LEI Nº 2324/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2024, e da outras providências
LEI Nº 2298/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2023, e da outras providências
LEI Nº 2276/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2022, e da outras providências
LEI Nº 2243/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2021, e da outras providências
LEI Nº 2227/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2020, e da outras providências
LEI Nº 2212/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2019, e da outras providências
LEI Nº 2198/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2018, e da outras providências
LEI Nº 2180/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2017, e da outras providências
LEI Nº 2172/2016, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2016, e da outras providências
LEI Nº 2159/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015 (LOA 2015): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2015, e da outras providências
LEI Nº 2146/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2014, e da outras providências
LEI Nº 2118/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013): Estima a receita e fixa a despesa do município de Barcarena, para o exercício de 2013, e da outras providências