 14.004/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | 01/04/2022 | 01/04/2023 | 70.000,00 | Execução do Projeto "Pastoral do Menor: Semeando o saber para conhecer: Construir e Transformar" | https://drive.google.com/drive/folders/1UsdFVBrnY7OMA7PqMbXjpuvMHPBQAr7w | |
| 14.003/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E A PASTORAL DA CRIANÇA. | 01/04/2022 | 01/04/2023 | 125.220,73 | O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 02/2021 CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Pastoral da criança junto com as famílias em busca de dias melhores, criança saudável é criança feliz". Os objetivos, justificativa, desenvolvimento,etapas e prazos para execução do evento, encontram-se estabelecidos no Plano de Trabalho | https://drive.google.com/drive/folders/1d1iGjvbHemu5An6IBAy_UwCoH6_PvywS | |
| 14.002/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | 01/04/2022 | 01/08/2022 | 150.000,00 | NTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASOBJETO: O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 02/2021 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Projeto de qualificação social, profissional e inclusão digital: Navegar é Preciso". Os objetivos, justificativa, desenvolvimento, etapas e prazos para execução do evento, encontram-se estabelecidos no Plano de Trabalho | https://drive.google.com/drive/folders/1-glWYWhRsu_Ich1rou-N1UBn6SQPJSXw | |
| 15.005/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/03/2022 | Cláusula 7.1 | 120.000,00 | O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 27/2021 -CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Resinificando Sonhos" | https://drive.google.com/drive/folders/1bXut0iqOTp3SmTDTRVirQhurrl6j0JCy | |
| 15.004/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/03/2022 | Cláusula 7.1 | 120.000,00 | O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 08/2021 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Qualificar para Transformar" | https://drive.google.com/drive/folders/1yDfoxzywwPhCWy6TK_IYixSntl_kvauz | |
| 15.003/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/03/2022 | 23/03/2022 | 250.000,00 | O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 19/2021 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Identidades Ribeirinhas" | https://drive.google.com/drive/folders/1fkiZ6XmuIJKUdfS4wxlJbzKTqGXXpt3W | |
| 15.002/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA | 23/03/2022 | 01/11/2022 | 200.000,00 | O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 03/2021 - CMDPI, tendo por objeto a execução do Projeto "Cuidadoso: Ao idoso com carinho" | https://drive.google.com/drive/folders/1JWG8EQ9g-YZ8Hzfag161wbRcmwOBA9V- | |
| 15.001/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E A PASTORAL DA CRIANÇA. | 23/03/2022 | Cláusula 7.1 | 150.000,00 | O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 07/2022 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Construindo o Jogo" | https://drive.google.com/drive/folders/1LpJ-fdG8s2RMN4amxcU_1x0trAHAX6De | |
| 00759/2022 | MINISTÉRIO DA CIDADANIA | 09/09/2022 | 09/09/2027 | Não envolve repasse financeiro | O objeto do presente Termo é a adesão ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa Alimenta Brasil e, quando for o caso, na gestão do Auxílio Inclusão Produtiva Rural, conforme previsto no Art. 75 do Decreto n. 10.852 , de 8 de novembro de 2021 | https://drive.google.com/drive/folders/17AZldaveMaGjLVVK6ch4YTTTe8jhD8pN | |
| 001/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 16/02/2022 | 16/06/2023 | 206.174,72 | Fomentar a produção de mudas de essências frutíferas e florestais, em células individuais, em viveiros com acompanhamento da produção | https://drive.google.com/drive/folders/1WIEeIzqUUPJzLdhcugYfG27MwepDRqTO | |
| 18.001/2021 | AMAZON | 09/02/2022 | 08/02/2023 | 2.400.000,00 | Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) | https://drive.google.com/drive/folders/1MIvbN-jyaRWD1jSdlzWidfb7ZDuem0Ow | |
| 18.002/2021 | MACHADO | 08/02/2022 | 07/02/2023 | 2.160.000,00 | Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) | https://drive.google.com/drive/folders/10VOzTad04syU5gWa_FohksxhRm2nhwp- | |
| 18.005/2021 | ARAPARI NAVEGAÇÃO | 08/02/2022 | 07/02/2023 | 1.320.000,00 | Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) | https://drive.google.com/drive/folders/1O0KRMpm_dbPuqNwCUhz-I09wBrm_z32D | |
| 18.004/2021 | GOMES TRANSPORTE FLUVIAL LTDA | 08/02/2022 | 07/02/2023 | 720.000,00 | Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) | https://drive.google.com/open?id=1DlXZLm7A9k2M3LI1Whesgzvkk2ddLjW2 | |
| 13.003/2021 | COOTRANSBAT-TUR | 08/02/2022 | 07/02/2023 | 480.000,00 | Passe escolar, que se define no custeio do valor da passagem (meia-passagem que o estudante pagaria) | https://drive.google.com/open?id=1N54M-IGMFErvQkyZhTXjGXZSOL6Gd4Mk | |
| 14.001/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS | 24/01/2022 | 25/03/2023 | 150.000,00 | O presente Termo de Fomento é decorrente do chamamento público 02/2021 - CMDCA, tendo por objeto a execução do Projeto "Criança, Cidadã do Futuro". Os objetivos, justificativa, desenvolvimento, etapas e prazos para execução do evento, encontram-se estabelecidos no Plano de Trabalho | https://drive.google.com/drive/folders/1HbJ-fLFD6Z4fu-ongV5wm4MmtwKPVBdp | |
| MINISTÉRIO DA CIDADANIA | 09/09/2022 | Não envolve repasse financeiro | A adesão do MUNICÍPIO ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o MINISTÉRIO, segundo o previsto no art. 22, caput e § 1º, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e art. 7º do Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022 | ||||
| 2/2022 | Companhia Docas do Pará | 22/06/2022 | 22/06/2027 | Não envolve repasse financeiro | O objeto deste contrato é a cessão de uso, não onerosa, de parte da área 05 - VDC04 pertencente à CEDENTE, medindo 11,18 m², situada no Porto Organizado de Vila do Conde, conforme descrita no Memorial Descritivo e planta da sala, passam a integrar esse instrumento | https://drive.google.com/drive/folders/1vBKDsKFwzHdwQjVWIU3fzz1CFmksjgsS | |
| 13.003/2021 | CAS’ART | 27/08/2021 | 28/01/2022 | 60.000,00 | Oportunizar para crianças, jovens, adultos e idosos à prática de atividades de Dança, Canto Coral, Muai Thay, Karatê, Jiu Jitsu e exercicíos físicos para comorbidades | https://drive.google.com/drive/folders/1gBH_5KUgnyvIP336WuJvcLdM8c7mI9_A | |
| 13.004/2021 | APAE | 27/08/2021 | 27/09/2022 | 60.000,00 | Oportunizar o conhecimento na área de gastronomia | https://drive.google.com/drive/folders/1NHyk3DoOD_Mnce8m6gHjWIBpoa_SgUDO | |
| 13.001/2021 | AMRC | 27/08/2021 | 22/03/2022 | 40.000,00 | Implantação de um laboratório de informática | https://drive.google.com/drive/folders/1P39mJgrrMdlH5ferrIbwStzU7Wo0XcCY | |
| 13.002/2021 | RAÍZES N’ATIVAS | 24/08/2021 | 27/09/2021 | 39.978,40 | Promoção de capacitação de 38 jovens das comunidades Limeira e Igarapé das Pedras no Rio Arrozal com técnicas e táticas de futebol e artes marciais. | https://drive.google.com/drive/folders/1zj3vJZSiADMt85COSupbnLrvsutAPcpX | |
| 1578/2021 | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | 18/08/2021 | 19/08/2026 | Não envolve repasse financeiro | Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra | https://drive.google.com/file/d/1gQ5RisU_xBWlIZWXFNOI2LxeMpfntY5o/view | |
| 349/2021 | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA | 13/04/2021 | 14/04/2025 | Não envolve repasse financeiro | O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais | https://drive.google.com/drive/folders/1A_nEKyFpMuBEnj_42vBZzMFiAa1t_ivu | |
| - | Prefeitura Municipal | 10/03/2021 | 10/03/2025 | Não envolve repasse financeiro | concessão de empréstimo aos servidores efetivos. | https://drive.google.com/drive/folders/107znDoS3Pg-gwEYZFEUylv71l8rLyisH | |
| 2021/169 | BANCO DO ESTADO DO PARÁ | 07/01/2021 | 07/01/2026 | Não envolve repasse financeiro (cláusula Décima Sexta) | Consignação da Folha de Pagamento | https://drive.google.com/drive/folders/1ui5-M2lokFl2kFlvV3yWMUAEdjYq2Dtr | |
| 014759/2019 | Universidade Federal do Pará - UFPA | 27/06/2019 | 19/06/2024 | Não envolve repasse financeiro | Proporcionar para aos alunos regulamente matriculados e frequentes no curso de Licenciatura de matemática campus de Abaetetuba da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, de acordo com as suas disponibilidades e vagas a oportunidades a realização de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO na CONCEDENTE | https://drive.google.com/drive/folders/1RLACOftCo0urupAR6lRtPbLgAsQlXsFW | |
| 002/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 30/09/2019 | 31/05/2022 | 40.000,00 | Cursos gratuitos de qualificação profissional, consultorias e acompanhamento técnico para produtores rurais | https://drive.google.com/drive/folders/1MLERPJ1yicloXX2Q3DZIfR20LL_NCXc4 | |
| Navegações Unidas Tapajós S.A. | NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS S.A. | 19/09/2019 | Cláusula 6.1 | 9.000.000,00 | Recuperação, recomposição e adequação técnica da Avenida Padre Casemiro Pereira de Souza | https://drive.google.com/drive/folders/1kszOv0XwKxMygrYFckcwZncEwvftnE8q | |
| 02.003/2019 | HIDROVIAS DO BRASIL VILA DO CONDE S.A. | 11/09/2019 | Cláusula 6.1 | 5.000.000,00 | Doação de encargos em favor da PMB a ser destinado exclusivamente | https://docs.google.com/spreadsheets/d/1wRbZUXV_gmEodtrZKSJbV3_ZyHgQ3WnBPa7NZ60RXHg/edit#gid=0 | |
| 881758/2018 | MAPA/CAIXA | 12/04/2019 | 30/11/2024 | 913.877,39 | ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA NO ESTADO DO PARÁ | https://drive.google.com/open?id=1eqSOgNoNOkEifG2EhPaESukddBQEwkC5 | |
| 867931/2018 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL | 07/01/2019 | 06/01/2023 | 606.388,99 | Aquisição de frota de equipamentos agrícolas para auxiliar o agro extrativismo comunitário no município | https://drive.google.com/open?id=1J2bKICEY-6l3sVVE-Vm0IaMBMRMfge0b | |
| 02.002/2018 | MINDS ENGLISH ESCHOOL | 11/04/2018 | Tempo indeterminado | Não envolve repasse financeiro | Conceder aos colaboradores e dependentes da PMB descontos diferenciais em relação aos serviços prestados pela MINDS | https://drive.google.com/drive/folders/1zLxgfJtmSOmEZ-Skvp4R4AohVhKKUji3 | |
| 100/2017 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL | 02/08/2017 | 22/09/2022 | 3.998.178,32 | Implantação de obras e equipamentos para ofertas de água, na zona Rural e nas ilhas do Município de Barcarena/PA | https://drive.google.com/open?id=19UfVmcdfy2NkA-EcsVLwNRe_2exWRApK | |
| 0363.389-57/2011 | MINISTÉRIO DO TURISMO- UNIDADE COM VÍNCULO DIRETO | 08/03/2012 | 30/12/2022 | 3.228.027,98 | Construção da PEC Modelo 3000m² | https://drive.google.com/open?id=1Omy42reZKxhjC6AZbuRn8fhCNbnZqf1W |
