Na manhã do sábado (21), a Prefeitura de Barcarena, por meio de uma força-tarefa envolvendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Departamento de Fiscalização (Defis), Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e guarnições do 14º Batalhão da Polícia Militar, com apoio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deflagrou uma operação de fiscalização em resposta a denúncias de invasão e degradação ambiental nas proximidades do Cabana Clube, ao final da Avenida Dom Romualdo Coelho, nas quadras 371 e 372.
No local, as equipes constataram a supressão ilegal de vegetação nativa, queimadas e indícios de loteamento irregular, com construções precárias e placas de identificação em nome de terceiros. Foram apreendidos equipamentos usados para o desmatamento e confirmada a ocorrência de incêndios em área de floresta.
Os responsáveis foram informados de que o imóvel pertence ao patrimônio público municipal, com registros nas matrículas nº 5.194 (quadra 371) e nº 2.578 (quadra 372), conforme o Cartório do Único Ofício de Barcarena. As atividades ilegais foram imediatamente paralisadas, e os infratores conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da Vila dos Cabanos para as providências cabíveis. Duas pessoas foram presas em flagrante e permanecem à disposição da Justiça.
Foram identificados indícios de crimes como invasão de terras públicas (art. 20 da Lei nº 4.947/1966), crimes ambientais (arts. 48 e 50-A da Lei nº 9.605/1998) e esbulho possessório (art. 161, inciso II do Código Penal). A SEMADE adotará as medidas administrativas e autuará os envolvidos.
A Prefeitura de Barcarena reafirma seu compromisso com a proteção do patrimônio público, a preservação ambiental e a ordem urbanística, e seguirá atuando com firmeza contra ocupações irregulares e ações criminosas contra o meio ambiente.
