- Edital
- Formulário
- Resolução Nº 25/2023 CMDCA
- Lista preliminar de candidatos
- Diário oficial 410
- Lista definitiva de candidatos
- Terceira etapa- Reunião
- Regras da Campanha
- Resolução Nº 35/2023 CANDIDATOS AUSENTES
- Resolução Nº 36/2023 FORMAÇÃO
- Resolução Nº 37/2023 – RETIFICAÇÃO
- Resolução Nº 40/2023
- Resolução Nº 41/2023
- Resolução Nº 42/2023
- Resolução Nº 52, 53, 54 – Resultado definitivo, Resultado de apuração, Nomes e números de urna
- RESOLUÇÃO Nº 58/2023-CMDCA: instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha
- RESOLUÇÃO Nº 59/2023-CMDCA: instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha
- RESOLUÇÃO Nº 60/2023-CMDCA: instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha
- RESOLUÇÃO Nº 61/2023-CMDCA: instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha
- RESOLUÇÃO Nº 62/2023-CMDCA: instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha
- RESOLUÇÃO Nº 63/2023-CMDCA: instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha
- RESOLUÇÃO Nº 64/2023-CMDCA: instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha
- RESOLUÇÃO Nº 66/2023-CMDCA: instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha
- RESOLUÇÃO Nº 25/2023 – CMDCA: Dispõe sobre o Edital nº01/2023 de convocação do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-Pa.
- RESOLUÇÃO Nº 28/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação da lista preliminar de candidatos habilitados e não habilitados no processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 31/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva de candidatos habilitados e não habilitados no processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 32/2023-CMDCA: Dispõe sobre a convocação para reunião com candidatos habilitados para o processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 33/2023-CMDCA: Dispõe sobre condutas vedadas, sanções e procedimentos em relação às regras de campanha, item 8. REGRAS DE CAMPANHA do Edital N° 01/2023 de convocação do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 34/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação de decisão do CMDCA acerca de recurso de candidato ao processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 35/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação dos candidatos ausentes em reunião prevista no cronograma do Edital no 01/2023, do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 36/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação das informações referentes às etapas de formação e exame de conhecimento do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 37/2023-CMDCA: Dispõe sobre a retificação do item X, art. 5o da Resolução no 33/2023- CMDCA que trata das condutas vedadas, sanções e procedimentos em relação às regras de campanha, item 8. REGRAS DE CAMPANHA do Edital no 01/2023 de convocação do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 38/2023-CMDCA: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA referente ao 1o quadrimestre do ano de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 40/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos candidatos ausentes na etapa de formação prevista no cronograma do Edital no 01/2023, do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 41/2023-CMDCA: Dispõe sobre a instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras do Edital no 01/2023 do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 44/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar do exame de conhecimento, referente à quinta etapa prevista no cronograma do Edital no 01/2023- CMDCA do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 45/2023-CMDCA: Dispõe sobre a instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras do Edital no 01/2023 do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027
- RESOLUÇÃO Nº 46/2023-CMDCA: Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão especial do processo de escolha de conselheiros (as) tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barcarena-PA
- RESOLUÇÃO Nº 47/2023-CMDCA: Dispõe sobre a retificação e complementação da Resolução no 33/2023- CMDCA em relação às regras de campanha para o processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 56/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação de decisão do CMDCA acerca de recurso de candidato ao processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 57/2023-CMDCA: Dispõe sobre a retificação e complementação da resolução no 33/2023- CMDCA para tratar da campanha nas redes sociais para o processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 69/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação do resultado de apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas no Edital no 01/2023 e na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 70/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação do resultado de apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 71/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação do resultado de apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027
- RESOLUÇÃO Nº 72/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação do resultado de apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 73/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação do resultado de apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 74/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação do resultado de apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas no Edital no 01/2023 e na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 75/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação do resultado de apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027
- RESOLUÇÃO Nº 81/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação de decisão do CMDCA a cerca de recurso de candidato ao processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 82/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação dos locais de votação no processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 85/2023-CMDCA: Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para Mesários e Mesárias e Comissão Especial para o Processo de Escolha em Data Unificada para Membros dos Conselhos Tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 87/2023-CMDCA: Dispõe sobre a Convocatória dos servidores da Prefeitura Municipal de Barcarena para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários e Mesárias no processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 88/2023-CMDCA: Dispõe sobre a convocação para reunião com candidatos e candidatas e para cerimônia de preparação das urnas eletrônicas e geração de mídias para a votação do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 89/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação de sentença em processo impetrado por candidato ao processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 92/2023-CMDCA: Dispõe sobre o resultado da apuração de votos do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 93/2023-CMDCA: Dispõe sobre a instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 94/2023-CMDCA: Dispõe sobre a instauração de procedimento para apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 95/2023-CMDCA: Dispõe sobre o resultado definitivo da apuração de votos do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 96/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação do resultado de apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
- RESOLUÇÃO Nº 98/2023-CMDCA: Dispõe sobre a divulgação do resultado de apuração de suposta prática de descumprimento às regras de campanha dispostas na Resolução no 33/2023- CMDCA e suas alterações do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena-PA, para o quadriênio 2024-2027.
