Construindo a resiliência de Barcarena

Barcarena ainda não sofreu desastres causados pelos fenômenos naturais extremos resultantes da mudança do clima, mas a Prefeitura está ciente que este dia pode chegar a qualquer momento e por isso tem se preparado para reduzir os impactos sociais, econômicos e ambientais quando isso acontecer.

Nos últimos 10 anos, a Prefeitura tem investido em obras de infraestrutura urbana, incluindo a recuperação da orla e contenção de erosões.

Em 2019, a Prefeitura aderiu ao Desafio Árvores nas Cidades, promovido pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). O Desafio incentiva a arborização em áreas urbanas para mitigar os impactos da mudança do clima, como enchentes e ilhas de calor e contribui diretamente para o cumprimento dos ODS 11, 13 e 15. Desde a adesão ao Desafio, a Prefeitura já plantou mais de 3.000 mudas de árvores em áreas urbanas da cidade.

Em 2021, a Prefeitura aderiu a iniciativa Construindo Cidades Resilientes (MCR 2030). A iniciativa promovida pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos e Desastres (UNDRR) tem como principal objetivo garantir que as cidades se tornem inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis até 2030, contribuindo diretamente para o cumprimento do ODS 11, do Marco de Sendai para Redução de Riscos e Desastres, do Acordo de Paris e da Nova Agenda Urbana.

Ao aderir a MCR2030, a Prefeitura se comprometeu a cumprir, durante o ano de 2022, as tarefas da Etapa A – Cidades entendem melhor que tem como objetivo melhorar a compreensão da cidade sobre a redução dos riscos e sobre a resiliência. São elas:

• Realizar pelo menos um evento de conscientização ou publicidade sobre resiliência voltado para o público em geral 

Em março de 2022, durante o painel ‘Oportunidades para a ação climática local na Amazônia legal brasileira’, realizado no âmbito do I Encontro Nacional do ICLEI em Recife/PE, a Prefeitura lançou o ‘Roteiro Tornando Barcarena uma Cidade Resiliente’. 

Em junho, a Prefeitura realizou o ‘I workshop Barcarena trilhando o caminho da sustentabilidade e da resiliência’, com a participação de representantes de órgãos municipais, Câmara Municipal, sociedade civil, academia e setor produtivo. Durante o evento, a Prefeitura apresentou o ‘Roteiro Tornando Barcarena uma cidade resiliente’ e a proposta de criação do Comitê de RRD e Resiliência. 

Em agosto, Barcarena sediou o ‘I Encontro Regional do ICLEI na Amazônia’. A programação teve como foco os impactos da mudança do clima na região com a palestra magna ‘A Amazônia próxima a um ponto de não-retorno: a urgente necessidade de soluções sustentáveis‘ ministrada por Carlos Nobre, que recebeu um ‘Roteiro Tornando Barcarena uma cidade resiliente’.

Ainda durante o Encontro ocorreu o painel ‘Adaptação e resiliência nas cidades amazônicas: o caso de Barcarena’, com a participação de Adriana Campello representando a iniciativa MCR 2030. E a adesão da Prefeitura às iniciativas Race to Zero, Race to Resilience e Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia reforçando seu compromisso político com essas agendas.

Em outubro a Prefeitura realizou – em parceria com MCR2030, ICLEI, Rede ODS Brasil e Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) – a oficina ‘Construindo Cidades Resilientes’, aberta a demais municípios do Estado do Pará.

• Criar um Comitê multissetorial que será responsável pela elaboração e implementação da Estratégia de Redução de Riscos e Desastres e Resiliência da cidade

Em agosto de 2022, a Prefeitura instituiu, por meio do Decreto N° 0576/2022, o Comitê de Redução de Riscos e Desastres (RRD) e de Resiliência de Barcarena composto por órgãos municipais, representantes da Câmara Municipal, sociedade civil, academia e setor produtivo local.

• Realizar uma oficina sobre resiliência envolvendo as Secretarias Municipais e a Câmara Municipal

Em outubro de 2022, a Prefeitura realizou – em parceria com MCR2030, ICLEI, Rede ODS Brasil e Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) – a ‘Oficina de avaliação das capacidades de resiliência de Barcarena’, para membros do Comitê de RRD e Resiliência. O resultado irá subsidiar a elaboração da estratégia.

Em 2023 Barcarena irá cumprir as tarefas da Etapa B – Cidades planejam melhor que tem como objetivo melhorar a capacidade da cidade de avaliação e diagnóstico; o alinhamento entre as estratégias locais, nacionais e regionais; as estratégias e políticas em seus estágios iniciais. São elas:

• Elaborar a Estratégia de Redução de Riscos e Desastres (RRD) e Resiliência, seguindo as diretrizes estabelecidas no ‘Roteiro Tornando Barcarena uma cidade resiliente’.
• Aprovar a Estratégia para que ela seja implementada